Projeto de Lei Ordinária nº 863 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

863

Data de Apresentação

10/09/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LINHA CHILENA CEROL

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA COMERCIAL, BEM COMO O SEU USO, DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA "LINHA C

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA COMERCIAL, BEM COMO O SEU USO, DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA "LINHA CHILENA", NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CEROL PIPA

    Observação