Indicação nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de que determine ao setor competente elaborar e encaminhar Projeto de Lei de competência exclusiva do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação