Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
391
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação