Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

949

Data de Apresentação

07/11/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS INSTALADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS INSTALADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    ÁLCOOL PROPAGANDA PÚBLICO

    Observação