Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2034
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
2758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS ,
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS , ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE A RATU , BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada