Projeto de Lei Ordinária nº 641 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
641
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10753
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTAÇÃO CABO BRANCO – CIÊNCIA, CULTURA E ARTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “ESTAÇÃO CABO BRANCO – CIÊNCIA, CULTURA E ARTES".
Indexação
Observação