{"id":157925,"__str__":"REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 4100 de 2023","link_detail_backend":"/materia/157925","metadata":{},"numero":4100,"ano":2023,"numero_protocolo":4869,"data_apresentacao":"2023-04-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita\u00e7\u00e3o para que a mesmo atrav\u00e9s do setor competente possa implementar as medidas efetivas e necess\u00e1rias para garantir a acessibilidade dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s aos im\u00f3veis p\u00fablicos e privados localizados na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias p\u00fablicas da nossa capital.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157925/seinfra_acessibilidade_nos_orgaos_publicos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-18T11:18:35.608250-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":54,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[21]}