{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "184296", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guguinha Moov Jampa", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184296/plo_nomes_as_arterias_publicas_da_cidade_de_joao_pessoa_o_nome_da_rua_papa_francisco.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOMES \u00c0S ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, O NOME DA RUA PAPA FRANCISCO."}, {"id": "111730", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marmuthe Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111730/pl0_008.21.doc", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O \u201cMAR\u00c7O DOWN\u201d, COMO O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58949", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eliza Virg\u00ednia", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58949/58949_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O DAS PARTURIENTES ATENDIDAS NA REDE OFICIAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA PARA RECOLHIMENTO DE CORD\u00c3O UMBILICAL (REDOME E BRASILCORD)."}, {"id": "28561", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raoni Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES SILVA FEITOSA"}, {"id": "13802", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Farias", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13802/13802_texto_integral.doc", "ementa": "FICA DENOMINADA DE PRA\u00c7A JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES JUREMA, A \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO SETOR 12, QUADRA 88, LOTE 0380, NO BAIRRO DE MIRAMAR, COMO ESPA\u00c7O DESTINADO A EQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CONVIV\u00caNCIA E LAZER."}]}