Projeto de Resolução nº 1 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2013

Número

1

Data de Apresentação

27/02/2013

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REGIMENTO INTERNO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    MODIFICA O § 3º DO ART. 38 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CMJP)

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O § 3º DO ART. 38 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Indexação

    RESOLUÇÃO Nº 05/2003 - REGIMENTO INTERNO

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada