Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
733
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE MENTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO À SAÚDE MENTAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação