Projeto de Lei Ordinária nº 831 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

831

Data de Apresentação

29/08/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CRIAÇÃO DE SELO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DA PESSOA IDOSA SAUDÁVEL, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DA PESSOA IDOSA SAUDÁVEL, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    SELO , PESSOA IDOSA.

    Observação