{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12951", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 189 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECENDO UM NOVO LIMITE M\u00cdNIMO PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "12947", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SE\u00c7\u00c3O VI DO CAP\u00cdTULO III, DO T\u00cdTULO VI, ALTERA O ART. 221, E ACRESCENTA O ART. 221-A, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS ECON\u00d4MICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA JUVENTUDE"}, {"id": "12807", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12807/12807_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO ART. 156, DA LEI ORG\u00c2NICA - INSTITUINDO NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO A TARIFA SOCIAL AOS MAIORES DE 60 ANOS."}, {"id": "13086", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO IX E INCLUI O INCISO X, NO ART. 184, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14822", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 4\u00ba DO ART. 25,  REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 10, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12946", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba53/2009 - ALTERA OS ART. 156, 187 E 209."}, {"id": "12949", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12949/plc_02-2009.pdf", "ementa": "C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO - ACRESCENTA \u00a7 6\u00ba AO ART. 193, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba53/2008 �QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12950", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CODIGO TRIBUT\u00c1RIO - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI"}, {"id": "13087", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 LEI COMPLEMENTAR     N\u00ba 053/2008"}, {"id": "13088", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGAT\u00d3RIEDADE DO USO DE GERADORES DE EN\u00c9RGIA EL\u00c9TRICA NOS PR\u00c9DIOS COM MAIS DE QUATRO ANDARES - ALTERA A LEI N\u00ba 1.347/1971 - C\u00d3DIGO DE OBRAS"}, {"id": "13126", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A COMUTA\u00c7\u00c3O DE PENA PECUNI\u00c1RIA EM DOA\u00c7\u00d5A DE CESTAS B\u00c1SICASE EM ADMISS\u00c3O DE JOVENS PARA O PRIMEIRO EMPREGO"}, {"id": "13730", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13730/13730_texto_integral.doc", "ementa": "FICAM ISENTAS DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O (I.S.S.) OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE COMPENSEM ESSE VALOR EM FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO."}, {"id": "13876", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13876/13876_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA, DENOMINADA DE \u201cPARQUE MUNICIPAL DO TIMB\u00d3\u201d"}, {"id": "15211", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 44 E DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 44, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/1992, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 054/2008 - PLANO DIRETOR"}, {"id": "12543", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO/SUPERINTEND\u00caNCIA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR NO VALOR DE R$ 677.393,40."}, {"id": "12559", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL UNIDOS DO BRASIL \u2013 FUNIB"}, {"id": "12544", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ERCILIO MARCELO NERY"}, {"id": "12593", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UM PER\u00cdODO DE GRATUIDADE DE 01 (UMA) HORA PELOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "12595", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE NO M\u00cdNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) NO USO DE PAPEL RECICLADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12566", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12566/12566_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE DR. JO\u00c1S DE BRITO PEREIRA, A NOVA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO ANTIGO CONVENTINHO NO CENTRO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12545", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA C\u00c9LIA BEZERRA DE SOUZA"}, {"id": "12558", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDENO VALOR DE R$ 28.725,00"}, {"id": "12546", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ALVES CORREIA"}, {"id": "12547", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CLARICE DO NASCIMENTO SILVA"}, {"id": "12564", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A NEUSA AGRA DE OLIVEIRA"}, {"id": "12560", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE A COBRAN\u00c7A DE NUMER\u00c1RIOS POR PARTE DE SHOPPING\u2019S E SIMILARES PELO USO DE ESTACIONAMENTO AO P\u00daBLICO CONSUMIDOR"}, {"id": "12597", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A SEMANA DA MULHER GR\u00c1VIDA, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO"}, {"id": "12551", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12551/12551_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO DON\u00c1RIO GALDINO NAZIAZENO"}, {"id": "12550", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12550/12550_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA GUILHERME PEIXOTO DE MELO"}, {"id": "12576", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12576/12576_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA SARGENTO LAURO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "12552", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12552/12552_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DESPORTISTA WALTER FREIRE COUTINHO"}, {"id": "12553", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12553/12553_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE DESPORTISTA JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL \u201cO JABIRAC\u00c3O\u201d, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MATEUS"}, {"id": "12565", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12600", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12603", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA QUE SEJA SINALIZADO ATRAV\u00c9S DA COR AMARELA OS ASSENTOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12604", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ISMAEL"}, {"id": "12548", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12548/12548_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO"}, {"id": "13289", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13289/13289_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12606", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A INCLUS\u00c3O DOS ESTUDOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS L\u00cdCITAS E IL\u00cdCITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12607", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLID\u00c1RIA"}, {"id": "12609", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NEWTON JACINTO DA COSTA"}, {"id": "12610", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 CASSILHAS"}, {"id": "12611", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DOS CENTAVOS DE REAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, OCUPANTES DE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O E COMICIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12612", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A POETA PAULO MIRANDA D'OLIVEIRA"}, {"id": "12613", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO SOLO ASFALTADO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CAPITAL PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE EN\u00c9RGIA, \u00c1GUA E TELEFONIA"}, {"id": "12614", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JURACY LACET PORTO"}, {"id": "12554", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12554/12554_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ISA\u00cdAS DA SILVA OLIVEIRA"}, {"id": "12615", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES AO CIDAD\u00c3O QUE N\u00c3O TOMAR MEDIDAS PROFIL\u00c1TICAS PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGIPTY)"}, {"id": "12616", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A \"CAMINHADA DA PAZ\", NA VIA CENTRAL NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS, NO HOR\u00c1RIO DAS 5:30HS \u00c0S 7:30HS."}, {"id": "12617", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ESTER NASCIMENTO"}, {"id": "12618", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ROSA \u00c2NGELA MARTA CAGLIANI"}, {"id": "12619", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE DESFIBRILADORES CARD\u00cdACOS EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12620", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FARM\u00c1CIAS DE MANIPULA\u00c7\u00c3O NOS CENTROS DE REFER\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12621", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE PESSOAS OBESAS PELA PORTA DIANTEIRA DOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12622", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES COM CERTIFICADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A DIVULGAREM SEUS TRABALHOS, PROJETOS E EVENTOS NA REDE EDUCACIONAL OU EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12623", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISDP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, LISBOFOBIA E TRANSFOBIA"}, {"id": "12624", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NELSON ALVES BRAZ"}, {"id": "12625", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA"}, {"id": "12608", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA PRODU\u00c7\u00c3O/COORDENADORIA DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO TRABALHO E RENDA NO VALOR DE  R$ 749.558,00."}, {"id": "12742", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS"}, {"id": "12657", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE SATURNINO DE BRITO"}, {"id": "12658", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE RIACHINHO"}, {"id": "12659", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9"}, {"id": "12660", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE ILHA DO BISPO \u2013 POL\u00cdGONO 3"}, {"id": "12661", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE ILHA DO BISPO \u2013 POL\u00cdGONO 2"}, {"id": "12662", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE POL\u00cdGONO 1"}, {"id": "12663", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE CITEX JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": "12725", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO ESPORTIVO E COMUNIT\u00c1RIO DO ALTO DO MATEUS - NECAM"}, {"id": "12727", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRANDE ORIENTE DA PARA\u00cdBA"}, {"id": "12730", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL POR UM CONSUMO CONSCIENTE A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O"}, {"id": "12780", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JORNALISTA PEDRO MOREIRA SARAIVA"}, {"id": "12781", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12781/12781_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA"}, {"id": "12783", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12783/12783_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DA SILVA"}, {"id": "12784", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA GERALDO DA SILVA MONTEIRO"}, {"id": "12785", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES E FAMILIARES \u2013 ASDEF"}, {"id": "12786", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 \u2013 LDO"}, {"id": "12787", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 55.042,94"}, {"id": "12788", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DISPONIBILIZAREM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO (ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) E BEBEDOUROS DESTINADOS AOS CONSUMIDORES"}, {"id": "12789", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE\u201c"}, {"id": "13053", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13053/13053_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12960", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO  \u201cESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\u201c"}, {"id": "12961", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA JOS\u00c9 SALES DA SILVA"}, {"id": "12962", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA"}, {"id": "12963", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 CARVALHO DA CUNHA (RABIC\u00d3)"}, {"id": "12964", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A MINI MARATONA DOS NAMORADOS"}, {"id": "12965", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AOBRIGATORIEIDADE DE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, HASTEAR O PAVILH\u00c3O NACIONAL"}, {"id": "12966", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM POSTO DE SA\u00daDE EMERGENECIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCOION\u00c1RIOS E USU\u00c1RIOS"}, {"id": "12967", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SEVERINA DAS NEVES SILVA"}, {"id": "12971", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR E REVOGA A LEI N\u00ba 7.556/1994"}, {"id": "12972", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 FUMTUR E REVOGA A LEI N\u00ba 7.557/1994"}, {"id": "12988", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12989", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CIRILO MACENA DE MELO"}, {"id": "12997", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS E PRIMEIROS SOCORROS A DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE TRABALHAM EM POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA -PSFS."}, {"id": "12998", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL PICOL\u00c9 DE MANGA"}, {"id": "12999", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 11.483/2008 \u2013 QUE DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO SANTANA VICENTE"}, {"id": "13000", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA QUE 10% (DEZ POR CENTO) DE TODAS AS VERBAS P\u00daBLICAS PREVISTAS NO OR\u00c7AMENTO E DESTINADAS \u00c0 PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SER\u00c3O RESERVADAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM CAMPANHAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS."}, {"id": "13001", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO  DOUTOR VANDIQUE \u2013 INOVA"}, {"id": "13002", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 MAG"}, {"id": "13003", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba11.259/2007 \u2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, PARA A INCLUS\u00c3O DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO -FEPAMOC"}, {"id": "13004", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E ARTE \u2013 ICA BOI DO BESSA"}, {"id": "13005", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLUORETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E REVOGA A LEI N\u00ba 7.697/1994"}, {"id": "12968", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12968/12968_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba11.532/2008 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "12945", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA A IMPLMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITU\u00cdDO PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 459/2009 E REGULAMENTADO PELO DECRETO 6819/2009."}, {"id": "12970", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12970/12970_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A SEVERINO ISMAEL DA COSTA"}, {"id": "13006", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA HAROLDO FL\u00c1VIO FERREIRA PIMENTA"}, {"id": "13007", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \u201cVEREADORA CREUZA PIRES\u201d O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CREI, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NA COMUNIDADE BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "13008", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JO\u00c3O DE DEUS VASCONCELOS"}, {"id": "13009", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULEMANTA\u00c7\u00c3O DO INCISO XIII DO ART. 78 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL; ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SE\u00c7\u00c3O IV, CAP\u00cdTULO IV, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 2.380/1979 - LICEN\u00c7A PATERNIDADE"}, {"id": "13010", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " INSTITUI O DIA DO TER\u00c7O DOS HOMENS"}, {"id": "13011", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VALDIRA MACHADO DA SILVA"}, {"id": "12969", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12969/12969_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA IVANILDO GAMA, MA DAS NOVAS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DESTA CIDADE"}, {"id": "13089", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICPAL E SA\u00daDE NO VALOR DE R$32.500,00"}, {"id": "13090", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA PRODU\u00c7\u00c3O/EMPREENDER NO VALOR DE R$450.000,00"}, {"id": "13091", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TEMA POL\u00cdTICA NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "13094", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 56 E 57 DA LEI N\u00ba 10.684/2005 E OS ARTIGOS 99,133 E 187 DA LEI N\u00ba 2.380/79 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "13095", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SEVERINO DUMONT"}, {"id": "13096", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES COM T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A REALIZAR SEUS TRABALHOS COM APOIO DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "13097", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA NO VIDRO TRASEIRO DE \u00d4NIBUS, T\u00c1XIS E LOTA\u00c7\u00d5ES DA CIDADE  DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13290", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13290/13290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CABINES PROTETORAS NOS PONTOS FIXOS DE TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13101", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A FUN\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "13102", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13102/13102_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  CULTURAL E DESPORTIVA P\u00c9 NA BOLA PARA TODOS"}, {"id": "13108", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13108/13108_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO"}, {"id": "13109", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13109/13109_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER INFANTIL"}, {"id": "13110", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13110/13110_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO"}, {"id": "13111", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13111/13111_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "13112", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13112/13112_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE"}, {"id": "13113", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13113/13113_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O ANO DE 2010 COMO O ANO CULTURAL POL\u00cdBIO ALVES DOS SANTOS"}, {"id": "13114", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13114/13114_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA GENIVAL ROG\u00c9RIO ROSENO DA SILVA"}, {"id": "13118", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/DIRETORIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL/DIRETORIA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NO VALOR DE R$350.000,00"}, {"id": "13119", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA WIRLEY LINS RIBEIRO"}, {"id": "13127", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, OS DESEMPREGADOS E AQUELES QUE EMPREGADOS RECEBAM AT\u00c9 TR\u00caS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS."}, {"id": "13128", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 1591/2005 E 1638/2006 \u2013 QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM POSTO DE SA\u00daDE EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCION\u00c1RIOS E USU\u00c1RIOS"}, {"id": "13129", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A AJUDA DE CUSTO PARA INTERNAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM COMUNIDADES TERAPEUTICAS"}, {"id": "13185", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13185/13185_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CMDM, E REVOGA A LEI N\u00ba 8.305/1997"}, {"id": "13186", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL COM \u00caNFASE NA DESISTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O E NA INTEGRALIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES EM SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13187", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCACIONISMO"}, {"id": "13188", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO VIS\u00c3O PARA TODOS"}, {"id": "13190", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIO A PROCEDER \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REA CARACTERIZA COMO DE \u201cUSO COMUM DO POVO\u201d PARA CATEGORIA DE \u201cBEM DOMINIAL\u201d, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO"}, {"id": "13550", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13550/13550_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "13263", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "13264", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO NASCITURO"}, {"id": "13265", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "13266", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE PELE"}, {"id": "13267", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O ANSELMO FERREIRA"}, {"id": "13268", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMIN A DE PRA\u00c7A MARCOS ALBERTO MAIA"}, {"id": "13309", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13309/13309_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANITA DONATO ALEXANDRE"}, {"id": "13313", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13313/13313_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA CLOVIS GOMES PAES"}, {"id": "13311", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13311/13311_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA EDNALDO DE OLIVEIRA E SILVA"}, {"id": "13312", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13312/13312_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA EDMILSON DA SILVA"}, {"id": "13314", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13314/13314_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A VIDA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13315", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13315/13315_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A DESESTIMULAR A PR\u00c1TICA DE DAR ESMOLAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, BEM COMO A PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MEL\u00c9FICIOS OCASIONADOS POR ESTA PR\u00c1TICA"}, {"id": "13316", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CIDADANIA E INCLUS\u00c3O SOCIAL \u2013 ACIS"}, {"id": "13317", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13317/13317_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A FRANCISCO BRASIL MONTENEGRO"}, {"id": "13318", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 TOMAZ DE AQUINO"}, {"id": "13319", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LAUDELINA BARROS DA SILVA"}, {"id": "13320", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRONTO ATENDIMENTO DE SA\u00daDE EM EVENTOS P\u00daBLICOS DE QUALQUER NATUREZA"}, {"id": "13321", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13322", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FILA \u00daNICA PARA A CIRURGIA BARI\u00c1TRICA NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA"}, {"id": "13323", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE AVISO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA M\u00c3E OU DO RESPONS\u00c1VEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR"}, {"id": "13382", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE OS CUIDADOS COM A SA\u00daDE EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO COMPUTADOR"}, {"id": "13383", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE SE INSTALEREM EM JO\u00c3O PESSOA DISPONIBILIZAR NO M\u00cdNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS VAGAS PARA O SINE-JP"}, {"id": "13384", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13384/13384_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TUNEL URBANO DAM\u00c1SIO FRANCA"}, {"id": "13385", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO ESTRELA DA MANH\u00c3 CAMPO CIDADE VERDE"}, {"id": "13386", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INT\u00c9RPRETES DE \u201cLIBRAS\u201d EM EVENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14036", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14036/14036_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE MATERIAL PORNOGR\u00c1FICO, OBSCENO OU ER\u00d3TICO, BEM COMO PUBLICA\u00c7\u00c3O EM JORNAIS OU SIMILARES"}, {"id": "13379", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE \u2013 CMJ, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.652/207"}, {"id": "13380", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO N\u00ba 34, DA LEI N\u00ba 8.616/1998 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE E PROTE\u00c7\u00c3O DE POPULA\u00c7\u00d5ES ANIMAIS E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13381", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA PRODU\u00c7\u00c3O/EMPREENDER-JP NO VALOR DE R$ 50.000,00"}, {"id": "13507", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13507/13507_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O PASTOR FIRMINO SILVA - \u201cFUNPAFIS\u201d."}, {"id": "13509", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13509/13509_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CORA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3E"}, {"id": "13510", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13510/13510_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARA\u00cdBA \u2013 APROS-PB"}, {"id": "13511", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13511/13511_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DA EMPASA"}, {"id": "13512", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CIDADE NOVA FLORESTA"}, {"id": "13516", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13516/13516_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA 16 DE JULHO A DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA  DO PASTOR."}, {"id": "13519", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE TOLER\u00c2NCIA NOS ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13521", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO EM ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPING\u2019S, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMECIAIS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13524", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13524/13524_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA PARA PROPICIAR CONVIV\u00caNCIA FAMLIAR E COMUNIT\u00c1RIA \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AFASTADOS DAS FAM\u00cdLIAS DE ORIGEM POR ORDEM JUDICIAL"}, {"id": "13525", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULA A DIFUS\u00c3O CULTURAL"}, {"id": "13527", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13528", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 DIA DE FOLGA PARA A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DOADORA DE LEITE MATERNO"}, {"id": "13568", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13568/13568_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VOLANTE A MENORES MORADORES DE RUA E DROGADOS"}, {"id": "13569", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS FUM\u00cdGENOS, ORIGIN\u00c1RIOS OU N\u00c3O DO TABACO E LOCAIS DE USO COLETIVO."}, {"id": "13660", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SEM\u00c1FOROS NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB"}, {"id": "13661", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APOSI\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICADORAS DO BAIRRO, RUA, INTERVALO N\u00daMERICO E C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL \u2013 CEP, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13751", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13751/13751_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DOS ESPA\u00c7OS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS SEM AULAS FORMAIS PARA AS COMUNIDADES"}, {"id": "13754", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13754/13754_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL O \u201cROGRAMA  RESPIRE  BEM\u201d.\r\n"}, {"id": "13756", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORD\u00c3O UMBILICAL E PLACENT\u00c1RIO, PARA FINS DE TRANSPLANTE DE MEDULA \u00d3SSEA\r\n"}, {"id": "13760", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13760/13760_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), EM CADA DISTRITO SANIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n"}, {"id": "13762", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13762/13762_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "13764", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SA\u00cdDA DE ESTACIONAMENTOS, TAIS COMO SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "13770", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O ADVENTISTA NORDESTINA BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "13662", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13662/13662_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRASIL MONTENEGRO"}, {"id": "13663", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13663/13663_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO FELICIANO DE SOUZA"}, {"id": "13786", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA DA SILVA"}, {"id": "13664", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13664/13664_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA CIDADE DE PIL\u00d5ES"}, {"id": "13659", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 11.409/2008 \u2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS PORTADORES DE HIV/AIDS E AOS ACOMPANHANTES DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA COM ACENTUADA DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "13665", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13666", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "REGULA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u201cO PLEBISCITO\u201d"}, {"id": "13667", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA NO MUIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA AS ATIVIDADES DE \u201cLAN HOUSE\u201d, \u201cCYBER CAF\u00c9S\u201d E \u201cCYBER OFFICES\u201d"}, {"id": "13731", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AN\u00daNCIO SONORO DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS EM TODAS AS LINHAS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13732", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O USO DO SOLO NAS AVENIDAS E RUAS DA CAPITAL PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE EN\u00c9RGIA, \u00c1GUA, G\u00c1S NATURAL E TELEFONIA"}, {"id": "13733", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13733/13733_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA"}, {"id": "13734", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13734/13734_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA"}, {"id": "13735", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRAS SOCIAIS JOS\u00c9 GROSSO"}, {"id": "13789", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13789/13789_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIAN\u00c7AS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13795", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "13796", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13796/13796_texto_integral.doc", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS EQUIPES ESPECIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA COM A FINALIDADE DE COLABORAR COM OS CONSELHOS GESTORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL, COMBATENDO A DEPREDA\u00c7\u00c3O DE SEUS EQUIPAMENTOS, CANTEIROS, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS E DEMAIS INFRA-ESTRUTURA, REALIZANDO UMA A\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E EDUCATIVA COM A POPULA\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "13797", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13797/13797_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O ESCOLA SUPERIOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA \u2013 FESMIP"}, {"id": "13798", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13799", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13799/13799_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VE\u00cdCULOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13800", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ JOS\u00c9 GAI\u00c3O DE QUEIROZ"}, {"id": "13801", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13801/13801_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS DE ENTRETENIMENTO E INCLUS\u00c3O DIGITAL (CEIDS)"}, {"id": "13802", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13802/13802_texto_integral.doc", "ementa": "FICA DENOMINADA DE PRA\u00c7A JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES JUREMA, A \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO SETOR 12, QUADRA 88, LOTE 0380, NO BAIRRO DE MIRAMAR, COMO ESPA\u00c7O DESTINADO A EQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CONVIV\u00caNCIA E LAZER."}, {"id": "13803", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE  P\u00daBLICA A A\u00c7\u00c3O SOCIAL E PAR\u00d3QUIA SANTO ANDR\u00c9 AP\u00d3STOLO"}, {"id": "13877", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO X DO ART. 46, DA LEI N\u00ba 11.407/2008 - QUE DISP\u00d5E  SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE"}, {"id": "13878", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CURSO DE GEST\u00c7AO FAMILIAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13879", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio, Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13880", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13880/13880_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUZIA TARGINO DA SILVA"}, {"id": "13914", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA"}, {"id": "13995", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13995/13995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CIAR E IMPLANTAR O \u201cPROGRAMA JOAO PESSOA CIDADE VERDE\u201d"}, {"id": "14001", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA FELIPE SANTIAGO VASCONCELOS"}, {"id": "14119", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14120", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14120/14120_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \u2013 ASPOL-PB"}, {"id": "14121", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14121/14121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14122", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14122/14122_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA PRA\u00c7A DA PAZ PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cFEIRA DE ATESANATO\u201d"}, {"id": "14127", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL COLOCAR EM TODAS AS PRA\u00c7AS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PELOS MENOS UM QUE SEJA ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": "14128", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA PARA A NECESSIDADE DE USO DOS FAR\u00d3IS EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS"}, {"id": "14129", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14129/14129_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RES\u00cdDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS"}, {"id": "14130", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14130/14130_texto_integral.doc", "ementa": "ASSEGURA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS EXTRATOS PARA PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE \u201cIPTU E TCR\u201d CONFCCIONADOS EM BRAILE"}, {"id": "14219", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE QUE O EVENTO \u201cFESTIVAL MUNDO DE M\u00daSICA ALTERNATIVA\u201d, PASSE A FZER PARTE DO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E CULTURAL DE JO\u00c3O PESSOA.\r\n"}, {"id": "14266", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.\r\n"}, {"id": "14268", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA MONTEIRO"}, {"id": "14302", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALDOVANDRO AM\u00c2NCIO PEREIRA"}, {"id": "14305", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14305/14305_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JURACY SARAIVA MAIA"}, {"id": "14318", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14318/14318_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA TENENTE PEDRO FERNANDES FILHO"}, {"id": "14298", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00"}, {"id": "14599", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ADO\u00c7ANTE L\u00cdQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14600", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA, A SUSPEITA OU CONSTATA\u00c7\u00c3O DE MAUS TRATOS CONTRA MENORES"}, {"id": "14601", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA OBRIGAT\u00d3RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA MENINGITE, EM ACORDO COM A POL\u00cdTICA NACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "14602", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE QUE OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SSICA COM MENOR RENDIMENTO ESCOLAR, SEGUNDO CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TER\u00c3O ATENDIMENTO EDUCACIONAL PSICOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, GRATUITO E OBIGAT\u00d3RIOESTABELECE QUE OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SSICA COM MENOR RENDIMENTO ESCOLAR, SEGUNDO CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TER\u00c3O ATENDIMENTO EDUCACIONAL PSICOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, GRATUITO E OBIGAT\u00d3RIO"}, {"id": "14621", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PELA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHEM EXPOSTOS \u00c0 RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR"}, {"id": "14622", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGTORIEDADE DAS SOCIEDADES EMPRSARIAIS DE QUALQUER NATUREZA INFORMAR POR ESCRITO AS RAZ\u00d5ES DE INDEFERIMENTO DE CR\u00c9DITO OU DE RECUSA DE CHEQUES DO CONSUMIDOR"}, {"id": "14623", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMUNICAR POR ESCRITO EM CAR\u00c1TER PREVENTIVO AS VARAS DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORR\u00caNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "14624", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14624/14624_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DA PARA\u00cdBA \u2013 NCST/PB"}, {"id": "14625", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PLANTIO DE \u00c1RVORES POR PARTE DE CONCESSION\u00c1RIAS DE VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS ZERO (O) KM"}, {"id": "14626", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA"}, {"id": "14627", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14628", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NEWTON FRANCISCO DOS SANTOS"}, {"id": "14629", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE DESPORTISTA FRANCISCO BRAND\u00c3O DE MENDON\u00c7A, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA"}, {"id": "14631", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DO FATOR RH NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE, CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHAS CADASTRAIS E INCLUS\u00c3O DO RESULTADO DO TESTE ANTIAL\u00c9RGICO NA FICHA CADASTRAL DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14632", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O MURAL P\u00daBLICO DE EMPREGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, QUE SER\u00c1 COLOCADO NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DA CAPITAL"}, {"id": "14633", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14633/14633_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA  MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "14634", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14634/14634_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOANA MARIA DA SILVA"}, {"id": "14635", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14635/14635_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE A ORBIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISITAS A EVENTOS CULTURAIS QUE ESTEJAM OCORRENDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14636", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14636/14636_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.\r\n\r\n"}, {"id": "14640", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14640/14640_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS"}, {"id": "14637", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14637/14637_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14638", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14638/14638_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL PSIQU\u00ca DA ALEGRIA"}, {"id": "14642", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE \u201cPAN RECREATIVA DE MANDACAR\u00da\u201d"}, {"id": "14644", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14646", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14647", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAM\u00cdLIA CARENTE COM A\u00c7\u00c3O DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MIS\u00c9RIA E DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTOS"}, {"id": "14648", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "14649", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14649/14649_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA C\u00c9LIA VIEIRA DA SILVA"}, {"id": "14652", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u201cSELO EMPRESA INCLUSIVA\u201d, DE RECONHECIMENTO AS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVORE\u00c7AM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "14655", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TREZE RUAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE SUL I, NO BAIRRO DE GRAMAME, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, TODAS COM NOME DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA PARA\u00cdBA, COM AS SEGUINTES DENOMINA\u00c7\u00d5ES:\r\nRUA 01 - IGREJA DE S\u00c3O FRANCISCO;\r\nRUA 02 - CRISTO REI;\r\nRUA 03 - FAROL DO CABO BRANCO;\r\nRUA 04 - MEMORIAL DE FREI DAMI\u00c3O;\r\nRUA 05 - ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA;\r\nRUA 06 - PICO DE JABRE;\r\nRUA 07 - VALE DOS DINOSSAUROS;\r\nRUA 08 - SERRA DO JATOB\u00c1;\r\nRUA 09 - PEDRA DO ING\u00c1;\r\nRUA 10 - FORTE DE SANTA CATARINA;\r\nRUA 11 - POR DO SOL DE JACAR\u00c9;\r\nRUA 12 - PORTO DO CAPIM;\r\nRUA 13 - CACHOEIRA DO RONCADOR. "}, {"id": "14656", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ENERGIA."}, {"id": "14596", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u201cFUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O CABO BRANCO, CI\u00caNCIA, CULTURA E ARTES (ECBCARTES)\u201d."}, {"id": "14657", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS PRESTADORES DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A SER FEITO NO DETRAN"}, {"id": "14658", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 10.416/2004 \u2013 QUE CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA EMISS\u00c3O DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES"}, {"id": "14681", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 111.203/2007 \u2013 DANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA SANTA VER\u00d4NICA A UMA DAS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO DE MUSSUMAGRO"}, {"id": "14744", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14744/14744_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEO EDUCATIVO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JO\u00c3O PESSOA, TRASMITINDO CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS DE CIDADANIA \u00c0S CRIAN\u00c7AS MAIS PRECISAMENTE DE COM HECIMENTOS REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7AS E DO ADOLESCENTE \u2013 LEI N\u00ba 8.069/1990."}, {"id": "14630", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius, Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio, Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14630/14630_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DE JO\u00c3O PESSOA A REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA"}, {"id": "14745", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14745/14745_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA PEDRO IN\u00c1CIO DE ARA\u00daJO"}, {"id": "14592", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PPI/JP - REFIS"}, {"id": "14746", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14746/14746_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A SEMANA DA AGRICULTURA ECOL\u00d3GICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14597", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14597/14597_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010"}, {"id": "14598", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14598/14598_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013"}, {"id": "14747", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CART\u00c3O ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS"}, {"id": "14748", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14748/14748_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS E REALIZA\u00c7\u00c3O D SERVI\u00c7OS A CONSUMIDORES."}, {"id": "14749", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14749/14749_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FOTO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO INTERIOR DOS MESMOS"}, {"id": "14750", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14750/14750_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O EM TODOS OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14751", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14751/14751_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E SIMILARES, DISPONIBILIZAREM CARD\u00c1PIOS IMPRESSOS EM \u201cBRAILLE\u201d."}, {"id": "14752", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14752/14752_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA EVANILDO SERRANO DE CARVALHO"}, {"id": "14753", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E IMUNES DE CORTE AS \u00c1RVORES CONSIDERADAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA POR SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, RARIDADE, BELEZA OU CONDI\u00c7\u00c3O DE PORTA SEMENTES"}, {"id": "14754", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LIGIA DE BELMONT FONSECA"}, {"id": "14755", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO FONSECA"}, {"id": "14756", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA EPT\u00c1CIO ALVES RIBEIRO"}, {"id": "14757", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ANTONIO DE CARVALHO"}, {"id": "14789", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL \u2013 ZEIS, NA COMUNIDADE PADRE Z\u00c9"}, {"id": "14792", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS H\u00d3TEIS, AS POUSADAS E ESTEBELECIMENTOS CONG\u00caNERES DE HOSPEDAGEM SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA A EXPOR OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS PARAIBANOS"}, {"id": "14817", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14817/14817_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 TARGINO DOS SANTOS"}, {"id": "14820", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUREMA TEOTONIO DA SILVA"}, {"id": "15132", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CLA\u00daDIO COSTA DE VASCONCELOS"}, {"id": "14849", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14850", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14851", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14851/14851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESS\u00c3O ARTERIAL (ESFIGNOMAN\u00d4METRO E ESTETOSC\u00d3PIO) EM ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14852", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA DE INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE A CARGA TRIBUT\u00c1RIA INCIDENTE NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS PRE\u00c7OS DAS MERCADORIAS SERVI\u00c7OS"}, {"id": "14853", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PREFEITO AIRTON PEREIRA DE MORAIS"}, {"id": "14854", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14854/14854_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MURILO GOMES DE LUCENA"}, {"id": "14855", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14855/14855_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA EUDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE"}, {"id": "14856", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ASSEGURA AOS ESTUDANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E REVOGA A LEI N\u00ba 6.647/1991"}, {"id": "14863", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REFERENTES \u00c0 CAPACIDADE DE ALUNOS NAS SALAS DE TODA A REDE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14865", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14865/14865_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA \u201c FESTIVAL DE F\u00c9RIAS \u201d A SER DESENVOLVIDO NO PER\u00cdODO DE RECESSO ESCOLAR"}, {"id": "14866", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14866/14866_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA PELAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, CLUBES ESPORTIVOS, ACADEMIAS DA CIDADE E GIN\u00c1SIOS DE ESPORTES E ATIVIDADES AFINS"}, {"id": "14867", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14867/14867_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DESEMBARGADOR EM\u00cdLIO DE FARIAS O MERCADO P\u00daBLICO DO BAIRRO DO BESSA"}, {"id": "14910", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14910/14910_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA NOS \u00d3RG\u00c3OS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA COM DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS"}, {"id": "14911", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14911/14911_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS A SEREM SERVIDOS NAS CANTINAS, BARRACAS, FITEIROS, COZINHAS ESCOLARES E AFINS, NO \u00c2MVITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14912", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROJETO CARTEIRO MIRIM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15133", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE MEDEIROS"}, {"id": "14914", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14914/14914_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR MANOEL LEONARDO N\u00d3BREGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL A SER CONSTRU\u00cdDO EM JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14915", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA GRATU\u00cdTA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO AS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "14916", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 12.038, DE 01/10/2009, EM H\u00d3TEIS, M\u00d3TEIS, PENS\u00d5ES E CONG\u00caNERES \u2013 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 250 DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE"}, {"id": "14908", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAR O PARQUE LINEAR URBANO \u2013 PARQUE PARAHYBA \u2013 INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DE ZONEAMENTO URBANO E AMBIENTAL"}, {"id": "14909", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA PRODU\u00c7\u00c3O NO VALOR  DE R$ 822.150,00."}, {"id": "14917", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMIT\u00ca PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DECORRENTES DE CONCURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "14918", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14918/14918_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A \u201cCORDELTECA\u201d NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14919", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14919/14919_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ERIVAN DE OLIVEIRA NUNES"}, {"id": "15005", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES ANDRADE GUALBERTO"}, {"id": "15037", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15037/15037_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVI\u00c7O E SIMLARES"}, {"id": "15038", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15038/15038_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONG\u00caNERES."}, {"id": "15039", "ano": "2009", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O EXAME M\u00c9DICO PREVENTIVO E A VACINA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "15040", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COMPETI\u00c7\u00c3O DENOMINADA \u201cMARATONA DO SABER\u201d, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15041", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE \u00c1RVORES \u2013 PAMPA-JP"}, {"id": "15042", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO CULTURAL ALQUIMISTA"}, {"id": "15043", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA E NO ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "15036", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SASPS/PB."}, {"id": "15045", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA REPARADORA PELA REDE DE SA\u00daDE MUNICIPAL, EM MULHERES V\u00cdTIMAS DE AGRESS\u00d5ES"}, {"id": "15118", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "15119", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PERUAS ESCOLARES TRAZEREM PLACA DE \u201cCOMO ESTOU DIRIGINDO?\u201d, CONTENDO N\u00daMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "15121", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15121/15121_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO E JUR\u00cdDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO QUE SOFREREM VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS"}, {"id": "15120", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15120/15120_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "15122", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15122/15122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM TRANSPORTE DE ENTULHO A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO"}, {"id": "15123", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15123/15123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA \u00c0S PARTURIENTES CUJUS FILHOS REC\u00c9M NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIDO DE DEFICI\u00caNCIA OU PATOLOGIA CR\u00d4NICA QUE IMPLIQUE TRATAMENTO CONTINUADO DURANTE O PER\u00cdODO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA O PARTO"}, {"id": "15124", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15124/15124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE T\u00c1XIS CONTENDO O N\u00daMERO DOS MESMOS PARA FACILITAR SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR PASSAGEIROS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL"}, {"id": "15127", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA FILOSOFIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15125", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A LARISSA ALMEIDA FERRAZ"}, {"id": "15126", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15126/15126_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DA SILVA"}, {"id": "15212", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS \"1\u00baA\" E \"1\u00baB\", DA LEI N\u00ba 11.649/2009 - QUE ESTEBELECE OBRIGATORIEDADE DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15213", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15213/15213_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE FEIRAS, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A USAREM E FORNECEREM CANUDOS PL\u00c1STICOS INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS"}, {"id": "15214", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES E SIMILARES A  FORNECEREM AOS CLIENTES, GUARDANAPOS, PALITOS E CONDIMENTOS ALIMENT\u00cdCIOS EM EMBALAGEM INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE FECHADOS"}, {"id": "15215", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELO ENSINO INTEGRAL"}, {"id": "15268", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15268/15268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUX\u00cdLIO MATERIAL ESCOLAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS  E INATIVOS"}, {"id": "15269", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15269/15269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO INSDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3\u00aa IDADE"}, {"id": "15270", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15270/15270_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE \u201cC\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA\u201d, NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15271", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15271/15271_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE FIXAREM, EM LUGAR VIS\u00cdVEL, A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O"}, {"id": "15272", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15272/15272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS"}, {"id": "15273", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15273/15273_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DEP\u00d3SITO LEGAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "15274", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SAL\u00d5ES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS ADVERT\u00caNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E DIRE\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO"}, {"id": "15275", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS E EVENTOS P\u00daBLICOS DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS"}, {"id": "15276", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15285", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL EVANG\u00c9LICA SARAH KALLEY \u2013 ASESK"}, {"id": "15287", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.617/2005 \u2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "15289", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15289/15289_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL POPULAR DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15291", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15291/15291_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DALVA DE ALC\u00c2NTARA E SILVA"}, {"id": "15292", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15292/15292_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO TEN\u00d3RIO DOS SANTOS"}, {"id": "15293", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15293/15293_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DIAS"}, {"id": "15294", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15294/15294_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUSTINIANO EUG\u00caNIO DE MEDEIROS"}, {"id": "15295", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15295/15295_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA"}, {"id": "15296", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO"}, {"id": "15297", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA INGRACIA MARIA MACIEL"}, {"id": "15277", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO DOS SANTOS"}, {"id": "15300", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15300/15300_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA"}, {"id": "15333", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15333/15333_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AM\u00c9RICO S\u00c9RGIO MAIA"}, {"id": "15334", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15334/15334_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA PEDRO JO\u00c3O DOS SANTOS"}, {"id": "15335", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E REVOGA A LEI N\u00ba 1.522, DE 04 DE JANEIRO DE 1991"}, {"id": "15336", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA"}, {"id": "15337", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO VALOR DE R$ 62.349,74"}, {"id": "15341", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "POSTOS DE DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS SHOPPINGS CENTERS - REVOGA O ART. 5\u00ba."}, {"id": "172353", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/172353/plo_359-2009.pdf", "ementa": "MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI N\u00ba 11.301/2007. (LEI 11.388/2008)"}, {"id": "12577", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O \u201cDIPLOMA MULHER CIDAD\u00c3 EDNALVA BEZERRA DE LIMA\u201d - ACRESCENTANDO O INCISO XVII AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15359", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A AO VEREADOR MARCOS VINICIUS SALES N\u00d3BREGA"}, {"id": "15360", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.666, DE 01 DE AGOSTO DE 2008"}, {"id": "12574", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO \u2013 (ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 213 E DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 214)."}, {"id": "12575", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA O FORUM MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AS DROGAS"}, {"id": "12573", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O FORUM PERMANENTE DE JUVENTUDE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12563", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12563/12563_texto_integral.doc", "ementa": "REGIMENTO INTERNO - NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 85, COM A NOVA  REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 11 DE MAIO DE 2006, PASSA TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\u201c ART. 85  AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS SER\u00c3O REALIZADAS UMA VEZ POR DIA, \u00c0S 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AP\u00d3S A CONSTATA\u00c7\u00c3O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE NO M\u00cdNIMO 1/3 (UM TER\u00c7O) DOS MEMBROS DA CASA, E TER\u00c3O NORMALMENTE A DURA\u00c7\u00c3O DE DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (02H30MIN), RESSALVADOS OS ACR\u00c9SCIMOS REGIMENTAIS. N\u00c3O HAVENDO N\u00daMERO LEGAL PARA A ABERTURA DOS TRABALHOS, AP\u00d3S VERIFICADO PELO 1\u00ba SECRET\u00c1RIO, OU QUEM O ESTIVER SUBSTITUINDO, O PRESIDENTE AGUARDAR\u00c1, POR UM PRAZO DE 15 (QUINZE) MINUTOS, PARA QUE O \u201cQUORUM\u201d SE COMPLETE;  PERSISTINDO A SITUA\u00c7\u00c3O, A SESS\u00c3O SER\u00c1  TIDA COMO DECLARAT\u00d3RIA.\u201d\r\n"}, {"id": "12572", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12572/12572_texto_integral.doc", "ementa": "FICA ACRESCIDO O INCISO VIII AO ARTIGO 213 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"A ESTRUTURA FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR SER\u00c3O DEFINIDOS POR ATO DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA.\"\r\n"}, {"id": "12852", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12853", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO \u2013 FRENCOOP, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12854", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE \u00c0 HOMOFOBIA E RESPEITO \u00c0 DIVERSIDADE HUMANA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "12855", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INTINERANTE"}, {"id": "13211", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2003 \u2013 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "12948", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13288", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13288/13288_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE"}, {"id": "13093", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART. 85, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13191", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ubiratan Pereira (Bira), Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA TRANSPAR\u00caNCIA NO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13269", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA APOSENTADOS PELO IPM"}, {"id": "13270", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2008  QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO"}, {"id": "13271", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO IX, DO ART.208, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 (MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA)"}, {"id": "13529", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COMENDA IDOSO(A) CIDAD\u00c3O(\u00c2) \u201cCREUSA PIRES\u201d."}, {"id": "13804", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E AOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PREPARA\u00c7\u00c3O DA SUB SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBL DE 2014"}, {"id": "13881", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13881/13881_texto_integral.doc", "ementa": "REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA -MODIFICA O ART 212, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \u201cART. 212 \u2013 CADA VEREADOR S\u00d3 TER\u00c1 DIREITO A APRESENTAR CINCO PROJETOS DE CONCESS\u00c3O DO  T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": "15131", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A DATA PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DE QUE TRATA O \u00a72\u00ba DO ART. 16, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "15216", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 213, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 214, ACRESCENTANDO OS \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba E QUATRO INCISOS, E ACRESCENTA O ART. 214-A."}, {"id": "15278", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "15358", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL-LOA, PLANO PLURIANUAL-PPA E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS- LDO."}, {"id": "12556", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. L\u00daCIO M\u00c1RCIO ARA\u00daJO TELES"}, {"id": "12557", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \u201cGOVERNADOR ANTONIO MARIZ\u201d AO SR. ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA"}, {"id": "12584", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12584/12584_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. JOS\u00c9 LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA"}, {"id": "12587", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. VALDENO BRITO FILHO "}, {"id": "12731", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR MILTON DORNELLAS BEZERRA J\u00daNIOR."}, {"id": "12858", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO GRUPO FOLCLORICO E QUADRILHA JUNINA NOVA GERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "12856", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12856/12856_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO PR. ROBINSON GRANJEIRO MONTEIRO"}, {"id": "12857", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. EPIT\u00c1CIO GADELHA ROCHA"}, {"id": "12859", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE A CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE"}, {"id": "12860", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA"}, {"id": "13099", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA PAOLO COIROLO"}, {"id": "13115", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13115/13115_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A COMENDA ARIANO SUASSUNA AO GRUPO AS BASTIANAS"}, {"id": "13116", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A DR\u00aa. JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES"}, {"id": "13117", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES FILHO"}, {"id": "13189", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA ARIANO SUASSUNA AO FOT\u00d3GRAFO RICARDO PEIXOTO"}, {"id": "13287", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO PASTOR JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA"}, {"id": "13437", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13437/13437_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO ARTISTA PL\u00c1STICO JOCEMAR CHAVES DE MELO"}, {"id": "13676", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. 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F\u00c1BIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA"}, {"id": "15044", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A CANTORA MIRA MAYA"}, {"id": "15046", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15046/15046_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO SR. 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WILSON SALES BELCHIOR"}, {"id": "15048", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO PROFESSOR PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA"}, {"id": "15128", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE A EVANILDO FILHO DUARTE DE S\u00c1"}, {"id": "15129", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO VEREADOR PASTOR EDMILSON FERREIRA ALVES"}, {"id": "15130", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A PR. EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA"}, {"id": "15217", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15217/15217_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO EMPRES\u00c1RIO F\u00c1BIO CABRAL DE ARA\u00daJO"}, {"id": "15298", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO SR. BENJAMIN GOMES MARANH\u00c3O NETO"}, {"id": "15299", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO POETA JESSIER QUIRINO"}, {"id": "15280", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. ODILON DE LIMA FERNANDES.\r\n"}, {"id": "15338", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15338/15338_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO TENENTE CORONEL JO\u00c3O FERREIRA FILHO"}, {"id": "15339", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15339/15339_texto_integral.doc", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO DR. LINO JO\u00c3O DA COSTA"}, {"id": "15340", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15340/15340_texto_integral.doc", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO DR. ROSIMAR DE CASTRO BARRETO"}, {"id": "15342", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15342/15342_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO NOBEL DA PAZ DOM CARLOS FILIPE XIMENES BELO"}, {"id": "15343", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA A ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI"}, {"id": "26438", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO DA EMENDA ADITIVA AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "26436", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PMJP CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA O CENTRO ESPORTIVO VE.JOS\u00c9 ANCHIENTA DE SOUSA-\"O ANCHIENT\u00c3O\""}, {"id": "26434", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O DE PESSOA"}, {"id": "26432", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O USO DE NO M\u00cdNIMO 30% DE PAPEL RECICLADO NOS EXPEDIENTES DOS \u00d3RG\u00c3OS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "26430", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA"}, {"id": "26428", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE PERMITAM A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"HOSPITAL DA MULHER\",NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O DE PESSOA "}, {"id": "26435", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/26435/26435_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA- CPA "}, {"id": "26379", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE NORMA QUE ISENTA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "26377", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1S DROGAS E PRIMEIROS SOCORROS DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS AOS PROFISSIONAIS DOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "26376", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA NORMATIVAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO-GARAGEM NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "26373", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "26370", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ENVIO DE PROPOSTA VISANDO A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA,LOCALIUZADA NA PRAIA DO SEIXAS"}, {"id": "14416", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14416/14416_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O INCLUS\u00c3O DODESFILE CIVICO DE MANGABEIRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14381", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14381/14381_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O,PARA PROPOR O CONTE\u00daDO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DO SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14114", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA MODALIDADE DE BADMINTON NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "14384", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14384/14384_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA LIBRAS C/ DISCIPLINA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ENSINO Q/COMP\u00d5EM A REDE MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14273", "ano": "2009", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14273/14273_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO INDICATIVO: INCLUS\u00c3O DO NUTR ICIONISTA NO PSF"}, {"id": "19339", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQ - SOLICTA DO PRESIDENTE EXIBIR ENDERE\u00c7O DO SITE E REDES SOCIAIS NA TV"}, {"id": "14049", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14049/14049_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS"}, {"id": "14557", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14557/14557_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-REQUER CREDENCIAR LABORAT\u00d3RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE COMPATIBILIDADE HLA E DEMAIS EXAMES"}, {"id": "14555", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEC.DE ESPORTES E LAZER-SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHAS DE ESPORTES,NAS COMUNIDADES CARENTES DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13397", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13397/13397_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS A FENASP PELA 12\u00aa JORNADA NAC. EM DEFESA DA FAMILIA."}, {"id": "14390", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14390/14390_texto_integral.pdf", "ementa": "DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS"}, {"id": "26372", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "14528", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14528/14528_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NASA VIAS P\u00daBLICAS, NO BAIRRO  VALENTINA."}, {"id": "14556", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14556/14556_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-REQUER REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL CHICO MATEMATICO NA AV. FRATERNIDADE, B. DO CRISTO "}, {"id": "13306", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13306/13306_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-REQUER O CAL\u00c7AMENTO DE RUAS NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS E QUADRA MARES NO BAIRRO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO "}, {"id": "13305", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13305/13305_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-REQUER RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS 107- JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS "}, {"id": "12729", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12729/12729_texto_integral.doc", "ementa": "SES\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O MINISTRO ABELARDO JUREMA"}, {"id": "13013", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13013/13013_texto_integral.doc", "ementa": "SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA-SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL,NO BAIRRO DE MIRAMAR."}, {"id": "13014", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13014/13014_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA O EX-DEPUTADO ASSIS LEMOS"}, {"id": "13012", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO JARDIM OCEANIA IV,BESSA"}, {"id": "12739", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12739/12739_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO DR.ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO."}, {"id": "12738", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A LEI N\u00ba10.423-2004."}, {"id": "12737", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12737/12737_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A STTRANS- VOLTA DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA R.GEN\u00c9ZIO DE ANDRADE,NO ROGER."}, {"id": "13015", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13015/13015_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA O ARCEBISPO EM\u00c9RITO DA PARA\u00cdBA DOM JOS\u00c9 MARIA PIRES "}, {"id": "14526", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14526/14526_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA NA R.PROF.MARIA JACINTO PINTO COSTA."}, {"id": "13304", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13304/13304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE PARA A RUA BANC\u00c1RIO FCO. MENDES SOBREIRA, BAIRRO PEDRO GONDIM"}, {"id": "12567", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12567/12567_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO LAURO P.DA SILVA"}, {"id": "12568", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12568/12568_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO \u00c0 PRAIA DO SOL"}, {"id": "12569", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMLUR-SOLICITA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA R.HERCILIA DE O.SAMPAIO,ALTO DO MATEUS"}, {"id": "12570", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12570/12570_texto_integral.doc", "ementa": "A PMJP QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE VISANDO \u00c0 DUPLICA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO QUE LIGA DA AV.BEIRA RIO AT\u00c9 O CONJ.ALTIPLANO CABO BRANCO"}, {"id": "12571", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PMJP-QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA R.HERC\u00cdLIA DE O.SAMPAIO,ALTO DO MATEUS"}, {"id": "12578", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13303/13303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO STTRANS SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO AV CRUZ DAS ARMAS COM A DESEMB. 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JARDIM ESTHER, MANDACARU "}, {"id": "13019", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13019/13019_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-REQUER O SANEAMENTO DA RUA MANOEL COELHO DA SILVA NO JARDIM ESTHER, MANDACARU"}, {"id": "13020", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13020/13020_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-REQUER O SANEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 BEZERRA DE PONTES, JARDIM ESTHER EM MANDACARU"}, {"id": "13022", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": 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{"id": "13027", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13027/13027_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.PROF\u00ba LUIZ BURITI,JARDIM ESTHER EM MANDACARU."}, {"id": "13028", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13028/13028_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.JOS\u00c9 BARBALHO FILHO,JARDIM ESTHER EM MANDACARU."}, {"id": "13029", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12591/12591_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAPA DE \"BOCA DE LOBO\",LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA R.ESTEV\u00c3O D'\u00c1VILA LINS COM A AV.CENTEN\u00c1RIO,CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "12592", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12592/12592_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEC.DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL VISANDO A ABERTURA DA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE"}, {"id": "12594", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12594/12594_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEC.ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DA EE PADRE C\u00cdCERO ROM\u00c3O"}, {"id": "12596", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12596/12596_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-VISANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV.C\u00c2NDIDO PESSOA,VARADOURO"}, {"id": "12598", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12598/12598_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO VISANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E O ESTABELECIMENTO DE UM F\u00d3RUM DE DI\u00c1LOGOS"}, {"id": "14527", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14527/14527_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.UNIVERSIT\u00c1RIO LOUREIRO GOMES,NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "14524", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14524/14524_texto_integral.pdf", "ementa": "5\u00ba BATALH\u00c3O-SOLICITA POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PSF NA R.S\u00c3O LUIZ NO CAMPO IPIRANGA,NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO."}, {"id": "14525", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14525/14525_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PALHO\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO PLAN\u00cdCIE DOURADO,NO BAIRRO DE GRAMAME."}, {"id": "12599", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-VISANDO MELHOR DISCIPLINAMENTO NO TR\u00c2NSITO DA R. CATULO DA PAIX\u00c3O CEARENSE,JARDIM LUNA"}, {"id": "12601", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12601/12601_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFETO VISANDO A INCLUS\u00c3O EM PROJETOS HABITACIONAIS OS EX-ATLETAS"}, {"id": "13054", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-SOLICITA UM SEM\u00c1FORO EM ENTRE AS RUAS HELENA MEIRA LIMA E MONTEIRO LOBATO,NO BAIRRO DE TAMBA\u00da."}, {"id": "13055", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13055/13055_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA FAIXA ESQUERDA DA R. HELENA MEIRA LIMA,EM TAMBA\u00da."}, {"id": "12735", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12735/12735_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A SUPLAN- REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO FUNC.IV."}, {"id": "12734", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12734/12734_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12733", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL,JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12732", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12732/12732_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL, BAIRRO DOS FUNC.IV."}, {"id": "12728", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12728/12728_texto_integral.doc", "ementa": "APELO-A STTRANS ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM ART\u00c9RIAS DO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12724", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12724/12724_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A STTRANS-REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A FUNDA\u00c7\u00c3O OTAC\u00cdLIO GAMA, BAIRRO 13 DE MAIO."}, {"id": "12723", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12723/12723_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARIMO EM FRENTE A FUNDA\u00c7\u00c3O OT\u00c1CILIO GAMA."}, {"id": "12720", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12720/12720_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO FUNC.IV."}, {"id": "12718", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12718/12718_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ART\u00c9RIAS DO FUNC.IV."}, {"id": "12701", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12701/12701_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO - REFORMA DO CONDOMINIO FRATERNIDADA DO FUNCION\u00c1RIOS IV "}, {"id": "12696", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO PREFEITO - REFORMA DO MINI CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS IV "}, {"id": "12693", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12693/12693_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO - DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA AO REDOR DO MINICAMPO DO AIRRO FUNCION\u00c1RIOS IV "}, {"id": "12689", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12689/12689_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO - RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HON\u00d3RIO, JARDIM 13 DE MAIO "}, {"id": "12686", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12686/12686_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO - REFORMA DE UMA ESCADARIA NA RUA ELSON TOLEDO, JARDIM 13 DE MAIO "}, {"id": "12684", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12684/12684_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO-DESAPROPRIA \u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO CONDOMINIO MAIA NO JARDIM 13 DE MAIO"}, {"id": "12681", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12681/12681_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO - REFORMA DE UMA \u00c1REA NO CONDOM\u00cdNIO MAIA, JARDIM 13 DE MAIO "}, {"id": "12680", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12680/12680_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO -CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA IN\u00c1CIO SERRANO DE ANDRADE NO JARDIM 13 DE MAIO"}, {"id": "12655", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12655/12655_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO- COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JORNALISTA ALYRIO WANDEREY,JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12654", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12654/12654_texto_integral.doc", "ementa": "AAMIL-APELO AO PREFEITO- CAL\u00c7AMENTO DA RUA ESMERINDO TOSCANO,JARDIM 13 DE MAIO"}, {"id": "12652", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12652/12652_texto_integral.doc", "ementa": "AAAMIL-APELO AO PREFEITO- CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO E MATEUS DE OLIVEIRA, NO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12650", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12650/12650_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JORNALISTA JOS\u00c9 LEAL,JARDIM 13 DE MAIO"}, {"id": "12648", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12648/12648_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO- RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE RIACHINHO."}, {"id": "12646", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12646/12646_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE AV.TANCREDO NEVES."}, {"id": "12644", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12644/12644_texto_integral.doc", "ementa": "AAAMIL-SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12642", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12642/12642_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12639", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12639/12639_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO-RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DE ART\u00c9RIAS DO BAIRRO ERNANI SATIRO."}, {"id": "13243", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13243/13243_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A SEMANA NACIONAL DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "14523", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14523/14523_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO  NA R. 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N\u00ba1.652/2007"}, {"id": "12630", "ano": "2009", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12630/12630_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO VISANDO TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO IM\u00d3VEL NA AV.SANTA CATARINA,BAIRRO DOS ESTADOS"}, {"id": "12632", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12632/12632_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA LIMPEZA DA R.MARECHAL BITENCOURT,JARDIM 13 DE MAIO"}, {"id": "12633", "ano": "2009", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": 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APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DO IPM,PELA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE FISCAL"}, {"id": "12640", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12640/12640_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TAPA BURACO NAS RUAS DO VALE DAS PALMEIRAS,CRISTO REDENTOR"}, {"id": "12641", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12641/12641_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA AUMENTO DA FROTA DE \u00d4NIBUS DA LINHA 118 VALENTINA/CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "14511", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": 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23/11/1992, REFERENTE AS PLACAS INDICATIVAS EM BRAILE"}, {"id": "12715", "ano": "2009", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12715/12715_texto_integral.doc", "ementa": "  STTRANS - REQ - REQ.SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ESTEV\u00c3O G. DA CUNHA, BEN\u00cdCIO DE OLIVEIRA E LUIZA D. MEDEIRO  "}, {"id": "12713", "ano": "2009", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12713/12713_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR - REQ. 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LOTEAMENTO JO\u00c3O PAULO II - CONJUNTO ERNESTO GEISEL "}, {"id": "12666", "ano": "2009", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12666/12666_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA - SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 LINS SOBRINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JO\u00c3O PAULO II, CONJ. 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"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO 2010 DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "12895", "ano": "2009", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12895/12895_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEJER VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO 2009 "}, {"id": "12892", "ano": "2009", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12892/12892_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PUBLICIT\u00c1RIO LUCAS SALES PELA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA ABAP "}, {"id": "12889", "ano": "2009", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", 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DULCIRAN VAN MARSEN FARENA "}, {"id": "12887", "ano": "2009", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12887/12887_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DR\u00aa ROSILENE DE ARA\u00daJO GOMES, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL "}, {"id": "12884", "ano": "2009", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12884/12884_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA TRANSMISS\u00c3O DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTE "}, {"id": "12882", "ano": "2009", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12882/12882_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR MARCILIO DE LIMA BRAZ, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ARBITRAGEM DA FPF "}, {"id": "12880", "ano": "2009", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRONISTAS ESPORTIVOS, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA"}, {"id": "13295", "ano": "2009", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13295/13295_texto_integral.pdf", "ementa": "  REQUER A STTRANS INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R: ADALGISA C. CAVALCANTI, BAIRRO VALENTINA  "}, {"id": "13294", "ano": "2009", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13294/13294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO PLAN\u00cdCIE DOURADA, NO BAIRRO VALENTINA III"}, {"id": "12873", "ano": "2009", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12873/12873_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEPLAN SOBRE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO DO CASTELO BRANCO "}, {"id": "12871", "ano": "2009", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12871/12871_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO DRENAGEM DA RUA CORDELIA VELOSO FRADE, JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA "}, {"id": "12869", "ano": "2009", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12869/12869_texto_integral.doc", "ementa": "  SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA RUA GASPAR LEMOS, BAIRRO DO R\u00d3GER  "}, {"id": "12865", "ano": "2009", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO DRENAGEM DA RUA FLORIAN\u00d3POLIS, VALENTINA DE FIGUEIREDO "}, {"id": "12864", "ano": "2009", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12864/12864_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA AV. SANTA CATARINA, BAIRRO DOS ESTADOS "}, {"id": "12862", "ano": "2009", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12862/12862_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA RUA DOM MANOEL PAIVA, MANDACARU "}, {"id": "12861", "ano": "2009", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS "}, {"id": "12851", "ano": "2009", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO AO LONGO DA RUA PRES. 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12956/12956_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA\u00c7\u00c3O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA R.ANTONIETA S\u00c1TIRO,NO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "12954", "ano": "2009", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12954/12954_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA R.ARS\u00caNIO MANGUEIRA DA COSTA,NO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "14493", "ano": "2009", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14493/14493_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-  REQUER EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARIMO 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NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13284", "ano": "2009", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13284/13284_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.JO\u00c3O MAUR\u00cdCIO LEITE,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13283", "ano": "2009", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13283/13283_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.CURITIBA,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13282", "ano": "2009", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13282/13282_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R. BRAS\u00cdLIA,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13281", "ano": "2009", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13281/13281_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.COMANDANTE MANOEL PITOMBEIRA,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13280", "ano": "2009", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13280/13280_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R. MONTES DAS OLIVEIRAS,NO BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "13279", "ano": "2009", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13279/13279_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.FRANCISCO DE VASCONCELOS LEIT\u00c3O,NA COMUNIDADE DO CUI\u00c1."}, {"id": "13278", "ano": "2009", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13278/13278_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.FORTALEZA,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13277", "ano": "2009", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13277/13277_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.TEREZINA,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13276", "ano": "2009", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13276/13276_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRRAPLANAGEM NA R.MANAUS,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13275", "ano": "2009", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13275/13275_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.ARACAJU,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13274", "ano": "2009", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13274/13274_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.MACEIO,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13273", "ano": "2009", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13273/13273_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.MARIA DA PENHA FARIAS,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13272", "ano": "2009", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13272/13272_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA R.JO\u00c3O PAULO I,NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13260", "ano": "2009", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13260/13260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SEINFRA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOSSA SENHORA GUADALUPE, NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "13238", "ano": "2009", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13238/13238_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJ.COM ASS.LEG.P/COMEMORAR DIA NAC.DE LUTAS DAS PESSOAS C/ DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "14490", "ano": "2009", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14490/14490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTO DA REFORMA E QUANDO ESTA PREVISTA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A S. 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JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA "}, {"id": "12886", "ano": "2009", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12886/12886_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS"}, {"id": "12890", "ano": "2009", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12890/12890_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL VISANDO A REFORMA DA DELEGACIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE,NAS TRICHEIRAS"}, {"id": "12866", "ano": "2009", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12866/12866_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A FAC VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PONTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": "12868", "ano": "2009", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12868/12868_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A FAC VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PONTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE NO BAIRRO DOS NOVAIS."}, {"id": "12870", "ano": "2009", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12870/12870_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO AO LONGO AV. CENTEN\u00c1RIO, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS ."}, {"id": "12874", "ano": "2009", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12874/12874_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANO O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA EDGAR SALES DE MIRANDA HENRIQUE, BAIRRO BESSA."}, {"id": "12876", "ano": "2009", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNALISTA E ESCRITOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO SANTA BRIGIDA. 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CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "12898", "ano": "2009", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12898/12898_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTORNO DA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "12900", "ano": "2009", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12900/12900_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEJER VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL MUNICIPAL INFANTIL E JUVENIL DE CORRIDA DE RUA"}, {"id": "12894", "ano": "2009", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CAGEPA VISANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. MANDACARU, JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "12896", "ano": "2009", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CAGEPA VISANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O LUIZ RIBEIRO DE MORAIS ."}, {"id": "12901", "ano": "2009", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12901/12901_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CASTRO ALVES ."}, {"id": "12905", "ano": "2009", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12905/12905_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES QUE ATENDE O BAIRRO DO GROT\u00c3O"}, {"id": "12904", "ano": "2009", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12904/12904_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA DE FORR\u00d3 \"AS BASTIANAS\", PELOS 10 ANOS DE CARREIRA."}, {"id": "14484", "ano": "2009", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14484/14484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEP\u00cdPEDO DA RUA MINERVINDO R. ALBUQUERQUE CONJ. COSTA E SILVA ."}, {"id": "12779", "ano": "2009", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12779/12779_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-NO SENTIDO DE FAZER RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROF. C\u00c2NDIDO DE S\u00c1 ANDRADE NO BAIRRO DO NOVAIS"}, {"id": "12790", "ano": "2009", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12790/12790_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO - AO ENG\u00ba LUIZ ANTONIO GLAUBERTO PELE POSSE NA SUDEMA "}, {"id": "12809", "ano": "2009", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12809/12809_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R. PEDRO DE LIMA PEREIRA NO BAIRRO DE \u00c1GUA FRIA."}, {"id": "13257", "ano": "2009", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13257/13257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A STTRANS INFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS DAS LINHAS 1001, 104 E 115"}, {"id": "13037", "ano": "2009", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13037/13037_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA INFRA-ESTRUTURA NO CONJ.HABITACIONAL PE. BEN\u00cdCIO XAVIER DOS SERVIDORES DO IPEP."}, {"id": "12813", "ano": "2009", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12813/12813_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO AO LADO DO ALMEID\u00c3O."}, {"id": "12829", "ano": "2009", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SENFRA VISANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NA R.RODRIGUES ALVES,MANDACARU."}, {"id": "12830", "ano": "2009", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12830/12830_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NA AV. CAMILO DE HOLANDA."}, {"id": "12831", "ano": "2009", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12831/12831_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NA R. PROF\u00aaLUIZA RAMALHO,MANDACARU"}, {"id": "12832", "ano": "2009", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12832/12832_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NO BAIRRO ILHA DO BISPO. "}, {"id": "12811", "ano": "2009", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12811/12811_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA R. ALBERTINO FRANCISCO DOS SANTOS,NESTA CAPITAL."}, {"id": "12810", "ano": "2009", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12810/12810_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA RUA PROF\u00aa IVETE LINS VIT\u00d3RIO, FUNCION\u00c1RIOS II "}, {"id": "12812", "ano": "2009", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VISANDO ELABORAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DESCONTOS OFERECIDOS NAS REDES DE FARM\u00c1CIAS POPULARES E DEMAIS CONVENIADOS."}, {"id": "12847", "ano": "2009", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12847/12847_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A MESA DIRETORA DA CMJP VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL SOBRE O PROFISSIONAL BIBLIOTEC\u00c1RIO . "}, {"id": "12849", "ano": "2009", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12849/12849_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A MESA DIRETORA DA CMJP VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR E A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE. "}, {"id": "12808", "ano": "2009", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNI\u00c3O PELOS 60 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CORREIO DAS ARTES. "}, {"id": "13254", "ano": "2009", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13254/13254_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS- SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA R.02 DE FEVEREIRO,NO BAIRRO DO RANGEL."}, {"id": "13253", "ano": "2009", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13253/13253_texto_integral.pdf", "ementa": "FAC-SOLICITA A INCLUS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO GIRASSOL NO PROGRAMA P\u00c3O DE LEITE."}, {"id": "12791", "ano": "2009", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12791/12791_texto_integral.doc", "ementa": "LDO - REQUERIMENTO DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 "}, {"id": "12801", "ano": "2009", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12801/12801_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-REQUER O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES SILVA, LOCALIZADA NO CONJ.GIRASSOL,NO BAIRRO VALENTINA."}, {"id": "12796", "ano": "2009", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12796/12796_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-REQUER ASFALTICA DA AV.CAP.JOS\u00c9 PESSOA BAIRRO JAGUARIBE."}, {"id": "12793", "ano": "2009", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12793/12793_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. MONS. ALMEIDA, BAIRRO DE JAGUARIBE"}, {"id": "12792", "ano": "2009", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12792/12792_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-REQ. RECAPEAMENTO ASFALTICO AV. SENHOR DOS PASSOS "}, {"id": "12806", "ano": "2009", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12806/12806_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-RQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AV.12 OUTUBRO NO BAIRRO  DE JAGUARIBE."}, {"id": "14482", "ano": "2009", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEP\u00cdPEDO DA RUA ARS\u00caNIO M. COSTA CONJ. J. AMERICO"}, {"id": "12838", "ano": "2009", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12838/12838_texto_integral.doc", "ementa": " PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ARIANE NORMA  MENEZES DE S\u00c1,SOBRE RELA\u00c7\u00c3O DAS BIBLIOTECAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E SUAS LOCALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12836", "ano": "2009", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12836/12836_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A R\u00c1DIO 101 FM PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA COMUNIDADE 101 - SUA R\u00c1DIO NO SEU BAIRRO."}, {"id": "12835", "ano": "2009", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12835/12835_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTITUIR TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS. 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DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "12819", "ano": "2009", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12819/12819_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ENERGISA VISANDO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA R.ANT\u00d4NIO VIEIRA DA SILVA, NO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "12818", "ano": "2009", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12818/12818_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO DRENAGEM NA RUA ANTONIO VIEIRA DA SILVA, JARDIM S\u00c3O PAULO ."}, {"id": "12817", "ano": "2009", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12817/12817_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O VISANDO TAPA BURACO NA R.HOR\u00c1CIO TRAJANO, NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "12816", "ano": "2009", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NA AV. EPIT\u00c1CIO PESSOA, EM FRENTE AO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA."}, {"id": "12814", "ano": "2009", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12814/12814_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO MELORIA NOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA DE TRANSPORTE QUE ATENDE O JOS\u00c9 AM\u00c9RICO. "}, {"id": "12827", "ano": "2009", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12827/12827_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO MELHOR DISCIPLINAMENTO NO TR\u00c2NSITO DA AV. 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SEIXAS COM. J. GUA\u00cdBA  "}, {"id": "12794", "ano": "2009", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12794/12794_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A CAGEPA PARA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BOA NOVA E OS INVESTIMENTOS ANUNCIADO PELO GOVERNO "}, {"id": "12795", "ano": "2009", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS SEJAM ABERTAS FINAIS DE SEMANA "}, {"id": "12798", "ano": "2009", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12798/12798_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA PARA PAVIMENTAR A RUA AUR\u00cdLIA LINS RABELO NO COSTA E SILVA"}, {"id": "12797", "ano": "2009", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12797/12797_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA TORRES DE LIMA, FUNCION\u00c1RIOS IV "}, {"id": "12803", "ano": "2009", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12803/12803_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO, PELO AUMENTO DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DESTINADA \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12800", "ano": "2009", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12800/12800_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DA DOC. OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA ASSIST. SOCIAL "}, {"id": "12802", "ano": "2009", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12802/12802_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENADO DE VOTO FAVOR\u00c1VEL A PLC 152/2008 "}, {"id": "12805", "ano": "2009", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12805/12805_texto_integral.doc", "ementa": "O CONSERTO DE UM BURACO QUE VEM DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO DA RUA RADIALISTA NILTON J\u00daNIOR, A PARTIR DO PONTO COMERCIAL"}, {"id": "12804", "ano": "2009", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12804/12804_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS E DE UMA LOMBADA NA RUA CUIAB\u00c1 - COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A "}, {"id": "12974", "ano": "2009", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12974/12974_texto_integral.doc", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA O DML POSSA DAR PRIORIDADE A CASOS DE CRIAN\u00c7AS,MULHERES E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO ABUSO SEXUAL."}, {"id": "12975", "ano": "2009", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12975/12975_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R. COMPOSITOR AUGUSTO LARA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "12976", "ano": "2009", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12976/12976_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R.JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DO CRISTOR REDENTOR."}, {"id": "12977", "ano": "2009", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA R.ADOLFO FERREIRA SOARES FILHO,NO JARDDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "12941", "ano": "2009", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12941/12941_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO REITOR JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO LABORATORIAL E CLINICA."}, {"id": "12943", "ano": "2009", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12943/12943_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO DO GROT\u00c3O."}, {"id": "12944", "ano": "2009", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12944/12944_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TERRAPLANAGEM NA RUA CAMPOS SALES, BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "12978", "ano": "2009", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS."}, {"id": "12942", "ano": "2009", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12942/12942_texto_integral.doc", "ementa": " \r\n  SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO DOS NOVAIS \r\n"}, {"id": "12996", "ano": "2009", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA- SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": "12995", "ano": "2009", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12995/12995_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA AV. CRUZ DAS ARMAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BEM MAIS,FUNCION\u00c1RIOS I."}, {"id": "12939", "ano": "2009", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12939/12939_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO PASTOR JOS\u00c9 AUGUSTINHO, SRA. VALDIRA SILVA MACHADO"}, {"id": "12994", "ano": "2009", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12994/12994_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEDURB VISANDO SERVI\u00c7OS DE PODA NO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA AV. 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DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SALVADOR DE ALBUQUERQUE E FREDERICO CHOPIM,ROGER"}, {"id": "13039", "ano": "2009", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13039/13039_texto_integral.doc", "ementa": "  SOLICITA\u00c7\u00c3O A FUNJOPE VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO GUIA CULTURAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA "}, {"id": "13040", "ano": "2009", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13040/13040_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NAPOLE\u00c3O CRISPIM, FUNCION\u00c1RIOS I"}, {"id": "13042", "ano": "2009", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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MUNICIPAL DE SA\u00daDE VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA "}, {"id": "13060", "ano": "2009", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13060/13060_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7AO DE UMA CARAVANA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "13068", "ano": "2009", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13068/13068_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE ESCOLAR "}, {"id": "13061", "ano": "2009", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": 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DOS NOVAIS"}, {"id": "14481", "ano": "2009", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14481/14481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUMENTO DA FROTA NAS LINHAS 1502 GEISEL EPIT. E 1519 E 1520 VALENTINA F.DA EMP. S. JORGE"}, {"id": "14479", "ano": "2009", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14479/14479_texto_integral.pdf", "ementa": "RRQUER QUE AS LINHAS 110 E 104 DA EMP. S\u00c3O JORGE DO B. DAS INDUSTRIAS SEJA ADAPT. 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TERTULIANO DE CASTRO, NO BAIRRO DO BESSA"}, {"id": "13164", "ano": "2009", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13164/13164_texto_integral.doc", "ementa": "APELO \u00c0 SEINFRA - CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 HUMBERTO BEZERRA DOS SANTOS, MANGABEIRA - CID VERDE"}, {"id": "13165", "ano": "2009", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13165/13165_texto_integral.doc", "ementa": "APELO \u00c0 SEINFRA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DAS RUAS EX-COMB. ASSIS LUIZ/IRANI MENESES ALMEIDA, JO\u00c3O PAULOII "}, {"id": "13166", "ano": "2009", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13166/13166_texto_integral.doc", "ementa": "APELO \u00c0 SEINFRA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CONJUNTO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "13167", "ano": "2009", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA VILANIR BEN\u00cdCIO ALVES,MANGABEIRA VII"}, {"id": "13168", "ano": "2009", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13168/13168_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO-REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE JO\u00c3O PESSOA PARA OS IDOSOS ACIMA DE 60(SESSENTA)ANOS DE IDADE"}, {"id": "13169", "ano": "2009", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13169/13169_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO CONJUNTO RESIDENCIAL COLINAS DO SUL II, QUE VEM TENDO SUAS RUAS ALAGADAS "}, {"id": "13154", "ano": "2009", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13154/13154_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEPLAN SOBRE O PROJETO DE REFORMA DO PARQUE SOLON DE LUCENA (LAGOA) "}, {"id": "13153", "ano": "2009", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13153/13153_texto_integral.doc", "ementa": "SETRANS-SOLICITA A DIVULGA\u00c7\u00c3O POR ELETR\u00d4NICO DOS PLANOS,OR\u00c7AMENTOS E LEIS DE DIRETRIZ REFERENTES AOS ANOS DE 2008 E 2009."}, {"id": "13152", "ano": "2009", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13152/13152_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEDES SOBRE AS FONTES DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A "}, {"id": "13151", "ano": "2009", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13151/13151_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O VISANDO A REFORMA GERAL DO EST\u00c1DIO O ALMEID\u00c3O "}, {"id": "13150", "ano": "2009", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13150/13150_texto_integral.doc", "ementa": "ENERGISA-SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO SOL,NESTA CAPITAL."}, {"id": "13149", "ano": "2009", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13149/13149_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO PERMANENTE NA AV. D. 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SANTOS LIMA,CONSELHEIRA TUTELAR DA REG.SUDESTE."}, {"id": "13174", "ano": "2009", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13174/13174_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO SEN. ROBERTO CAVALCANTI PELO SEU EXCELENTE TRABALHO JUNTO AO SENADO"}, {"id": "13175", "ano": "2009", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13175/13175_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PELO SEU EXCEPCIONAL TRABALHO JUNTO AO SENADO."}, {"id": "13172", "ano": "2009", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13172/13172_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE A MILTON DORNELLAS"}, {"id": "13173", "ano": "2009", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13173/13173_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA FOTOGRAFIA "}, {"id": "13170", "ano": "2009", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PMJP A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA GRUPO PRODUTIVO NA COMUNIDADE S\u00c3O RAFAEL "}, {"id": "13171", "ano": "2009", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13171/13171_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A STTRANS ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO MEC\u00c2NICO E NA AVENIDA REDEN\u00c7\u00c3O "}, {"id": "13387", "ano": "2009", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13387/13387_texto_integral.pdf", "ementa": "SEPLAN-SOLICITA SOBRE INFORMA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA SEINFRA A TITULO DE HOJE."}, {"id": "14101", "ano": "2009", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14101/14101_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A ENERGISA P VISTORIAR O TRANFORMADOR DO TRECHO DA RUA BOM JESUS COM GENTIL FERNANDES "}, {"id": "14100", "ano": "2009", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " APELO A AETC-JP PARA ESTUDO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LEITOR DE CART\u00c3O AO LADO DO MOTORISTA PARA FACILITAR IDOSOS E SENHORAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO "}, {"id": "14103", "ano": "2009", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14103/14103_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A TELEMAR P INSTALA\u00c7\u00c0O DE ORELH\u00d5ES NO LOTEAMENTO COLINAS DO SUL "}, {"id": "14069", "ano": "2009", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14069/14069_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA P/ ESTUDO DE \u00c1REA PUBLICA NO CONJ ERNANI S\u00c1TIRO P/ CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE ESPORTES "}, {"id": "14062", "ano": "2009", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO STTRANS P/ ESTUDO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO VINDO DO PORTO CAPIM PELA VIA OESTE "}, {"id": "14106", "ano": "2009", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14106/14106_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO STTRANS P/ FAZER SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA PRINCIPAL DA R. EMILIA MENDON\u00c7A NO VALENTINA"}, {"id": "14079", "ano": "2009", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOV. DO EST. PARA REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO."}, {"id": "14073", "ano": "2009", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOV. DO EST. P REATIVA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE IDOSOS DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO DOS IPES"}, {"id": "13207", "ano": "2009", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13207/13207_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS PELA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PASTOR"}, {"id": "13208", "ano": "2009", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13208/13208_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS PELOS 125 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO IEP-INSTITUTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "13209", "ano": "2009", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13209/13209_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES."}, {"id": "13210", "ano": "2009", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM DA R.Z\u00c9LIA DE OLIVEIRA FARIAS,NO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "13212", "ano": "2009", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM DA R.VITORINO JORGE,NO CONJ.JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "13213", "ano": "2009", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13213/13213_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM DA R.SIND.PEDRO RIBEIRO,NO CONJ.JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "14068", "ano": "2009", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14068/14068_texto_integral.doc", "ementa": ":  APELO AO STTRANS P/ INSTALAR COBERTURAS NAS PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA LINHA ILHA DO BISPO  "}, {"id": "14089", "ano": "2009", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14089/14089_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO SOLUCIONAR FALTA DE MEDICO NO PSF DA PRAIA DA PENHA "}, {"id": "14066", "ano": "2009", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14066/14066_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. DO EST. ABERTURA DE UM POSTO POLICIAL NO CONJ. ERNANI SATIRO "}, {"id": "14071", "ano": "2009", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14071/14071_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA P/ LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS AV. MARTA PACHECO E DES. 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ODONTOLOGOS NA MATERNIDADE FREI DAMI\u00c3O "}, {"id": "13214", "ano": "2009", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13214/13214_texto_integral.doc", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TR\u00c2NSITO DE JO\u00c3O PESSOA. \r\n"}, {"id": "13215", "ano": "2009", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13215/13215_texto_integral.doc", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO BRISA VERDE."}, {"id": "13216", "ano": "2009", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13216/13216_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JOSEFA PONTES C\u00c9SAR, CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13217", "ano": "2009", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13217/13217_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVA, CIDADE DOS COLIBRIS"}, {"id": "13218", "ano": "2009", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13218/13218_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA- SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.COMERCIANTE AGAMENON HOLANDA DE MOURA,CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13219", "ano": "2009", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13219/13219_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.GILBERTO PAULO CAVALCANTI,CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13220", "ano": "2009", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13220/13220_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.SEVERINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13221", "ano": "2009", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13221/13221_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JOS\u00c9 TARGINO DE CASTRO,CIDADE COLIBRIS."}, {"id": "13222", "ano": "2009", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13222/13222_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E VEGETA\u00c7\u00c3O NAS PONTES DA AV.D. PEDRO II E MIRAMAR."}, {"id": "13223", "ano": "2009", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMLUR- SOLICITA LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA \u00c1EREA POR TR\u00c1S DO MERCADO DE MIRAMAR."}, {"id": "13224", "ano": "2009", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13224/13224_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA A CAGEPA SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO A COMUNIDADE TITO SILVA."}, {"id": "13225", "ano": "2009", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13225/13225_texto_integral.doc", "ementa": "EMUR-SOLICITA CAPINAGEM NA AV.BEIRA RIO, NA ALTURA DA COMUNIDADE TITO SILVA."}, {"id": "13227", "ano": "2009", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13227/13227_texto_integral.doc", "ementa": "EMULUR-SOLICITA LIMPEZA DA PRA\u00c7A DOS GIRASS\u00d3IS E DA PRA\u00c7A DA PAZ,NO BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "13228", "ano": "2009", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13228/13228_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AV.NOVA LIBERDADE NO,BAIRRO ILHA DO BISPO."}, {"id": "13229", "ano": "2009", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13229/13229_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO A ZANONI YBERVILLE"}, {"id": "13230", "ano": "2009", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13230/13230_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA A READAPTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO RET\u00c3O DE MANA\u00cdRA."}, {"id": "13231", "ano": "2009", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13231/13231_texto_integral.doc", "ementa": "STTTRANS-SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NO PONTO FINAL DA ILHA DO BISPO."}, {"id": "13232", "ano": "2009", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13232/13232_texto_integral.doc", "ementa": "SEPLAN-SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM USF NA COMUNIDADE S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "13233", "ano": "2009", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13233/13233_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA REFORMA DA \"PRA\u00c7A DOS BRINQUEDOS\",NO CASTELO BRANCO I. 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P DESIGNAR UM DELEGADO ESPECIAL P APURAR OS ASSALTOS DIFERENTES NA CIDADE DE JPA"}, {"id": "13195", "ano": "2009", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13195/13195_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.APOSENTADO JO\u00c3O FRANCISCO DOS SANTOS CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13206", "ano": "2009", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13206/13206_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.EDNA MARIA V. GOMES CABRAL-CIDADE DO COLIBRIS."}, {"id": "13205", "ano": "2009", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.PEDRO DE LIMA PEREIRA- JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "13204", "ano": "2009", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13204/13204_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.ADAILTON TAVARES DA SILVA - CIDADE COLIBRIS."}, {"id": "13203", "ano": "2009", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JACKSON DO PANDEIRO-CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13200", "ano": "2009", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13200/13200_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.ELETRICISTA SEBASTI\u00c3O MARCONDES R.TRAVASSOS - CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13199", "ano": "2009", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13199/13199_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.INALDO RODRIGUES DE ALMEIDA -CIDADE COLIBRIS."}, {"id": "13198", "ano": "2009", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.FUNC.JOS\u00c9 ELIAS DE FRAN\u00c7A CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13197", "ano": "2009", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13197/13197_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.COMERCIANTE ANT\u00d4NIO ALVES DE LIMA CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13196", "ano": "2009", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13196/13196_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JOS\u00c9 SINF\u00d4NIO OLIVEIRA MARIZ- CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13202", "ano": "2009", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13202/13202_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.DOM\u00c9STICA TEREZA ALEXANDRE BARBOSA - CIDADE DOS COLIBRIS."}, {"id": "13201", "ano": "2009", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Edmilson", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13201/13201_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.C\u00cdCERO GREG\u00d3RIO DE LACERDA- CIDADE COLIBRIS."}, {"id": "13194", "ano": "2009", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13194/13194_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO ATLETAS DA ACADEMIA KEY-GRACIE PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO."}, {"id": "13193", "ano": "2009", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13193/13193_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS A UFPB PELO T\u00cdTULO AO JORNALISTA LUIZ GONZAGA RODRIGUES."}, {"id": "14077", "ano": "2009", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14077/14077_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. DO EST. ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS VIGILANTES DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES  ESTADUAIS"}, {"id": "14099", "ano": "2009", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14099/14099_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A SEDURB P CONCLUS\u00c3O DO PAISAGISMO DA P\u00c7A MARECHAL BITTENCOURT CONJ. 13 DE MAIO "}, {"id": "14098", "ano": "2009", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14098/14098_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A COORD. DA DEFESA CIVIL DO MUNC. PARA LEVANTAMENTO DAS CASAS COM RACHADURAS EM SUAS ESTRUTURAS NA COM. SATURNINO DE  BRITO"}, {"id": "14097", "ano": "2009", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14097/14097_texto_integral.doc", "ementa": "  APELO A SEDS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARA DUAS VIATURAS PARA COMUNIDADE BELA VISTA, CRISTO REDENTOR  "}, {"id": "14095", "ano": "2009", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14095/14095_texto_integral.doc", "ementa": "  APELO A EMLUR PARA REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NO CONJ. FUNCIONARIOS II "}, {"id": "14081", "ano": "2009", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14081/14081_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO G DO ESTADO PARA REALIZAR ESTUDO P REAJUSTAR OS SALARIOS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS "}, {"id": "14093", "ano": "2009", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14093/14093_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA R\u00c1DIO TABAJARA"}, {"id": "14061", "ano": "2009", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14061/14061_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. DO ESTADO P VOLTA DA PATRULHA ESCOLAR MANG. I,II,III,IV,V,VI E VII "}, {"id": "14083", "ano": "2009", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO PRFEITO P/ ESTUDO DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA VIA PRINCIPAL QUE DA ACESSO AO LOT NOVA MANG. CIDADE VERDE"}, {"id": "14080", "ano": "2009", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA QUE LEVE ATERRO E METRALHA \u00c0 R. IRENE MIRANDA NO CONJ. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA "}, {"id": "14058", "ano": "2009", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14058/14058_texto_integral.doc", "ementa": ":  APELO A SESAU P REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BASICOS DOS PSFS DO B. DAS INDUSTRIAS"}, {"id": "14060", "ano": "2009", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14060/14060_texto_integral.doc", "ementa": ":  APELO A SEINFRA P QUE EXECUTE SERV. DE TERRAPLANAGEM RUA ITAMAR DA SILVA PARQUE DO SOL  "}, {"id": "14085", "ano": "2009", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO PREFEITO PARA PROVIDENCIAR A DESOBISTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO PUBLICO NA AV JOSEFA TAVEIRA"}, {"id": "14383", "ano": "2009", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14383/14383_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDESP-SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO SINE/JP, NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": "14382", "ano": "2009", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14382/14382_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO A UNIMED DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14102", "ano": "2009", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14102/14102_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS A TV CABO BRANCO "}, {"id": "14074", "ano": "2009", "numero": "1618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14074/14074_texto_integral.pdf", "ementa": "  APELO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA P/ PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R. JO\u00c3O CAVALCANTI COSTA NO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14090", "ano": "2009", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14090/14090_texto_integral.doc", "ementa": " APELO A ENERGISA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO LOTEAMENTO SUL NA PRAIA DO SOL  "}, {"id": "14086", "ano": "2009", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "FUNESC-SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A ESTA CASA EM QUE DATA ACONTECER\u00c1 O FENART 2009 E SE A ESTRUTURA DA COBERTURA DO ESPA\u00c7O CULTURAL."}, {"id": "14055", "ano": "2009", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14055/14055_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A CORD. DEFESA CIVIL INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS PROV. ADOTADAS NAS AREAS DE RISCO DO TIMBO "}, {"id": "14104", "ano": "2009", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "  APELO A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA FAZER CADASTRO DOS MORADORES DO PADRE Z\u00c9 "}, {"id": "14087", "ano": "2009", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14087/14087_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFITO PARA NORMALIZAR O FUNCIONAMENTO DO PSF DO CONJUNTO SONHO MEU "}, {"id": "14088", "ano": "2009", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14088/14088_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO PREFEITO PARA OFICIALIZAR A ESTA CASA O INICIODA REFORMA DO MERCADO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "14094", "ano": "2009", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14094/14094_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A ENERGISA P MELHORAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NAS RUAS DO B. DAS INDUSTRIAS "}, {"id": "14096", "ano": "2009", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELOAO GOV. DO ESTADO P REALIZAR ESTUDO P REAJUSTE SALARIAL AOS PENSIONISTAS INATIVOS DA POLICIA MILITAR"}, {"id": "14057", "ano": "2009", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14057/14057_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. PARA QUE O HOSP. DE TRAUMA FA\u00c7A TRIAGEM NOS PACIENTES COM CIRURGIAS DE TRAUMATISMO. "}, {"id": "14059", "ano": "2009", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14059/14059_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV.DO EST.REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA;."}, {"id": "14063", "ano": "2009", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14063/14063_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. DO EST. PARA RONDA DE PATRULHA ESCOLAR NO CONJ. COSTA E SILVA"}, {"id": "14092", "ano": "2009", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SEC. DE SEG. E DEFESA SOCIAL FAZER RONDAS NO P. NOTURNO NO PORTO DE CAPIM"}, {"id": "14091", "ano": "2009", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14091/14091_texto_integral.doc", "ementa": " APELO A SESAU PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO POSTO NOTURNO DA POLICL\u00cdNICA DE MANGABEIRA "}, {"id": "14052", "ano": "2009", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": ":  APELO A SESAU SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS A POSTOS DO PSF DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS  "}, {"id": "14105", "ano": "2009", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14105/14105_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A SESAU QUE DETERMINE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PSF DO CONJ. FUNCIONARIOS II "}, {"id": "14053", "ano": "2009", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14053/14053_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A EMLUR P RETIRADA DE LIXO NA RUA NERISMAN DE ANDRADE NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA"}, {"id": "14051", "ano": "2009", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A EMLUR P RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL JACOME DE BRITO E AV. PRES. FELIX ANTONIO"}, {"id": "14076", "ano": "2009", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14076/14076_texto_integral.pdf", "ementa": ":  APELO A SEINFRA P/ QUE ELEVE A ESPESSURA DO ASFALTO DAS VIAS ACESSO CONJ BANC\u00c1RIOS E CID UNIVERSIT\u00c1RIA"}, {"id": "14078", "ano": "2009", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14078/14078_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA RESOLVER O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NA R. ANT\u00d4NIO LEOPOLDO DA SILVAJARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA"}, {"id": "14072", "ano": "2009", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14072/14072_texto_integral.pdf", "ementa": ":  APELO A SEINFRA P/ QUE SEJA FEITA A TERRAPLENAGEM NA R. 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CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE MORAIS, JARDIM VENEZA "}, {"id": "13373", "ano": "2009", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13373/13373_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA JORNALISTA EURIPEDES GADELHA, CASTELO BRANCO "}, {"id": "13374", "ano": "2009", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13374/13374_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA AVENIDA GUARABIRA, MANA\u00cdRA "}, {"id": "13375", "ano": "2009", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": 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DE SEGURAN\u00c7A-SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO CONJ.MOTORISTAS NO, ALTO DO MATEUS."}, {"id": "13336", "ano": "2009", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13336/13336_texto_integral.pdf", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A REDE DE ESGOTO EM TORNO DO CAIS DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13335", "ano": "2009", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13335/13335_texto_integral.pdf", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA QUE SEJA AVERIGUADO UM ESGOTO QUE ESTA SENDO DESAGUADO NO RIO DO CABELO."}, {"id": "13334", "ano": "2009", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SESAU-SOLICITA QUA A SECRET\u00c1RIA VISITE UM PSF DE QUALQUER DISTRITO SANIT\u00c1RIO UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "13333", "ano": "2009", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13333/13333_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-SOLICITA QUE SEJA NORMALIZADO OS MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS,EM DESTAQUE O CAPTOPRIL PARA HIPERTENSO."}, {"id": "13332", "ano": "2009", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13332/13332_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-SOLICITA Q SEJA NORMALIZADO OS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DO PSF DO ALTO DO MATEUS."}, {"id": "13331", "ano": "2009", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13331/13331_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-SOLICITA REESTRUTURAR A PARTE FISICA DO PSF DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS. 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ERNANI SATIRO."}, {"id": "13417", "ano": "2009", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13417/13417_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDURB-SOLICITA LEVANTAMENTO DE CAL\u00c7ADAS NO CONJ. DOS BANC\u00c1RIOS PARA DETECTAR OBST\u00c1CULOS PARA DEFICIENTES"}, {"id": "13416", "ano": "2009", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13416/13416_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CONJ.ERNESTO GEISEL."}, {"id": "13418", "ano": "2009", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13418/13418_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA ESTUDO PARA MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA NO PSF, NO CONJ.CABRAL BATISTA."}, {"id": "13419", "ano": "2009", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13419/13419_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO-SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAIS OS INCENTIVOS OFERECIDOS A REDE HOTELEIRA DA CAPITAL PARA O AUMENTO DE FLUXO DE TURISTAS"}, {"id": "13420", "ano": "2009", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA COBRAR DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O E MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS PELOS PSF QUE N\u00c3O EST\u00c3O ATENDEDO AS DEMANDA."}, {"id": "13421", "ano": "2009", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEC.DE SEGURAN\u00c7A-  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REORDENAMENTO NA ESCALA DE PLANT\u00d5ES DE POLICIAIS MILITARES NAS DELEGACIAS DE JPA  "}, {"id": "13423", "ano": 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"SOLICITA AO GOVERNO INFORMA\u00c7\u00c3O DE  ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO O MEMORIAL SIVUCA"}, {"id": "13428", "ano": "2009", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13428/13428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO QUE INFORME QUAIS OS RECURSOS DO PRODETUR A SEREM APLICADOS NO TURISMO DA PARAIBA "}, {"id": "13430", "ano": "2009", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA JUVENTUDE CIDAD\u00c3 SUA GRADE FUNCIONAL, AS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS CONTIDAS NO PROJETO "}, {"id": "13432", "ano": "2009", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13432/13432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  LEVANTAMENTO E ESTUDO PARA O SANEAMENTO B\u00c1SICO EM TODO LOTEAMENTO COLINAS DO SUL  "}, {"id": "13433", "ano": "2009", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13433/13433_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITA AO GOVERNO QUE INFORME NUMERO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS AO ATENDIMENTO A MULHER "}, {"id": "13434", "ano": "2009", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13434/13434_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIA DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL-SOLICITA REFOR\u00c7O DA A\u00c7\u00c3O POLICIAL NO TERMINAL DE COLETIVOS NO ALTO DOS MATEUS."}, {"id": "13435", "ano": "2009", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13435/13435_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO \u00c1 JORNALISTA MARCELA SIT\u00d4NIO."}, {"id": "13436", "ano": "2009", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13436/13436_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RANIERE MAZILE A PIZARIA COCO BAMBU E O SEM\u00c1FORO, NO BAIRRO DO CRISTO."}, {"id": "14008", "ano": "2009", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": 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BEIRA RIO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA. "}, {"id": "14016", "ano": "2009", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA-:  CAL\u00c7AMENTO NA RUA LU\u00cdZ GONZAGA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO.  "}, {"id": "13449", "ano": "2009", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13449/13449_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA SERVI\u00c7O LIMPEZA RUAS GERMINIANO L. 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RESID\u00caNCIAL PAULO MIRANDA."}, {"id": "13450", "ano": "2009", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13450/13450_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PEDESTRE NA R. NAPOLE\u00c3O DURE NO BAIRRO DO CRISTO."}, {"id": "13451", "ano": "2009", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13451/13451_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA SERVI\u00c7O COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NA R.NAPOLE\u00c3O DUR\u00c9 NO BAIRRO DO CRISTO."}, {"id": "13452", "ano": "2009", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13452/13452_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.LUIZ GONZAGA DE ANDRADE,NO BAIRRO BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "13453", "ano": "2009", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13453/13453_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM NA R.PROF.FRANCISCO ANIZIO P.CAVALCANTI,NO BAIRRO DO GEISEL."}, {"id": "13454", "ano": "2009", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13454/13454_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NA ILHA DO BISPO."}, {"id": "13455", "ano": "2009", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13455/13455_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O CAL\u00c7AMENTO NA R.08 DE DEZEMBRO,NO JARDIM ESTER MANDACAR\u00da."}, {"id": "13456", "ano": "2009", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13456/13456_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.JOS\u00c9 ALFREDO DE ATAIDE NO BAIRRO MANDACARU."}, {"id": "13457", "ano": "2009", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.GRAFICO JOS\u00c9 E.DA ROCHA,CONJ.FUNC.II."}, {"id": "13458", "ano": "2009", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13458/13458_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.CAMPOS SANTOS NA ILHA DO BISPO."}, {"id": "13459", "ano": "2009", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13459/13459_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.DA PAZ,ILHA DO BISPO."}, {"id": "13460", "ano": "2009", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13460/13460_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R. CARMELO RUFFO FILHO NO CONJ.CIDADE VERDE NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": "13461", "ano": "2009", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.HERLON MACHADO GRIZI NO SONHO MEU."}, {"id": "13462", "ano": "2009", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13462/13462_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA R.DR.WILTON LACERDA NO CONJ.JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "13463", "ano": "2009", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CONJ. 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AMPLIADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS MUSICAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "13481", "ano": "2009", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13481/13481_texto_integral.pdf", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O PARA TAPAR BURACOS DAS RUAS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "13482", "ano": "2009", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA QUE SEJA EQUIPADO OS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E PSFS."}, {"id": "13483", "ano": "2009", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": 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C/ DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "13490", "ano": "2009", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13490/13490_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA,DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E A RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA RODRIGUES ALVES,NO BAIRRO MANDACARU. 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PROJETADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESCADARIA DA COMUNIDADE RIACHINHO,NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "13557", "ano": "2009", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13557/13557_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO JURISTA."}, {"id": "13548", "ano": "2009", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13548/13548_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR A EDUARDO BARROS SANTOS COELHO."}, {"id": "13547", "ano": "2009", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13547/13547_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE."}, {"id": "13546", "ano": "2009", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13546/13546_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB JOS\u00c9 M\u00c1RIO PORTO."}, {"id": "13544", "ano": "2009", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13544/13544_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE UMA PASSARELA ENTRE A EMPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "13543", "ano": "2009", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13543/13543_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITURA DE MUNICIPAL-SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PONTE LIGANDO A AV.ALFREDO F. ROCHA EM MANGABEIRA."}, {"id": "13542", "ano": "2009", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13542/13542_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3R EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JO\u00c3O PESSOA SOBRE A VALIDADE DO SELO DEDETIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13541", "ano": "2009", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13541/13541_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA QUE A EMPRESA S\u00c3O JORGE FA\u00c7A A RENOVA\u00c7\u00c3O DE SUA FROTA DE \u00d4NOBUS."}, {"id": "14221", "ano": "2009", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNO DE UM PONTO FIXO DA POLICIA MILITAR NA AV. DOM BOSCO "}, {"id": "13540", "ano": "2009", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13540/13540_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS T\u00c1XIS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA SOBFRE AS PLACAS VERMELHAS CIRCULANDO NORMAL."}, {"id": "13539", "ano": "2009", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13539/13539_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRETATIA DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO-SOLICITA QUE INFORME AS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS."}, {"id": "13538", "ano": "2009", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13538/13538_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO-SOLICITA QUE OS PSFS DO FUNC.IV VERIFIQUE PRESS\u00c3O."}, {"id": "13537", "ano": "2009", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13537/13537_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM NAS RUAS MARIA LINZA,NERISMAN PINTO, NO COND.BOOUQUET,NO BESSA."}, {"id": "13536", "ano": "2009", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13536/13536_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA DEFICI\u00caNCIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS."}, {"id": "13535", "ano": "2009", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13535/13535_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DAS RUAS DO CONJ.CASTELO BRANCO."}, {"id": "13534", "ano": "2009", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13534/13534_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA DA LADEIRA S\u00c3O MIGUEL,NO CENTRO."}, {"id": "13533", "ano": "2009", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13533/13533_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA QUE DETERMINE ONDAS POLICIAS NA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO ESTADUALLILIOSA DE PAIVA LEITE,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13532", "ano": "2009", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13532/13532_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA QUE NORMALIZE O PAGAMENTO DOS PROF. TECNICOS E ESPECIALIZADOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AUDIO VISUAL,NO CONJ.13 DE MAIO. "}, {"id": "13531", "ano": "2009", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13531/13531_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA QUE SEJA ELABORADO UM CARD\u00c1PIO PARA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "13530", "ano": "2009", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13530/13530_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA QUE NORMALIZE A REPOSI\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS NO PSF NO MONSENHOR MAGNO."}, {"id": "13526", "ano": "2009", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13526/13526_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O ESTUDO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS,NO CIDADE VERDE."}, {"id": "13523", "ano": "2009", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13523/13523_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAS NO LOTEAMENTO NOVA MANGABEIRA."}, {"id": "13522", "ano": "2009", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13522/13522_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTIHO-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O TERRAPLANAGEM NA R.ADALGIZA C.CAVALCANTI EM PARATIBI."}, {"id": "13520", "ano": "2009", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13520/13520_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.TRAVESSA HOR\u00c1CIO TRAJANO,NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13518", "ano": "2009", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE GIN\u00c1SIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTUDUAL PADRE DEHON NA R. CARNEIRO DA CUNHA,NO BAIRRO DA TORRE."}, {"id": "13545", "ano": "2009", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13545/13545_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA R.MARIA NUNES MARQUES,S/N,NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": "13508", "ano": "2009", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-SOLICITA SERVI\u00c7O COLOCA\u00c7\u00c3O DE  SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TANCREDO NEVES."}, {"id": "13513", "ano": "2009", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13513/13513_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA SERVI\u00c7O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV. TANCREDO NEVES."}, {"id": "13514", "ano": "2009", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13514/13514_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O CAL\u00c7AMENTO DA R.JO\u00c3O C\u00c2MARA,NO JARDIM 13 DE MAIO."}, {"id": "13515", "ano": "2009", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13515/13515_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA,BANCOS E CANTEIROS DA R.DUQUE DE CAXIAS,NO CENTRO."}, {"id": "13517", "ano": "2009", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13517/13517_texto_integral.pdf", "ementa": "EMLUR-SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA GERAL NA R.JO\u00c3O C\u00c2MARA,JARDIM 13 DE MAIO (ANTIGA F\u00c1BRICA DE TECIDOS)"}, {"id": "13563", "ano": "2009", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13563/13563_texto_integral.pdf", "ementa": "EBCT-SOLICITA QUE SEJA ENTREGUE AS CORRESPOND\u00caNCIAS NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE  DO MUSSU MAGO.\r\n"}, {"id": "14244", "ano": "2009", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14244/14244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENADO APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC DA MORADIA "}, {"id": "13564", "ano": "2009", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13564/13564_texto_integral.pdf", "ementa": "SEMAM-SOLICITA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA DEGRA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DO MUSSUMAGO,NO VALENTINA."}, {"id": "14245", "ano": "2009", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14245/14245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A STTRANS COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE MUSSUMAGO"}, {"id": "13565", "ano": "2009", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13565/13565_texto_integral.pdf", "ementa": "IBAMA-SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA NAS \u00c1REAS DE RESERVA FLORESTAL LOCALIZADO,NO MUSSUMAGO."}, {"id": "13566", "ano": "2009", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13566/13566_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R.JOS\u00c9 A.C. MACHADO,NO BESSA."}, {"id": "13567", "ano": "2009", "numero": "1919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROCOM-SOLICITA QUE FISCALIZE CUMPRIMENTO DA LEI QUE GARANTE MEIA ENTRADA ESTUDANTE EM EVENTOS. "}, {"id": "13573", "ano": "2009", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13573/13573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERMINAL DE ATENDIMENTO NA RUA NEREU RAMOS, NO CRISTO "}, {"id": "13574", "ano": "2009", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO BANCO DO BRASIL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMIAL DE ATENDIMENTO NA RUA NEREU RAMOS, NO CRISTO "}, {"id": "13575", "ano": "2009", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13575/13575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NA COMUNIDADE S\u00c3O LUIZ, NO BESSA"}, {"id": "13576", "ano": "2009", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13576/13576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEPLAN O MAPEAMENTO DA RUAS DA COMUNIDADE S\u00c3O LUIZ, NO BESSA"}, {"id": "13577", "ano": "2009", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A STTRANS O RETORNO DA LINHA 600 AO ITINER\u00c1RIO LUCY,NO BESSA"}, {"id": "14320", "ano": "2009", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14320/14320_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO PARA FAZER SERVI\u00c7OS DE REURBANIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DO R\u00d3GER "}, {"id": "14317", "ano": "2009", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14317/14317_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DO R\u00d3GER "}, {"id": "14315", "ano": "2009", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14315/14315_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO PARA CONTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO R\u00d3GER "}, {"id": "14313", "ano": "2009", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14313/14313_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO PARA CONTRUIR PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DO R\u00d3GER "}, {"id": "13578", "ano": "2009", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13578/13578_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.JOS\u00c9 MONTEIRO,CRISTO"}, {"id": "13579", "ano": "2009", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13579/13579_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DO ESTUDANTE "}, {"id": "13580", "ano": "2009", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13580/13580_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO RICARDO COUTINHO SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "13581", "ano": "2009", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13581/13581_texto_integral.doc", "ementa": "  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO RICARDO COUTINHO SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TEATRO JUTECA,CRUZ DAS ARMAS  "}, {"id": "13582", "ano": "2009", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DA CMJP VISANDO A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA ESPORTIVO NA TV C\u00c2MARA "}, {"id": "13583", "ano": "2009", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13583/13583_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO AO LONGO DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRAIA DE MANA\u00cdRA "}, {"id": "13584", "ano": "2009", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13584/13584_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CAGEPA VISANDO O CONSERTO DO VAZAMENTO DE UM CANO NA RUA MARTA DA LUZ, BAIRRO DOS NOVAIS "}, {"id": "13585", "ano": "2009", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13585/13585_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CAGEPA VISANDO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA DR. 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JO\u00c3O RODRIGUES ALVES/SERGIO GUERRA ,NOS BANC\u00c1RIOS"}, {"id": "13591", "ano": "2009", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13591/13591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMLUR LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JO\u00c3O GOMES COELHO, EM CRUZ DAS ARMAS"}, {"id": "13592", "ano": "2009", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13592/13592_texto_integral.doc", "ementa": "  CAGEPA -SOLICITA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE GALERIAS DA RUA ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE,CRUZ DAS ARMAS "}, {"id": "13593", "ano": "2009", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13593/13593_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR - SOLICITA COLETOR DE LIXO PARA RUA NATAL, GROT\u00c3O"}, {"id": "13594", "ano": "2009", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13594/13594_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS -SOLICITA FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 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SEGURAN\u00c7A -SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O BAIRRO DO JO\u00c3O AGRIPINO"}, {"id": "13608", "ano": "2009", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13608/13608_texto_integral.doc", "ementa": "SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA-SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O BAIRRO DO GRAMAME."}, {"id": "13607", "ano": "2009", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13607/13607_texto_integral.doc", "ementa": "ENERGISA -SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA. DR. MARIANO BARBOSA, IP\u00caS "}, {"id": "13609", "ano": "2009", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13609/13609_texto_integral.doc", "ementa": "ENERGISA-SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA R.PEDRO PAULO DE ALMEIDA,NO CONJ.PEDRO GONDIM."}, {"id": "13610", "ano": "2009", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13610/13610_texto_integral.doc", "ementa": "ENERGISA-SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA R.JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA,NO CONJ.JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "13611", "ano": "2009", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13611/13611_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR -SOLICITA LIMPEZA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ZUMIRA DE MORAIS, BAIRRO DOS NOVAIS "}, {"id": "13612", "ano": "2009", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13612/13612_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA LIMPEZA NA R.EDMUNDO FILHO,NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "13613", "ano": "2009", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13613/13613_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA -SOLICITA RACAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOAQUIM BORBA, BANC\u00c1RIOS "}, {"id": "13614", "ano": "2009", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13614/13614_texto_integral.doc", "ementa": "STTRANS-SOLICITA FAIXAS DE PEDESTRE NA AV.SERGIO GUERRA,NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "13615", "ano": "2009", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13615/13615_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA -SOLICITA RACAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PROFESSORA MARIA S. 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VERDE"}, {"id": "13657", "ano": "2009", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " APELO A EMLUR PARA QUE REGULARIZE O ITINER\u00c1RIO DO CARRO DA COLETA DE LIXO AO BAIRRO MONSENHOR MAGNO "}, {"id": "13685", "ano": "2009", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13685/13685_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE REALIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE NOVAS VIATURAS PARA OS POSTOS POLICIAIS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13687", "ano": "2009", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13687/13687_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UM RESTAURANTE POPULAR NO COMPLEXO HABITACIONAL DE MANGABEIRA"}, {"id": "13707", "ano": "2009", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13707/13707_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA PARA INFORMAR NO TOCANTE A REFORMA E MELHORIAS HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": "13708", "ano": "2009", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13708/13708_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR, NO CONJ.COLINAS DO SUL."}, {"id": "13709", "ano": "2009", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira - 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PRA\u00c7A DO CASTELO BRANCO."}, {"id": "14254", "ano": "2009", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14254/14254_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV.JOSEFA TAVEIRA,NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": "14250", "ano": "2009", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA R.VICENTE DE PAULA COSTA,NO BAIRRO DO GEISEL."}, {"id": "14249", "ano": "2009", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14249/14249_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-SOLICITA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A LIMPEZA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14248", "ano": "2009", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14248/14248_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA PARA CONCEDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJAC\u00caNCIAS-AMJAVA,CESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O NO QUAL FUNCIONAVA O ANTIGO \u00c1 RUA ANT\u00d4NIO ALVES DE MORAES AO LADO DO CENTRO DE CIDADANIA DO JARDIM VENEZA."}, {"id": "14253", "ano": "2009", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14253/14253_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA R. GILBERTO STUCKERT,NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "14260", "ano": "2009", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14260/14260_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA R.MOURISI DE MIRANDA GUSM\u00c3O,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "14261", "ano": "2009", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14261/14261_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.MARIA DAS GRA\u00c7AS RIBEIRO ALENCAR,NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "14262", "ano": "2009", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14262/14262_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA R.MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA,NO CONJ.CASTELO BRANCO."}, {"id": "14263", "ano": "2009", "numero": "2127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14263/14263_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R.CARLOS DIAS FERNANDES,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "14264", "ano": "2009", "numero": "2128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14264/14264_texto_integral.doc", "ementa": "DNIT-SOLICITA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR.230 NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA C.BEIRA MOLHADA E CCOMUNIDADE DAS TR\u00caS LAGOAS."}, {"id": "14265", "ano": "2009", "numero": "2129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14265/14265_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R. EUNICE MARIA SANTIAGO,NO CONJ.COLINAS DO SUL."}, {"id": "14258", "ano": "2009", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14258/14258_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA R.INAURA LEITE FONTES,NO CONJ.JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "14257", "ano": "2009", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14257/14257_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA R.MALAQUIAS TIM\u00d3TEO DE SOUZA,NO CONJ.ERNESTO GEISEL."}, {"id": "14251", "ano": "2009", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14251/14251_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA AGENDAMENTO DE UMA VISITA A ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O SANTA CRUZ DE OLIVEIRA,NO BAIRRO DOS NOVAIS."}, {"id": "14270", "ano": "2009", "numero": "2133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14270/14270_texto_integral.doc", "ementa": "ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ARIANE NORMA DE MENEZES S\u00c1 A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS"}, {"id": "14271", "ano": "2009", "numero": "2134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14271/14271_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa ESTA\u00c7\u00c3O DIGITAL DA PB DIRECIONADA PARA DEFICIENTES VISUAIS"}, {"id": "14272", "ano": "2009", "numero": "2135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14272/14272_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOS\u00c9 CORDOLINO FILHO."}, {"id": "13692", "ano": "2009", "numero": "2136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13692/13692_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RIACARDO COUTINHO-SOLICITA PONTE LIGANDO A R.EUCLIDES NEIVA EM MANGABEIRA POR DENTRO,INTERLIGANDO O BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "13817", "ano": "2009", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13817/13817_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDS-SOLICITA AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS NOTURNA NA PRA\u00c7A S\u00c3O GON\u00c7ALO,NO BAIRRO DA TORRE."}, {"id": "13819", "ano": "2009", "numero": "2138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13819/13819_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDS-SOLICITA QUE DETERMINE INVESTIGA\u00c7\u00c3O NO CONDOMINIO AMIZADE DEVIDO A INSEGURAN\u00c7A E A SUSPEITA DE TR\u00c1FICO DE DROGAS,NO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "13821", "ano": "2009", "numero": "2139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13821/13821_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDS-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PENTE FINO NO CONDOMINIO TORRE DE BABEL PARA SUSTAR A\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FICO DE DROGAS.\r\n "}, {"id": "13823", "ano": "2009", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13823/13823_texto_integral.pdf", "ementa": "SESAU-SOLICITA MEDICAMENTO TAMIFL\u00da PARA O TRATAMENTO DA GRIPE A E QUE SEJA DISTRIBUIDO NOS PSFS."}, {"id": "13826", "ano": "2009", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMPASA-SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O SERVI\u00c7O 0800 PARA QUE MELHORE O ACESSO DO P\u00daBLICO."}, {"id": "13785", "ano": "2009", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADOS ORELH\u00d5ES NA COMUNIDADE MONSENHOR MAGNO"}, {"id": "13787", "ano": "2009", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SESAU-SOLICITA QUE DETERMINE PROVIDENCIAS PARA DESIGNAR M\u00c9DICO GERIATRA AO PSF DO BALEADO EM CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": "13693", "ano": "2009", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13693/13693_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.MANOEL LUIZ DOS SANTOS,NO LOTEAMENTO PRESIDENTE M\u00c9DICI,NO CONJ.FUNC.II."}, {"id": "13694", "ano": "2009", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.ENGENHEIRO S\u00c9RGIO RUBENS DE ALBUQUERQUE E LIMA,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13695", "ano": "2009", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13695/13695_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.MIGUEL MARQUES PONTES,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13696", "ano": "2009", "numero": "2147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13696/13696_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.ANT\u00d4NIO DE PADUA VASCONCELOS,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13697", "ano": "2009", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13697/13697_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DA NOBREGA,NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13698", "ano": "2009", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R. JUIZ ELMANO PEREIRA CIQUEIRA,NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13699", "ano": "2009", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13699/13699_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.UNIVERSIT\u00c1RIO ROG\u00c9RIO BENEVIDES,NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13700", "ano": "2009", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.JULIA RIBEIRO,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13701", "ano": "2009", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13701/13701_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA R.AURIO AM\u00c9RICO BATISTA,NO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "13790", "ano": "2009", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13790/13790_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO FEIRANTE."}, {"id": "13812", "ano": "2009", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA COMPLEMENTAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO DO COMPLEXO HABITACIONAL DO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "13784", "ano": "2009", "numero": "2155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13784/13784_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA ESTUDO PARA CONCLUS\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAS E DRENAGEM NO COMPLEXO DO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "13779", "ano": "2009", "numero": "2156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13779/13779_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO N\u00daCLEO HABITACIONAL,NO VALENTINA. 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"}, {"id": "13839", "ano": "2009", "numero": "2192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13839/13839_texto_integral.doc", "ementa": "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SOLICITA A LIMPEZA DA ESCOLA ESTADUAL AD\u00c9LIA DE FRAN\u00c7A,NO CONJ. VALENTINA DE FIGUEIREDO. 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LUIZ LEONARDO DA SILVA,NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO."}, {"id": "13854", "ano": "2009", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13854/13854_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA R. 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13875/13875_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R.PROF\u00b0 JUVENAL COELHO,NO BAIRRO BRISAMAR."}, {"id": "13841", "ano": "2009", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13841/13841_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-  A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE S\u00c3O LU\u00cdS - BESSA "}, {"id": "13843", "ano": "2009", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13843/13843_texto_integral.doc", "ementa": " SEINFRA- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA S\u00c3O GON\u00c7ALO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CHATUBA, NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA"}, {"id": "13845", "ano": "2009", "numero": "2240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13845/13845_texto_integral.doc", "ementa": " SEINFRA-TERRAPLANAGEM DAS RUAS QUE MARGEIAM A PRA\u00c7A DO CAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BESSA"}, {"id": "13847", "ano": "2009", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13847/13847_texto_integral.doc", "ementa": " SEINFRA- SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EDMUNDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "13849", "ano": "2009", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SEINFRA- SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA RUA DAVID MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "13851", "ano": "2009", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13851/13851_texto_integral.doc", "ementa": " SEINFRA- TERRAPLANAGEM NO FINAL DA RUA DELFIM MOREIRA, QUANDO ESTA CRUZA COM A TRAVESSA WASHINGTON LU\u00cdS "}, {"id": "13860", "ano": "2009", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13860/13860_texto_integral.doc", "ementa": "SEDES-SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO TAIPA,VILA DA PALHA E NOVA VIDA,NO BAIRRO COSTA E SILVA."}, {"id": "13862", "ano": "2009", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13862/13862_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMA DO CAMPO VALDOMIRO \u201cO CABE\u00c7\u00c3O\u201d, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS FUNCION\u00c1RIOS III"}, {"id": "13863", "ano": "2009", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13863/13863_texto_integral.doc", "ementa": "A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM V\u00c1RIAS REVINDICA\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "13864", "ano": "2009", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13864/13864_texto_integral.doc", "ementa": "INSPE\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA TRAVESSA WASHINGTON LU\u00cdS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS \u00c0S MARGENS DO RIO JAGUARIBE."}, {"id": "13865", "ano": "2009", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SEDURB- RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 "}, {"id": "13867", "ano": "2009", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " APELO SEPLAM- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PEQUENA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS FRANCISCA MOURA E TANCREDO NEVES, NO 13 DE MAIO"}, {"id": "13868", "ano": "2009", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " STTRANS-IMPLANTAR LOMBADA NA RUA BRANCA DIAS NO BAIRRO DO ROGER "}, {"id": "13870", "ano": "2009", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " STTRANS-IMPLANTAR LOMBADA NA RUA MARTIM LEIT\u00c3O, NO ROGER "}, {"id": "13861", "ano": "2009", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEDURB-SOLICITA ENVIO DE AGENTES DE CONTROLE PARA A PRA\u00c7A DA MANGUEIRA,NO ALTO DO MATEUS."}, {"id": "13866", "ano": "2009", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL-SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DE BANIR A ONDA DE ASSALTO ,NO CONJ.GERV\u00c1SIO MAIA E COLINAS DO SUL. "}, {"id": "13869", "ano": "2009", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13869/13869_texto_integral.doc", "ementa": "GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O-SOLICITA A CONTINUIDADE DO GOL PLACA."}, {"id": "13871", "ano": "2009", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13871/13871_texto_integral.doc", "ementa": "SESAU-SOLICITA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE M\u00c9DICOS NO PSF DO BALEADO,NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": "13872", "ano": "2009", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13872/13872_texto_integral.pdf", "ementa": " APELO \u00c0 SEINFRA - SOLIC. COLOCAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO COLINAS DO SUL I."}, {"id": "13873", "ano": "2009", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13873/13873_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO ROBSON DUARTE ESP\u00cdNOLA,NA ILHA DO BISPO."}, {"id": "13874", "ano": "2009", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13874/13874_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA AMPLIAR O N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS COLETIVOS PARA O COLINAS DO SUL,LINHAS 116 E 103."}, {"id": "13891", "ano": "2009", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SOLICITA AO PREFEITO REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO POLITICO"}, {"id": "13892", "ano": "2009", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SEINFRA- SOLICITA A SEINFRA TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA BARBARA, NO JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA "}, {"id": "13893", "ano": "2009", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13893/13893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDURB QUE SEJA VERIFICADA OBSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NO POSTO DE COMBUSTIVEL "}, {"id": "13894", "ano": "2009", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "  SOLICITA A ENERGISA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CALDAS BRAND\u00c3O  "}, {"id": "13896", "ano": "2009", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13896/13896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMLUR LIMPEZA NA RUA FERNANDO CUNHA LIMA, NO CRISTO "}, {"id": "13897", "ano": "2009", "numero": "2264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13897/13897_texto_integral.pdf", "ementa": "          SOLICITACAL\u00c7AMENTO DA RUA JOSE MIGUEL NETO NOS BANCARIOS   "}, {"id": "13902", "ano": "2009", "numero": "2266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13902/13902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA-:  DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS AV. JOSEFA TAVEIRA  "}, {"id": "13903", "ano": "2009", "numero": "2267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA-CAL\u00c7AMENTO RUA ARLINDO BEZERRA CAMBOIN "}, {"id": "13941", "ano": "2009", "numero": "2268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13941/13941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO FREIRE DE MENDON\u00c7A CONJUNTO GEISEL"}, {"id": "13905", "ano": "2009", "numero": "2269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13905/13905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA-:  TERRAPLENAGEM RUA TENENTE MANOEL CHAGAS BAIRRO DAS  INDUSTRIAS"}, {"id": "13906", "ano": "2009", "numero": "2270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13906/13906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA-:  REQUERIMENTO PARA O PREFEITO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ENTRADA DE MANGABEIRA"}, {"id": "14140", "ano": "2009", "numero": "2271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14140/14140_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AMBIENTE PR\u00d3PIO, COM SALA DE ESPERA EXCLUSIVA, NO IML. "}, {"id": "14142", "ano": "2009", "numero": "2272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A VOLTA DO PATRULHAMENTO DE POLICIAIS NO BAIRRO DE CIDADE VERDE."}, {"id": "14145", "ano": "2009", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14145/14145_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIA ESTATUAL DE SEGURAN\u00c7A-SOLICITA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER,IDOSOS E CRIAN\u00c7A,NO BAIRRO DE MANGABEIRA."}, {"id": "14146", "ano": "2009", "numero": "2274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14146/14146_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA-SOLICITA REFOR\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A NO CENTRO DA CIDADE PARA D\u00c1 UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "13907", "ano": "2009", "numero": "2275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13907/13907_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA-URGENTE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO PR\u00d3-JOVEM URBANO, CUJOS SAL\u00c1RIOS ENCONTRAM-SE ATRASADOS POR TR\u00ca "}, {"id": "13908", "ano": "2009", "numero": "2276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO DR. LUIZ ALBERTO CHAVES DE OLIVEIRA (DR. LACO), COORDENADOR GERAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS"}, {"id": "13909", "ano": "2009", "numero": "2277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13909/13909_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO CEL. WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, POR TER ASSUMIDO O POSTO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA"}, {"id": "13911", "ano": "2009", "numero": "2278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA - CAL\u00c7AMENTO DA RUA PASTOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA - BESSA "}, {"id": "13913", "ano": "2009", "numero": "2279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13913/13913_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA - SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA MARECHAL HERMES DA FONSECA - "}, {"id": "13916", "ano": "2009", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13916/13916_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA - CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO - BESSA "}, {"id": "13919", "ano": "2009", "numero": "2281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13919/13919_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA - CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NOBERTO DE CASTRO - BESSA "}, {"id": "13921", "ano": "2009", "numero": "2282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13921/13921_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BANDAS PELA PASSAGEM DO DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS"}, {"id": "13923", "ano": "2009", "numero": "2283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13923/13923_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FEDERA\u00c7\u00c3O DE BANDAS PELA PASSAGEM DO DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS "}, {"id": "13926", "ano": "2009", "numero": "2284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13926/13926_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-VOTO DE SOLIDARIEDADE AO SECRET. FRED PITANGA"}, {"id": "13928", "ano": "2009", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13928/13928_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO BESSA"}, {"id": "13929", "ano": "2009", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13929/13929_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO NO CASTELO BRANCO "}, {"id": "13895", "ano": "2009", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13895/13895_texto_integral.doc", "ementa": " SEINFRA- CAL\u00c7AMENTO DA RUA IVANISE LOPES"}, {"id": "13898", "ano": "2009", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13898/13898_texto_integral.doc", "ementa": " RECAPEAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS NO BAIRRO DOS BANCARIOS"}, {"id": "13900", "ano": "2009", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13900/13900_texto_integral.doc", "ementa": " STTRANS- REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES"}, {"id": "13901", "ano": "2009", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13901/13901_texto_integral.doc", "ementa": " ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CRISTINA ROLIM MACHADO"}, {"id": "13904", "ano": "2009", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SEINFRA- CAL\u00c7AMENTO NA RUA ERNANDO FEITOSA DE PAIVA"}, {"id": "13942", "ano": "2009", "numero": "2292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13942/13942_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEC DE SEG P\u00daB P/ QUE SEJA REALIZADA RONDAS NO TERMINAL DE COLETIVOS DAS LINHA 514 E 302"}, {"id": "13944", "ano": "2009", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13944/13944_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A CAGEPA P/ QUE SEJA AGILIZADO A TROCA DE HIDR\u00d4METROS SOLICITADOS DO COMPLEXO HABIT NO VALENTINA"}, {"id": "14223", "ano": "2009", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SESAU QUE SEJA FEITA REGULARMENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES DOS PSFS DE CRUZ DAS ARMAS "}, {"id": "13946", "ano": "2009", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13946/13946_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A EMLUR P/ QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS NA R. DOS MILAGRES NO CRISTO"}, {"id": "13947", "ano": "2009", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13947/13947_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO STTRANS P/ QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS HOR\u00c1RIOS EMPRESA S\u00c3O JORGE LINHA NO VALENTINA"}, {"id": "13948", "ano": "2009", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13948/13948_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO P/ QUE SEJA REALIZADO A DRENAGEM EM TORNO DO CEMIT\u00c9RIO DE MONSENHOR MAGNO"}, {"id": "13950", "ano": "2009", "numero": "2298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13950/13950_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO P/ QUE SEJA DESIGNADO M\u00c9DICO AO PSF DO CONJUNTO PADRE IBIAPINA "}, {"id": "13951", "ano": "2009", "numero": "2299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO P/ QUE AS NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS A SEREM CONSTRUIDAS POR ESTE GOVERNO"}, {"id": "14222", "ano": "2009", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14222/14222_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO QUE SEJA FEITA UMA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA OS HOSPITAIS "}, {"id": "13957", "ano": "2009", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13957/13957_texto_integral.pdf", "ementa": ":  APELO AO GOVERNO DO ESTADO P/ REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA R. S\u00c3O PEDRO EM MANDACAR\u00da  "}, {"id": "13959", "ano": "2009", "numero": "2302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13959/13959_texto_integral.pdf", "ementa": "  APELO AO GOVERNO DO ESTADO P/ QUE INFORME A ESTA CASA ONDE SER\u00c1 INSTALADO O CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR  "}, {"id": "13961", "ano": "2009", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13961/13961_texto_integral.pdf", "ementa": "  APELO A CAGEPA P/ ATENDER C/ A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E SOLICITA\u00c7\u00d5ES  DE CONSERTO DE CANOS"}, {"id": "13962", "ano": "2009", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO ARTISTA TITO LOBO "}, {"id": "13964", "ano": "2009", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13964/13964_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO PAC-SANHAU\u00c1  "}, {"id": "13966", "ano": "2009", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13966/13966_texto_integral.doc", "ementa": "  SEPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO PAC-SANHAU\u00c1  "}, {"id": "14149", "ano": "2009", "numero": "2307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SECOM E A SMS-SOLICITA QUE REALIZEM CAMPANHAS SOBRE A AIDS. "}, {"id": "13965", "ano": "2009", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13965/13965_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE TR\u00c1FECO ALTERNATIVO PELA R. JULIA FREIRE."}, {"id": "13955", "ano": "2009", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13955/13955_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA MELHORAMENTO DO POSTO POLICIAL MILITAR,NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "13925", "ano": "2009", "numero": "2310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-SOLICITA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS SINALIZA\u00c7\u00c3O ACESSO VIA PRINCIPAL DISTRITO MEC\u00c2NICO."}, {"id": "13953", "ano": "2009", "numero": "2311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13953/13953_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO-SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO CONJ.CABRAL BATISTA,NO BAIRRO NOVAIS."}, {"id": "13924", "ano": "2009", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13924/13924_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODRIGUES DE CARVALHO COM DOM PEDRO II."}, {"id": "13963", "ano": "2009", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13963/13963_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES COLETIVO DAS LINHAS 104 E 115."}, {"id": "13952", "ano": "2009", "numero": "2314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13952/13952_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA  A REALIZA\u00c7\u00c3O DA TERRAPLANAGEM EM TODO COMPLEXO HABITACIONAL MILENIUM,NO VALENTINA FIGUEIREDO."}, {"id": "13949", "ano": "2009", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAS NA R. MONSENHOR ALMEIDA,NO BAIRRO JAGUARIBE."}, {"id": "13943", "ano": "2009", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13943/13943_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA RELIZA\u00c7\u00c3O OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA R.XAVIER JUNIOR ED AV.CENTEN\u00c1RIO,EM CRUZ DAS ARMAS."}, {"id": "13940", "ano": "2009", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13940/13940_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAPLANAGEM NA R.ALBERTO MOREIRA COUTINHO,NO CONJ. MANGABEIRA."}, {"id": "13939", "ano": "2009", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13939/13939_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM TODAS RUAS COMPLEXO HABITACIONAL CIDADE VERDE."}, {"id": "13937", "ano": "2009", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13937/13937_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUA DA LAGOA DO PARQUE SOLON DE LUCENA."}, {"id": "13935", "ano": "2009", "numero": "2320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13935/13935_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AO OBRAS DO PAC,NO BAIRRO DO RANGEL,CRISTO REDENTOR E JAGUARIBE, BI\u00caNIO 2209/2010."}, {"id": "13922", "ano": "2009", "numero": "2321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13922/13922_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA  QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO TAMBA\u00da."}, {"id": "13933", "ano": "2009", "numero": "2322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13933/13933_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-QUE SEJA INSTALADO GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O CANTEIROS REC\u00c9M INAUGURADA PRA\u00c7A RANGEL,NA AV. 2 DE FEVEREIRO."}, {"id": "13930", "ano": "2009", "numero": "2323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13930/13930_texto_integral.pdf", "ementa": "CURADORIA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE-SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO RET\u00c3O DE MANAIRA."}, {"id": "13927", "ano": "2009", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13927/13927_texto_integral.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO-SOLICITA QUE N\u00c3O VENHA EXTIRGUIR PLANT\u00c3O 24 HORAS DA DELEGACIA DE TAMBA\u00da."}, {"id": "14054", "ano": "2009", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": ":  APELO AO GOV. P QUE O HOSP. DE TRAUMAS SEJA REAPARELHADO P REAL. DE CIRURGIAS DE RET. DE ORG\u00c3OS"}, {"id": "14056", "ano": "2009", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14056/14056_texto_integral.pdf", "ementa": ":  APELO AO GOV. DO STADO P QUE ENVIE A ESTA CASA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO BRASIL PROFISSIONALIZADO  "}, {"id": "13967", "ano": "2009", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13967/13967_texto_integral.pdf", "ementa": ":  SOLICITA A SEINFRA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS JO\u00c3O ALFREDO CAJUEIRO E ENGENHEIRO VICENTE DE PAU  PORTAL DO SOL"}, {"id": "14242", "ano": "2009", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANA BARBOSA DE ALMEIDA,JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA "}, {"id": "13968", "ano": "2009", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13968/13968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA RUA EPHIGENIO BARBOSA, NO JD. 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REJANE FREIRE,NO JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "13958", "ano": "2009", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13958/13958_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE VOLEIBOL,NO JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "13960", "ano": "2009", "numero": "2333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13960/13960_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS,JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "13918", "ano": "2009", "numero": "2334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13918/13918_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LINHA QUE SERVE AO JARDIM CIDADE UNIVERT\u00c1RIA."}, {"id": "13915", "ano": "2009", "numero": "2335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMLUR-SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA R.MARIA BARBOSA DE ALMEIDA,NO JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "13912", "ano": "2009", "numero": "2336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13912/13912_texto_integral.pdf", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O EM P.M.F DE VALAS EXISTENTE NA AV. AVELINA DOS SANTOS,NO VALENTINA DE FIGUEIREDO."}, {"id": "14050", "ano": "2009", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14050/14050_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A OI PARA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO ORELH\u00c3O DA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO NO RANGEL "}, {"id": "13910", "ano": "2009", "numero": "2340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13910/13910_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PARAB\u00c9NS AO DIA DO PROF\u00ba DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISICA."}, {"id": "13970", "ano": "2009", "numero": "2341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ra\u00edssa Lacerda", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13970/13970_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-:  LOMBADAS NA AV. ANTONIO AVELINO, EM FRENTE AO CPDAC, NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO  "}, {"id": "13972", "ano": "2009", "numero": "2342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13972/13972_texto_integral.doc", "ementa": "       SOLICITA  REQ. CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROF. MANOEL FARIAS LEITE COM. TR\u00caS  "}, {"id": "13974", "ano": "2009", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA-:  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d5NIO PEREIRA FILHO, NA JARDIM SEPOL NO ERNAI SATYRO.  "}, {"id": "14259", "ano": "2009", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14259/14259_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA R. ARI BARROSO,NO BAIRRO ALTO DO MATEUS."}, {"id": "14275", "ano": "2009", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14275/14275_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA RUA ATRIZ GL\u00c1UCIA NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS "}, {"id": "13976", "ano": "2009", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13976/13976_texto_integral.pdf", "ementa": ":  APELO \u00c0 STTRANS - REDUTOR DE VELOCIDADE, AV. N.SRA.DE F\u00c1TIMA, CRUZAM. C/ R.MIGUEL SANTA CRUZ,TORRE.  "}, {"id": "13979", "ano": "2009", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": ":  APELO \u00c0 STTRANS - SOLIC. REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CAETANO FILGUEIRAS, BAIRRO DA TORRE "}, {"id": "13980", "ano": "2009", "numero": "2349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13980/13980_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO \u00c0 STTRANS - INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZANDO LIMITE DE VELOCIDADE NA AV. N.SRA.DE F\u00c1TIMA, TORRE "}, {"id": "14473", "ano": "2009", "numero": "2350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "  APELO PREFEITO CAL\u00c7AMENTO RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS "}, {"id": "14472", "ano": "2009", "numero": "2351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO PREFEITO CAL\u00c7AMENTO RUA CLAUDIO BATISTA DA SILVA"}, {"id": "14471", "ano": "2009", "numero": "2353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14471/14471_texto_integral.doc", "ementa": "APELO PREFEITO CAL\u00c7AMENTO RUA SAUL SEBASTI\u00c2O BEZERRA"}, {"id": "14328", "ano": "2009", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14328/14328_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO GOVERNADOR TROCA DE MANILHAS COMUNIDADE RIACHINHO "}, {"id": "14332", "ano": "2009", "numero": "2356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14332/14332_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DO ERNANI S\u00c1TYRO "}, {"id": "13971", "ano": "2009", "numero": "2357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13971/13971_texto_integral.docx", "ementa": "SEMIN\u00c1RIO PARA DEBATER,NO DIA 29 DE SETEMBRO,\u00c1S 15:00 HORAS,A MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA E REGI\u00c3O  METROPOLITANA."}, {"id": "13973", "ano": "2009", "numero": "2358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.TICIANO CAVALCANTE,NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "13975", "ano": "2009", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13975/13975_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.HORTENCIO OSTERNE CARNEIRO,NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "13977", "ano": "2009", "numero": "2360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13977/13977_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA R.POETA LUIZ RAIMUNDO B. CARVALHO,NO BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "13978", "ano": "2009", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO NA R. COMERCIANTE ARISTIDES COSTA,NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "14148", "ano": "2009", "numero": "2362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14148/14148_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL INTINERANTE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO CIDADE VERDE"}, {"id": "14139", "ano": "2009", "numero": "2363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14139/14139_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS A FENAR PRF P/SEMIN\u00c1RIO CONTRA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DA PRF-PB"}, {"id": "14147", "ano": "2009", "numero": "2364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOA COMISS\u00c3O REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRF DA 14\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA."}, {"id": "14135", "ano": "2009", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14135/14135_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO UM FITEIRO SITUADO NA RUA ILDA MARGARIDA DE SANTANA COM A RUA BANDEIRA DE MELO."}, {"id": "13981", "ano": "2009", "numero": "2366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13981/13981_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO PARA MORADORES DO CONJ.SONHO MEU,KARINA E VALE DO SONHO,NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO."}, {"id": "13982", "ano": "2009", "numero": "2367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13982/13982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA"}, {"id": "14157", "ano": "2009", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14157/14157_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS(CDHM) DA C\u00c2MARA FEDERAL-SOLICITA VISANDO A CELERIDADE DA VOTA\u00c7\u00c3O DENTRO DESTA COMISS\u00c3O DA LEI MUADJI(PROJETO DE LEI 1057/2007},LEI QUE COMBATE O INFANTIC\u00cdDIO EM AR\u00c9AS INDIGENAS."}, {"id": "14019", "ano": "2009", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14019/14019_texto_integral.pdf", "ementa": " APELO AO EXM\u00ba GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITANDO DRENAGEM PARA O BAIRRO DO BESSA."}, {"id": "14020", "ano": "2009", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hervazio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14020/14020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DA CAPITAL DRENAGEM PARA O BAIRRO DO BESSA"}, {"id": "14021", "ano": "2009", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14021/14021_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APALUSOS ANTONIO DE PADUA SIND. MOTORISTA 2009 "}, {"id": "14022", "ano": "2009", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14022/14022_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA-CAL\u00c7AMENTO RUA ODETE GOMES DE ARA\u00daJO MANGABEIRA"}, {"id": "14018", "ano": "2009", "numero": "2377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14018/14018_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O RUA JO\u00c3O POSID\u00d4NIO MADRUGA MANGABEIRA "}, {"id": "14015", "ano": "2009", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14015/14015_texto_integral.pdf", "ementa": "SEPLAN- ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA VILA CAGEPA, LOCALIZADA NA SA\u00cdDA PARA A  PRAIA DE JACARAP\u00c9 EM MANGABEIRA IV."}, {"id": "14017", "ano": "2009", "numero": "2379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14017/14017_texto_integral.doc", "ementa": "REQ - APELO AOS DEPUTADOS FEDERIAS E SENADORES PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DAS PECS 300 E 340"}, {"id": "14013", "ano": "2009", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14013/14013_texto_integral.docx", "ementa": "ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DENOMINADA GSE DOS AUDITORES DE SA\u00daDE E AN\u00c1LISE DE POSSIBILIDADE DE CONC."}, {"id": "13984", "ano": "2009", "numero": "2385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13984/13984_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\r\nSOLICITA  SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO IDOSO, NA DATA DE 30 DE SETEMBRO, CUJA EFEM\u00c9RIDE INTERNACIONAL PASSOU TAMB\u00c9M A SER INCLU\u00cdDA NO CALEND\u00c1RIO BRASILEIRO "}, {"id": "14002", "ano": "2009", "numero": "2386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14002/14002_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA - CAL\u00c7AMENTO DA RUA OCEANO PAC\u00cdFICO - BESSA"}, {"id": "13997", "ano": "2009", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13997/13997_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA RUA RIZOLDO F. LIMA FILHO - VALENTINA  \r\n  \r\n \r\n\r\n"}, {"id": "14003", "ano": "2009", "numero": "2388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14003/14003_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA - CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES SILVA - VALENTINA "}, {"id": "13986", "ano": "2009", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13986/13986_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA -SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA ALVORADA - VALENTINA "}, {"id": "13983", "ano": "2009", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13983/13983_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA CONSERTO DE UM BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA CAETANO F. DE LIMA, AO LADO DA ESCOLA GOV. LEONEL BRIZOLA,TAMBAUZINHO "}, {"id": "13998", "ano": "2009", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13998/13998_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-  SOLICITA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA MARIA CAETANO F. DE LIMA, AO LADO DA ESCOLA GOV. LEONEL BRIZOLA  "}, {"id": "13999", "ano": "2009", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13999/13999_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA TERRAPLANAGEM DAS RUAS ADJACENTES AO CONDOM\u00cdNIO CIDADE MARAVILHOSA, NO BAIRRO VALENTINA "}, {"id": "14000", "ano": "2009", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14000/14000_texto_integral.docx", "ementa": "STTRANS-SOLICITA ABRIGOS PARA \u00d4NIBUS NA AVENIDA WALDEMAR MESQUITA ACIOLLY, NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS"}, {"id": "13994", "ano": "2009", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13994/13994_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE ARTE E M\u00daSICA DA SEDEC PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO \u00c0S BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13993", "ano": "2009", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13993/13993_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA TRANSNACIONAL PELOS 23 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13992", "ano": "2009", "numero": "2396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13992/13992_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA AV. HILTON SOUTO MAIOR "}, {"id": "13990", "ano": "2009", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13990/13990_texto_integral.doc", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO CAMPO DO JARDIM PLANALTO  "}, {"id": "13991", "ano": "2009", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13991/13991_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA AO REDOR DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO SOCIAL"}, {"id": "13989", "ano": "2009", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA RUA ALMEIDA BARRETO,NAS PROXIMIDADES DO SEM\u00c1FORO DA DIOGO VELHO\r\n"}, {"id": "13988", "ano": "2009", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13988/13988_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEDURB VISANDO SERVI\u00c7OS DE PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA MAXIMILIANO FIGUEIREDO,CENTRO"}, {"id": "13987", "ano": "2009", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ENERGISA VISANDO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BELARMINO BENTO DA SILVA,CRISTO "}, {"id": "14011", "ano": "2009", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14011/14011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA CAGEPA INFORMAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA E SEUS RESPECTIVOS DEFEITOS "}, {"id": "14005", "ano": "2009", "numero": "2403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS CADASTROS DE ENDERE\u00c7OS DO PLANALTO B. ESPERAN\u00c7A VALENTINA"}, {"id": "14009", "ano": "2009", "numero": "2404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14009/14009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ECA NAS ESCOLAS DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "13985", "ano": "2009", "numero": "2405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "\r\n  SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DO BESSA  "}, {"id": "14004", "ano": "2009", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO F\u00c9LIX  NO LOTEAMENTO QUADRAMARES II"}, {"id": "14023", "ano": "2009", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14023/14023_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATO DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "14034", "ano": "2009", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14034/14034_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA-  A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO NAS COMUNIDADES DO JARDIM LUNA, BRISAMAR E JO\u00c3O AGRIPINO  "}, {"id": "14032", "ano": "2009", "numero": "2409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14032/14032_texto_integral.docx", "ementa": "DEBATER  \r\nEM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "14024", "ano": "2009", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14024/14024_texto_integral.docx", "ementa": "  SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ADERALDO SILVEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO PR\u00d3XIMO AO CON  "}, {"id": "14031", "ano": "2009", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14031/14031_texto_integral.pdf", "ementa": "EMLUR - LIMPEZA DE MATO RUA OCEANO PAC\u00cdFICO - BESSA"}, {"id": "14028", "ano": "2009", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMLUR - LIMPEZA DE MATO RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO - BESSA "}, {"id": "14027", "ano": "2009", "numero": "2413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14027/14027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA-:  ENERGISA - AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA EL\u00c9TRICO NA RUA FERNANDO  TORRE E BESSA"}, {"id": "14026", "ano": "2009", "numero": "2414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14026/14026_texto_integral.docx", "ementa": "  SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA S\u00c3O LUIZ, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA  "}, {"id": "14025", "ano": "2009", "numero": "2415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14025/14025_texto_integral.docx", "ementa": ":  SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUZIA ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.  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SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA GUMERCINDO LEITE SOBRINHO, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO"}, {"id": "14047", "ano": "2009", "numero": "2425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14047/14047_texto_integral.docx", "ementa": " SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECILIA SIQUEIRA, NO JARDIM CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA"}, {"id": "14037", "ano": "2009", "numero": "2426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14037/14037_texto_integral.docx", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CARLOS DE FREITAS LINS, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO\r\n "}, {"id": "14048", "ano": "2009", "numero": "2427", "tipo__sigla": "REQ", 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CAHINO SONHO MEU "}, {"id": "14115", "ano": "2009", "numero": "2445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O DA SILVA,JOS\u00c9 AM\u00c9RICO"}, {"id": "14117", "ano": "2009", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14117/14117_texto_integral.docx", "ementa": ":  SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA EM\u00cdDIO DIAS GUSM\u00c3O \u2013 PORTAL DO SEIXAS EM MANGABEIRA"}, {"id": "14118", "ano": "2009", "numero": "2447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14118/14118_texto_integral.docx", "ementa": "       SOLICITA MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NAS RUAS E TERRENOS BALDIOS DO  BESSAMAR"}, {"id": "14138", "ano": "2009", "numero": "2448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NAS RUAS E TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA"}, {"id": "14141", "ano": "2009", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SALES GAUD\u00caNCIO, DADOS REFERENTES AS MATR\u00cdCULAS E EVAS\u00c3O ESCOLAR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "14143", "ano": "2009", "numero": "2450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14143/14143_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PARAB\u00c9NS AO SUPERINTENDENTE DO JORNAL O NORTE, SENHOR PAULO MAUR\u00cdCIO"}, {"id": "14144", "ano": "2009", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilton Lucena", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DADOS REFERENTES AS MATR\u00cdCULAS E EVAS\u00c3O ESCOLAR DO PROGRAMA BRASIL "}, {"id": "14109", "ano": "2009", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14109/14109_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A EMLUR VISANDO A LIMPEZA DA RUA CAETANO DE FIGUEIREDO, CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14108", "ano": "2009", "numero": "2453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14108/14108_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CAGEPA VISANDO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JORNALISTA LUIZ GOMES, MANDACARU "}, {"id": "14110", "ano": "2009", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14110/14110_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE RANIERE MAZZILI, CRISTO REDENTOR "}, {"id": "14111", "ano": "2009", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14111/14111_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE PARQUE DO SOL, VALENTINA DE FIGUEIREDO "}, {"id": "14112", "ano": "2009", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14112/14112_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA VILA OL\u00cdMPICA RONALDO MARINHO "}, {"id": "14113", "ano": "2009", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14113/14113_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO DR. MARCOS ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO CRA/PB, PELO DIA DO ADMINISTRA "}, {"id": "14155", "ano": "2009", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14155/14155_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO AO ILMO. 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COLIBRI "}, {"id": "14235", "ano": "2009", "numero": "2480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14235/14235_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SESAU PARA NORMALIZAR O ESTOQUE DO COL\u00cdRIO TRAVATAN PARA USO DE IDOSOS EM TODOS PSFS DE JP"}, {"id": "14236", "ano": "2009", "numero": "2481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14236/14236_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SESAU PARA NORMALIZAR O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS DOS PSFS DO BAIRRO DOS NOVAIS"}, {"id": "14237", "ano": "2009", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A STTRANS PARA QUE DER PRIORIDADE A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00c3O \u00daNICA NA AV JOSEJA TAVEIRA, EM MANGABEIRA"}, {"id": "14238", "ano": "2009", "numero": "2483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14238/14238_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A STTRANS PARA QUE CONTINUE A REGULARIDADE DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA AUXILIAR E ORIENTAR O TR\u00c1FICO DO LYCEU"}, {"id": "14239", "ano": "2009", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14239/14239_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A STTRANS PARA INFORMAR OS MOTIVOS DE RETIRAR O TR\u00c1FEGO DE COLETIVO R JOS\u00c9 LUIZ ALBUQUERQUE, EM PARATIBE"}, {"id": "14240", "ano": "2009", "numero": "2485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14240/14240_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A STTRANS PARA INFORMAR SE EXISTE PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO"}, {"id": "14241", "ano": "2009", "numero": "2486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14241/14241_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA VICENTE DA COSTA FILHO, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR "}, {"id": "14224", "ano": "2009", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14224/14224_texto_integral.doc", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 "}, {"id": "14278", "ano": "2009", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14278/14278_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA P/ DAR CONTINUIDADE A LIMPEZA E ZELO DA PRA\u00c7A COQUEIRAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA"}, {"id": "14225", "ano": "2009", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA FAZER TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO DISTRITO MEC\u00c2NICO "}, {"id": "14226", "ano": "2009", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14226/14226_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODO CONJUNTO HABITACIONAL ALTIPLANO"}, {"id": "14227", "ano": "2009", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA R WASHINGTON LUIZ,  BESSA"}, {"id": "14164", "ano": "2009", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14164/14164_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS RUA ELIAS CAVALCANTE NO CRISTO "}, {"id": "14161", "ano": "2009", "numero": "2493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14161/14161_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DA CDH DA ALPB SOBRE O CASO DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL NAS LOJAS AMERICANAS "}, {"id": "14160", "ano": "2009", "numero": "2494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14160/14160_texto_integral.doc", "ementa": "  ENCAMINHA DOCUMENTO DA COMUNIDADE DO BAIXO R\u00d3GER PARA ASESAU "}, {"id": "14166", "ano": "2009", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14166/14166_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUA JORNALISTA WLADEMIR HERZOG EM MANGABEIRA"}, {"id": "14167", "ano": "2009", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14167/14167_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CARMEM COELE EM MANGABEIRA"}, {"id": "14169", "ano": "2009", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14169/14169_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO A PRAIA DE JACARAP\u00c9,EM MANGABEIRA "}, {"id": "14168", "ano": "2009", "numero": "2498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14168/14168_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO P/ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA DA CIDADANIA NO BESSA"}, {"id": "14165", "ano": "2009", "numero": "2499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-  REQUER UMA PLACA INDICATIVA DE RUA SEM SAIDA NO BAIRRO DE MIRAMAR "}, {"id": "14170", "ano": "2009", "numero": "2500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": " SEINFRA- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM SISTEMA DE ESGOTO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 EM GRAMAME"}, {"id": "14171", "ano": "2009", "numero": "2501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14171/14171_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA PROLONGAMENTO DAS LINHAS 1510 E 5110,AT\u00c9 O GIRADOR PR\u00d3XIMO AO CAIC DE MANGABEIRA "}, {"id": "14172", "ano": "2009", "numero": "2502", 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MISAEL DOS SANTOS,CIDADE VERDE"}, {"id": "14174", "ano": "2009", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14174/14174_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O R JOS\u00c9 CLEMENTINO FILHO,BAIRRO CIDADE VERDE"}, {"id": "14175", "ano": "2009", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14175/14175_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R. BENJAMIN DE MELO RIBEIRO,CIDADE VERDE "}, {"id": "14176", "ano": "2009", "numero": "2506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14176/14176_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O R MARIA DE LOURDES F SILVA NO CIDADE VERDE"}, {"id": "14177", "ano": "2009", "numero": "2507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14177/14177_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA- SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R. CORONEL CALIXTO, NO CIDADE VERDE "}, {"id": "14178", "ano": "2009", "numero": "2508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14178/14178_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUA ARA\u00c7A, NO CIDADE VERDE"}, {"id": "14179", "ano": "2009", "numero": "2509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14179/14179_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O R. L\u00cdRIO DOS VALES, NO CIDADE VERDE "}, {"id": "14181", "ano": "2009", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14181/14181_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA- REVITALIZAR PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DAS DORES NO CIDADE VERDE"}, {"id": "14180", "ano": "2009", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14180/14180_texto_integral.doc", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL - DISCUTIR AS PEC'S DE N\u00ba 300 E 340 EM TR\u00c2MITE NO CONGRESSO NACIONAL "}, {"id": "14163", "ano": "2009", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14163/14163_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEC DE SEG P\u00daBLICA PARA REALIZAR RONDAS NA RUA COELHO PAIVA EM MANDACAR\u00da DAS 19 \u00c0S 23 HORAS "}, {"id": "14162", "ano": "2009", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A CAGEPA PARA AVERIGUAR O ESGOTO DA R. TEODOSIO DE OLIVEIRA LEITE ,NO BAIRRO JARDIM VENEZA"}, {"id": "14193", "ano": "2009", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14193/14193_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A CAGEPA PARA QUE SEJA INFORMADO OS MOTIVOS DA FALTA DE \u00c1GUA NO PERIODO MANH\u00c3 NO MOSENHOR MAGNO"}, {"id": "14159", "ano": "2009", "numero": "2515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14159/14159_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEC.DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA SOLUCIONAR A FALTA DE M\u00c9DICOS DOS PSF DO COSTA E SILVA"}, {"id": "14192", "ano": "2009", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A SEC DE SA\u00daDE DO MUN P/ SOLUCIONAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DOS PSFS DO MONS MAGNO E PARATIBE"}, {"id": "14191", "ano": "2009", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14191/14191_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A CAGEPA PARA REFAZER ASFALTO DA RUA JO\u00c3O MARIA DE ARA\u00daJO, NO PARQUE DO SOL "}, {"id": "14190", "ano": "2009", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14190/14190_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A EMLUR P/ QUE SEJA FEITO LIMPEZA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR ACUMULADO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "14189", "ano": "2009", "numero": "2519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14189/14189_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA 14 DE JULHO, NO RANGEL"}, {"id": "14188", "ano": "2009", "numero": "2520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14188/14188_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO P/ CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NA VILA DE GRAMAME"}, {"id": "14187", "ano": "2009", "numero": "2521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14187/14187_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS DA AV. FRATERNIDADE, NO CRISTO"}, {"id": "14186", "ano": "2009", "numero": "2522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "APELO A EMLUR P/ QUE SEJA FEITO RETIRADA DAS PODAS DE \u00c1RVORES DA R UNIV PAULO DE SOUZA NO VALENTINA."}, {"id": "14184", "ano": "2009", "numero": "2523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14184/14184_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEC DE SEG P\u00daBLICA P/ INTENSIFICAR AS RONDAS EM TORNO DO QUINTO BATALH\u00c3O NO VALENTINA FIGUEREDO."}, {"id": "14183", "ano": "2009", "numero": "2524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14183/14183_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEC DE SEG P\u00daBLICA PARA INTENSIFICAR AS RONDAS NA PRA\u00c7A DA INDEPEND\u00caNCIA DAS 21 \u00c0S 00 HORAS "}, {"id": "14182", "ano": "2009", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14182/14182_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A SEINFRA P/ QUE SEJA RECOLOCADA AS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AV 2 DE FEV NO RANGEL"}, {"id": "14185", "ano": "2009", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14185/14185_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS A SRA. NILSONETE GON\u00c7ALVES LUCENA FERREIRA "}, {"id": "14276", "ano": "2009", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "COMAD.GERAL DA PM.-SOLICITA POSTO DE POL\u00cdCIA NA COMUNIDADE SONHO MEU, NO VALENTINA FIGUEIREDO"}, {"id": "14217", "ano": "2009", "numero": "2530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "  SOLICITA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA DEMOCRACIA"}, {"id": "14206", "ano": "2009", "numero": "2531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14206/14206_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITA A EMLUR LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA DAS MANGABEIRAS  "}, {"id": "14208", "ano": "2009", "numero": "2532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14208/14208_texto_integral.pdf", "ementa": "EMLUR-SOLICITA A LIMPEZA NA CAL\u00c7ADA DO MERCADO CENTRAL."}, {"id": "14207", "ano": "2009", "numero": "2533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14207/14207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAGEPA CONTEN\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO NA RUA MAJOR BRITO- CRISTO REDENDOR"}, {"id": "14209", "ano": "2009", "numero": "2534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A STTRANS FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS"}, {"id": "14210", "ano": "2009", "numero": "2535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14210/14210_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA DA PR\u00c7A DA PAZ, NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "14211", "ano": "2009", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14211/14211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA CAL\u00c7AMENTO NA RUA DES. RIVALDO PEREIRA, NO ALTIPLANO"}, {"id": "14212", "ano": "2009", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14212/14212_texto_integral.pdf", "ementa": "STTRANS-SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS INSTALADAS NA R. ALMEIDA BARRETO,NO MERCADO CENTRAL."}, {"id": "14213", "ano": "2009", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14213/14213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A STTRANS FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ROALINA JUREMA"}, {"id": "14214", "ano": "2009", "numero": "2539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO UNIP\u00ca TOP OF MIND 2009."}, {"id": "14215", "ano": "2009", "numero": "2540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SESAU VISTORIA NO PSF DO BAIXO ROGER"}, {"id": "14216", "ano": "2009", "numero": "2541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14216/14216_texto_integral.pdf", "ementa": "COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR-SOLICITA UM POSTO DE APOIO POLICIAL, NO BAIRRO COLINAS DO SUL II."}, {"id": "14218", "ano": "2009", "numero": "2542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA R. FELLICI DI BELLI,NO BAIRRO COSTA E SILVA."}, {"id": "14203", "ano": "2009", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14203/14203_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA R. 08 DE DEZEMBRO,NO BAIRRO DE MANDACARU. 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"}, {"id": "14195", "ano": "2009", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICA. "}, {"id": "14197", "ano": "2009", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14197/14197_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA ESTADUAL NA GENERAL OS\u00d3RIO. 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P DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO VIZINHO A ESC. MARECHAL D. FONSECA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ."}, {"id": "14301", "ano": "2009", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mangueira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14301/14301_texto_integral.doc", "ementa": "APELO AO GOV. P/ REALIZAR REFORMA NA ESC.MARECHAL D. 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MANOEL ALC\u00c2NTARA CHAVES"}, {"id": "14431", "ano": "2009", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14431/14431_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON FRANCISCO DOS SANTOS"}, {"id": "14304", "ano": "2009", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14304/14304_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A RESOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA OCASIONADO POR UM POSTE NO MEIO DA RUA CARMEM MOREIRA COUTINHO. 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MARIA FRANCISCA DA CUNHA - CIDADE VERDE MANGABEIRA"}, {"id": "14316", "ano": "2009", "numero": "2583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14316/14316_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITA A SEDURB DISCIPLINAMENTO DE USO DA CAL\u00c7ADA DO MERCADO CENTRAL "}, {"id": "14319", "ano": "2009", "numero": "2584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14319/14319_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO M\u00daSICO E DA MUSICISTA"}, {"id": "14321", "ano": "2009", "numero": "2585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14321/14321_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA C\u00c2MARA FEDERAL UMA VISITA \u00c0 EMPRESA SADIA NO MATO GROSSO ."}, {"id": "14323", "ano": "2009", "numero": "2587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14323/14323_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO UMA VISITA \u00c0 EMPRESA SADIA NO MATO GROSSO."}, {"id": "14325", "ano": "2009", "numero": "2588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A EMLUR A LIMPEZA DA PRA\u00c7A PEDRO GONDIM. 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PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUA ESTUDANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS NO VALENTINA"}, {"id": "14348", "ano": "2009", "numero": "2599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14348/14348_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUA INTECESSORA CORA\u00c7\u00c3O CONSAGRADO DE JESUS NO VALENTINA."}, {"id": "14349", "ano": "2009", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14349/14349_texto_integral.pdf", "ementa": " SEINFRA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA HELENA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO VALENTINA "}, {"id": "14350", "ano": "2009", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": 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DA POLICIA -SOLICITA  VIATURAS NA PRA\u00c7A AUGUSTO DOS ANJOS,TORRE "}, {"id": "14367", "ano": "2009", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Durval Ferreira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14367/14367_texto_integral.pdf", "ementa": "SEDURB -SOLICITA SERVI\u00c7OS DE PODAGEM NAS \u00c1RVORES, NA AV. 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"OI TELEFONIA- SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NA COMUNIDADE DE MONSENHOR MAGNO."}, {"id": "14399", "ano": "2009", "numero": "2753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14399/14399_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS TEN.JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA E POETA JOS\u00c9 LIMEIRA,NO BAIRO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "14400", "ano": "2009", "numero": "2754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14400/14400_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA- CONSERTO DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LAURO WANDERLY, FUNCION\u00c1RIOS I."}, {"id": "14401", "ano": "2009", "numero": "2755", "tipo__sigla": 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"SEINFRA-SOLICITA SERVI\u00c7O DE INFRA-ESTRUTURA,NO BAIRRO DE JAGUARIBE."}, {"id": "14412", "ano": "2009", "numero": "2758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14412/14412_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BOCA DE LOBO,NA AV.CRUZ DAS ARMAS COM A STANISLAU,NO BAIRRO DOS NOVAIS."}, {"id": "14410", "ano": "2009", "numero": "2759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14410/14410_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA O CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA R.COMUNIT\u00c1RIO SEVERINO GONZAGA,NO BAIRRO DE MANGABEIRA IV."}, {"id": "14411", "ano": "2009", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho 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FRANCISCO SARMENTO MEIRA - BAIRRO DO BESSA "}, {"id": "14438", "ano": "2009", "numero": "2808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14438/14438_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS CORREIOS "}, {"id": "14531", "ano": "2009", "numero": "2810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Milanez", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14531/14531_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR\u00b0 GERALDO FERREIRA LEITE "}, {"id": "14469", "ano": "2009", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14469/14469_texto_integral.pdf", "ementa": "CAGEPA-NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS URGENTE PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DA CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA NA RUA MOUR\u00c3O RANGEL NO RANGEL"}, {"id": "14470", "ano": "2009", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO URGENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA PATRULHEIRO SEBASTI\u00c3O FERNANDES NO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "14534", "ano": "2009", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Camilo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ADAPTA\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA NA RUA MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO DE MANDACARU. 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UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS"}, {"id": "14778", "ano": "2009", "numero": "3051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14778/14778_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEPLAN SOBRE OS PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES IMPLANTADAS RELACIONADOS A ATENDER \u00c0S PESSOAS"}, {"id": "14779", "ano": "2009", "numero": "3052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14779/14779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A STTRANS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS, INCLUSIVE EM BRAILLE, NAS PARADAS "}, {"id": "14798", "ano": "2009", "numero": "3053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14781/14781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO RICARDO COUTINHO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTES DE TR\u00c2NSITO "}, {"id": "14782", "ano": "2009", "numero": "3056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14782/14782_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON C\u00c2MARA, VENCEDORES DO PR\u00caMIO EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL AMIGOS DO MAR"}, {"id": "14783", "ano": "2009", "numero": "3057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14783/14783_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEDES SOBRE A POLITICA DE ATEN\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": "14784", "ano": "2009", "numero": "3058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14784/14784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEMAM VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM DE DISCUSS\u00c3O SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI AMBIENTAL "}, {"id": "14785", "ano": "2009", "numero": "3060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14785/14785_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO DISTRITO MEC\u00c2NICO, VARADOURO -CENTRO"}, {"id": "14786", "ano": "2009", "numero": "3061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"14743", "ano": "2009", "numero": "3064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14743/14743_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A IEMANJ\u00c1,CABO BRANCO"}, {"id": "14740", "ano": "2009", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14740/14740_texto_integral.pdf", "ementa": "SEINFRA-RECUPERAR ASFALTO R. 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"}, {"id": "14793", "ano": "2009", "numero": "3070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14793/14793_texto_integral.doc", "ementa": "EMLUR-SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO RECOLHIDO PARA RECICLAGEM,NO RESIDENCIAL GERV\u00c1SIO MAIA."}, {"id": "14794", "ano": "2009", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMLUR-SOLICITA A REABERTURA DA USINA DE RECICLAGEM LOCALIZADA ,NO BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "14795", "ano": "2009", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14795/14795_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO AO GUIA CEN\u00c1RIO CULTURAL."}, {"id": "14796", "ano": "2009", "numero": "3074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14796/14796_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO."}, {"id": "14797", "ano": "2009", "numero": "3081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14797/14797_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO  A TODA CLASSE M\u00c9DICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "14799", "ano": "2009", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "SEINFRA-REQUER QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LOPES TROV\u00c3O COM A GENERAL R\u00caGO BARROS, BAIRRO MANDACAR\u00da"}, {"id": "14800", "ano": "2009", "numero": "3083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "STTRANS-IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES NA AV. 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FREDERICO COUTINHO PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARAO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL"}, {"id": "14824", "ano": "2009", "numero": "3103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14824/14824_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNALISTA NAPOLE\u00c3O DE CASTRO E EQUIPE STATUS COMUNICA\u00c7\u00c3O PELO LAN\u00c7AMENTO DO PORTAL"}, {"id": "14825", "ano": "2009", "numero": "3104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14825/14825_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA"}, {"id": "14826", "ano": "2009", "numero": "3105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14826/14826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A TERRAPLANAGEM RUA HONDURAS, CIDADE VERDE, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS"}, {"id": "14827", "ano": "2009", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14827/14827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A TERRAPLANAGEM RUA MADAGASCAR, CIDADE VERDE, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS"}, {"id": "14829", "ano": "2009", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14829/14829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A TERRAPLANAGEM RUA M\u00d4NACO, CIDADE VERDE, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "14828", "ano": "2009", "numero": "3108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14828/14828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A TERRAPLANAGEM RUA R\u00daSSIA, CIDADE VERDE, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS "}, {"id": "14830", "ano": "2009", "numero": "3109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Botafogo", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14830/14830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEINFRA VISANDO A TERRAPLANAGEM RUA PANAM\u00c1, CIDADE VERDE, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS"}, {"id": "14905", "ano": "2009", "numero": "3110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14905/14905_texto_integral.docx", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI "}, {"id": "14835", "ano": "2009", "numero": "3111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SAC", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14835/14835_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO AOS DESEMBARGADORES FRED COUTINHO E JO\u00c3O ALVES."}, {"id": "15030", "ano": "2009", "numero": "3112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15030/15030_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO RICARDO COUTINHO-SOLICITA CAL\u00c7AMENTO NA R.JOS\u00c9 JOAQUIM DO NASCIMENTO,NA COMUNIDADE DE MUMBABA."}, {"id": "15029", "ano": "2009", "numero": "3115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15029/15029_texto_integral.doc", "ementa": "APELO PREFEITO CAL\u00c7AMENTO R. 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"http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14971/14971_texto_integral.doc", "ementa": ":  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO O ANEL UNIVERSIT\u00c1RIO A RUA  WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NO BANC\u00c1RIO"}, {"id": "14970", "ano": "2009", "numero": "3296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14970/14970_texto_integral.doc", "ementa": "SEINFRA-SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA NA COMUNIDADE DO TIMB\u00d3- BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "14972", "ano": "2009", "numero": "3297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corujinha", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14972/14972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO BOSQUE DAS \u00c1GUAS"}, {"id": "14973", "ano": "2009", "numero": "3299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14973/14973_texto_integral.doc", "ementa": "AETC - JP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA "}, {"id": "14948", "ano": "2009", "numero": "3300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14948/14948_texto_integral.doc", "ementa": "CAGEPA-SOLICITA CONSERTO DAS CAIXAS DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO DA RUA S\u00c3O PEDRO - MANDACARU"}, {"id": "14949", "ano": "2009", "numero": "3301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Marrocos", "texto_original": 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RADIALISTA NEWTON J\u00daNIOR, NA COMUNIDADE PLANALTO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "15308", "ano": "2009", "numero": "4052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL JO\u00c3O FERREIRA FILHO."}, {"id": "15332", "ano": "2009", "numero": "4081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15332/15332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAGEPA REPARO EM ESGOTO NA RUA DA REP\u00daBLICA "}, {"id": "15331", "ano": "2009", "numero": "4082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15331/15331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PASTOR JACOME CAVALCANTE, NO ERNESTO GEISEL "}, {"id": "15330", "ano": "2009", "numero": "4083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15330/15330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAGEPA VISTORIA T\u00c9CNICA NA RUA S\u00c3O MIZAEL, COMUNIDADE SANTA CLARA"}, {"id": "15329", "ano": "2009", "numero": "4084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiratan Pereira -  Bira", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/15329/15329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAGEPA CONSERTO DE UM CANO ESTOURADO NA RUA COM. 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