{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187838", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187838/rua_maria_amelia.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOME \u00c0S ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS, A RUA MARIA AM\u00c9LIA VIEIRA, ART\u00c9RIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115291", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guga Pet", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115291/cadastro_municipal_de_adocao.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS PARA ADO\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "64548", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinho", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS E PSICOT\u00c9CNICOS QUE ASSEGUREM A SANIDADE MENTAL PARA SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA EM EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CREI) DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32075", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas de Brito", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32075/32075_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA OSIAS NACRE GOMES."}, {"id": "16503", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Amorim", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/16503/16503_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "922", "ano": "2006", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tavinho Santos", "texto_original": "http://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/922/922_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS A ADAPTAR PARA PESSOAS PORTADORAS  DE  DEFICI\u00caNCIA  VISUAL, PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE SUAS AG\u00caNCIAS DESTINADAS A ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}]}