REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 618 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
618
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito aos meus pares, a apreciação do presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 205 da CF, em conjunto com o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Educação o REQUERIMENTO em tela, em que se da inclusão da educação, em especial de alunos com transtornos do desenvolvimento, como atividade essencial.
Indexação
Observação