Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

1038

Data de Apresentação

10/12/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    OBRIGATORIEDADE

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO(A) VEREADOR(A) NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO(A) VEREADOR(A) NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS CIDADÃS ELENCADAS NO ART.127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÕES ,EMENDAS CIDADÃS.

    Observação