Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Veto
Medida Provisória
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - APROPRIAÇÃO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - CANCELAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA
Recurso
Correspondências
Indicação
Mensagem
Mensagem Executivo Municipal
Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos 2
Ofícios Recebidos 3
Outros
Projeto de Indicação
Requerimento
REQ- Inclusão de projeto de urgência
REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
REQ-Prorrogação da ses. e de conc. dos trabalhos
REQ-Preferência para votação de emenda
REQ-Destitu. da Mesa ou de qualquer de seus membro
REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet.
REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos
REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
REQ-Destaque da matéria para votação
REQ-Encerramento de discussão
REQ-Proj. da Mesa/Comissões para outra comissão
REQ-Desarquivamento de projetos
REQ-Disp. de interstício regi. para redação final
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Telegrama
REQ-Informações do Executivo ref. à administração
REQ-Pror. do prazo para respostas do Executivo
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
REQ - Licenças e Afastamentos
Comunicado de Ausência
Requerimento para Justificativa de Faltas
Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA)
Emenda a PELO - SUBSTITUTIVA
Emenda a PELO - MODIFICATIVA
Emenda a PELO - ADITIVA
Emenda a PELO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - SUBSTITUTIVA
Emenda à LDO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - ADITIVA
Emenda à LDO - MODIFICATIVA
Subemenda
Emenda
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Substitutivo
Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)
REQ-DISPENSA DE QUAISQUER INTERSTÍCOS REGIMENTAIS
Requerimento de Pedido de Informações
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
1972
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Assessor
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
DESCONHECIDO
Executivo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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AGIR - AGIR
ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONL
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - Partido dos Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIRO
MOBILIZA - Partido da Mobilização Nacional
NOVO - Partido Novo
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - Partido PCB
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDS - Partido PDS
PDS - Partido - PDS
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido PMN
PMR - Partido PMR
PODE - Podemos
PP - PROGRESSISTAS
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido PRTB
PSB - Partido Social Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido PSC
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSL - Partido PSL
PSP - Partido PSP
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido PTN
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - Partido Solidariedade
SDD - SOLIDARIEDADE
Sem Partido - Sem Partido
UDN - UDN
UNIÃO - Partido União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Veto
Medida Provisória
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - APROPRIAÇÃO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - CANCELAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA
Recurso
Correspondências
Indicação
Mensagem
Mensagem Executivo Municipal
Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos 2
Ofícios Recebidos 3
Outros
Projeto de Indicação
Requerimento
REQ- Inclusão de projeto de urgência
REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
REQ-Prorrogação da ses. e de conc. dos trabalhos
REQ-Preferência para votação de emenda
REQ-Destitu. da Mesa ou de qualquer de seus membro
REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet.
REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos
REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
REQ-Destaque da matéria para votação
REQ-Encerramento de discussão
REQ-Proj. da Mesa/Comissões para outra comissão
REQ-Desarquivamento de projetos
REQ-Disp. de interstício regi. para redação final
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Telegrama
REQ-Informações do Executivo ref. à administração
REQ-Pror. do prazo para respostas do Executivo
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
REQ - Licenças e Afastamentos
Comunicado de Ausência
Requerimento para Justificativa de Faltas
Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA)
Emenda a PELO - SUBSTITUTIVA
Emenda a PELO - MODIFICATIVA
Emenda a PELO - ADITIVA
Emenda a PELO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - SUBSTITUTIVA
Emenda à LDO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - ADITIVA
Emenda à LDO - MODIFICATIVA
Subemenda
Emenda
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Substitutivo
Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)
REQ-DISPENSA DE QUAISQUER INTERSTÍCOS REGIMENTAIS
Requerimento de Pedido de Informações
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo Municipal
Tribunal de Contas do Estado
Plenário
Comissões Permanentes
Colegiado de Líderes
Bancada de Situação
Bancada de Oposição
Expediente
Comissão de Constituição e Justiça - Relator
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ABDIAS DOS SANTOS PASSOS - Suplente
ABELARDO JUREMA - Suplente
AGMAR BEZERRA -BADE - (suplente)
ALBÉRICO MONTENEGRO
ALBERTO CHIANCA -Suplente
ALCIDES CARNEIRO
ALMIR CORREIA
ÁLVARO MAGLIANO
Amadeu Rodrigues (suplente)
ANTONIO ARROXELAS
ANTONIO AUGUSTO ARROXELAS
ANTONIO CORREIA DE VASCONCELOS -Suplente
Apoio as Comissoes
ARMANDO BEZERRA - Suplente
ARMANDO TORRES
AVENZOAR ARRUDA
Bancada de Oposição
Bancada de Situação
BATISTA RAMOS
Benilton Lucena
Bispo José Luiz
BONIFÁCIO LOBO
Bosquinho
Bruno Farias
CABRAL BATISTA
CAMILO MACEDO - Suplente
CARDIVANDO DE OLIVEIRA
Carlão Pelo Bem
CARLOS COUTINHO
CARLOS GLAUCIO
CARLOS MANGUEIRA
CARLOS NEVES DA FRANCA
CARLOS NEVES DA FRANCA - Suplente
CARLOS NEVES FRANCA
CARLOS TELES - Suplente
CBS
CECÍLIO BATISTA - Suplente
Chico do Sindicato
CÍCERO LEITE
CLAUDIO DE PAIVA LEITE
CLETO CAMPELO - Suplente
Coronel CALIXTO
CORONEL CALIXTO - Suplente
Coronel Kelson
Coronel Sobreira
CREUSA PIRES
Cris Furtado
Damásio Franca
DAMÁSIO FRANCA
Damásio Franca Neto
DELOSMAR MENDONÇA
DERIVALDO MENDONÇA
DERLY PEREIRA
Dinho
DIOGENES MORAIS MARTINS
Djanilson da Fonseca
DOMICIANO CABRAL
DOMINGOS MENDONÇA
Doutor Luís Flávio
Dr. Anibal Marcolino
Durval Ferreira
DURVAL FERREIRA
EDÉZIO RANGEL DE FARIAS
Edmilson Soares
EDmilson Soares
EDSON CAVALCANTI
Edson Cruz
EDUARDO ARAÚJO
Eduardo Carneiro
EDWARD DA SILVA
Eliza Virgínia
Emano Santos
ENIVALDO FIGUEIREDO MIRANDA
ENOQUE PELÁGIO
EVILAÇO DE ANDRADE
Fabiano Lucena
Fabiano Vilar
FABIANO VILAR
Fabiano Vilar -Suplente
Fábio Carneiro
Fabíola Rezende
Fábio Lopes
Felipe Leitão
Fernando do Grotão
Fernando Milanez
FERNANDO MILANEZ (suplente)
Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
FRANCISCO BARRETO
FRANCISCO GAMA - CHICO MATEMÁTICO
FRANCISCO GAMA -CHICO MATEMATICO (suplente)
FRANCISCO GOMES (suplente)
FRANCISCO MAIA WANDERLEY
FRANCISCO SALDANHA
FRANCISCO SALDANHA - Suplente
GENIVALDO FAUSTO
GENIVALDO FAUSTO -Suplente
Geraldo Amorim
GERALDO GOMES
GERSON GOMES
GERSON GOMES DE LIMA
GERSON GOMES (suplente)
GRACIANO MEDEIROS - Suplente
Guga Pet
Guguinha Moov Jampa
Helena Holanda
Helton Renê
HENRIQUE BERNARDO CORDEIRO
HERALDO DO EGYPTO
HERALDO GONÇALVES DO EGYPTO
HERALDO TEIXEIRA
Hervazio Bezerra
Hervázio Bezerra
HERVÁZIO BEZERRA
HEVAZIO BEZERRA
Humberto Pontes
Icaro Chaves
INÁCIO MONTENEGRO
INÁCIO PEDROSA
INALDO CAMÊLO
ÍTALO PATRUCCI
Jailma Carvalho
JAIRO SMITH LISBOA
JANSON GUDES
Janson Guedes Cavalcante
JANSON GUEDES CAVALCANTE
JOÃO ALBERTO BARROCA FALCÃO
João Almeida
João Almeida de Carvalho Júnior
João Almeida (Suplente)
João Bernardo Cordeiro
João Cabral Batista
João Corujinha
JOÃO DORNELES BEZERRA
João dos Santos
JOÃO DOS SANTOS
JOÃO FREIRE DA SILVA
JOÃO GADELHA
JOÃO GADELHA OLIVEIRA
João Gonçalves
JOÃO GONÇALVES
JOÃO PEDROSA WANDERLEY
JOÃO SOARES DA COSTA - Suplente
JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO - Suplente
JONILDO CAVALCANTI (suplente)
Jorge Camilo
Jorge Camilo (Suplente)
JORGE SPILBERG
Josauro Paulo Neto
JOSAURO PAULO NETO
JOSÉ ALVES CALDAS
JOSÉ ALVES CALDASs
JOSÉ ALVES SOBRINHO - Suplente
JOSÉ ANCHIETA
JOSÉ ANCHIETA DE SOUZA
JOSÉ ARMANDO BONATES
JOSÉ BETÂMIO
José Betâmio Ferreira
José Bezerra
JOSÉ BEZERRA
JOSÉ BONIFÁCIO L LOBO
JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA
José Clementino de Oliveira Júnior
JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ FAUSTINO DE ALMEIDA
JOSÉ FAUSTINO DE ALMEIDA - Suplente
JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA - Suplente
JOSÉ GOMES DE LIMA
JOSÉ GOMES FILHO - Suplente
JOSÉ GOMES LIMA
JOSÉ GONÇALVES - Suplente
José Lopes da Silva
JOSÉ LOPES DA SILVA
JOSÉ PAULO NETO - Suplente
José Sinval
JOSÉ SOARES DA COSTA
JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA
Josimar Viana (Suplente)
JOVANI PAULO NETO
JUAREZ CESAR DE CARVALHO - Suplente
JUAREZ MAIA (suplente)
JÚLIO RAFAEL
Junio Leandro
Leo Bezerra
LEOVEGILDO RAIMUNDO
LEVI BORGES
LOURENÇO DI LORENZO MARSICANO
LOURENÇO MARSICANO
Lucas de Brito
Luciano Cartaxo
LUCIANO CARTAXO
Luís da Padaria
LUIZ BERNARDO
LUIZ DA SILVA - Suplente
LUIZ DE CARVALHO COSTA
LUIZ DE CARVALHO COSTA - Suplente
LUIZ SILVA
LUIZ SILVA (suplente)
MAGDALENA ALVES
Mangueira
MANOEL GONÇALO
MANOEL GONÇALO - JABURU
MANOEL TORRES FILHO
MANOEL VIRGINIO
MANUEL VIRGINIO (suplente)
Marcelo da Torre
MARCELO LINS MENDONÇA
Marcilio do HBE
MARCILIO PIO CHAVES (suplente)
MARCILIO PIO CHAVES (suplente)
MARCO ANTONIO
Marco Antonio Cartaxo
MARCONDES MEIRA - Suplente
Marconi Paiva
Marcos Bandeira
Marcos Henriques
Marcos Vinicius
MARCOS VINICIUS
Marcos Vinícius
Mario Antônio da Gama e Melo
Mário Cahino
MÁRIO CAHINO
MÁRIO DA GAMA E MELO
MÁRIO DA GAMA E MELO
MÁRIO GAMA E MELO
MÁRIO GAMA E MELO
MÁRIO TORRES DE ANDRADE
Marmuthe Cavalcanti
Miguel Bastos Lisboa
MIGUEL BASTOS LISBOA
Mikika Leitão
Milanez Neto
MILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA
MILTON FERREIRA
MOACIR SOARES - Suplente
Mô Lima
Nadja Pailtot
Nadja Palitot
NADJA PALITOT (suplente)
NAPOLEÃO LAUREANO
Nelson Lira
Nelson Lira (Suplente)
Neném de Sr.Mano
NEWTON NOVAIS
NIVALDO MANOEL
NIZI MARINHEIRO - Suplente
Odon Bezerra
OFÉLIA GONDIM
ORESTES GOMES DA SILVA
ORESTES GOMES - Suplente
ORLANDO DI LORENZO
ORLANDO MARINHO
ORVÁCIO DE LIRA MACHADO
OSCAR MATIAS BEZERRA
OSWALDO JUREMA
Ouvidoria
OUVIDORIA
Padre Adelino
Padre Adelino
parlamentar_teste_andre
Pastor Edmilson
Pastor Miguel Arcanjo
Pastor Miguel Arcanjo
Paula Frassinete
PAULO GADELHA
PEDRO ALVES
PEDRO BELMONT
Pedro Coutinho
PEDRO COUTINHO
PEDRO PAULO DE ALMEIDA
PINTO DO ACORDEON
PINTO DO ACORDEON (suplente)
PITÁGORAS
Potengi Lucena
POTENGI LUCENA
Potengi Lucena (Suplente)
Professor Gabriel
Professor Paiva
Pteste
Raíssa Lacerda
RANULFO DE OLIVEIRA LIMA
Raoni Mendes
Rebeca Sodré
REGINALDO PEREIRA
REGINALDO PEREIRA (suplente)
Renato Martins
RENÔ MACAÚBAS
RICARDO BURITY
RICARDO COUTINHO
Rinaldo Maranhão
RODERICO BORGES
Rômulo Dantas
RUY CARNEIRO
Sales Dantas (Suplente)
SAMUEL CORREIA
Sandra Marrocos
Santino Feliciano
Sérgio da SAC
SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA - Suplente
SEVERINO PATRICIO
SEVERINO PATRICIO DA SILVA
SEVERINO PATRICIOO
SEVERINO RAMOS
SONIA GERMANO
Tanilson Soares
Tarcísio Jardim
Tavinho Santos
TAVINHO SANTOS
Tavinho Santos (Suplente)
Thiago Lucena
Tibério Limeira
Toinho Pé de Aço
TROCOLLI JÚNIOR
Ubiratan Pereira (Bira)
Ubiratan Pereira - Bira
Valdir Dowsley - Dinho
Valdir Trindade
VANDI BRITO
VENILTON HOLANDA
VENILTON HOLANDA (suplente)
Vera Lucena (Suplente)
WALDIR BEZERRA
WALDOMIRO FERREIRA -Suplente
WALFREDO MARQUES - Suplente
Walter Gomes
WALTER GOMES
Wamberto Ulysses
Watteau Rodrigues
Welando Guedes de Lima (Suplente)
WILSON BRAGA
WLDIR BEZERRA
Zezinho Botafogo
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
1º SECRETARIO(A) - 1SEC
Agente de Contratação - AGC
Apoio às Comissões - AC
ARQUIVO LEGISLATIVO - ARQ-L
ARQUIVO PROCURADORIA - ARQ-PROC
ARQUIVO RH CMJP - ARC-RH
Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP
CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor
CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
CCP - Comissão de Constituição Participativa
CEDUC - Comissão de Educação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Comissão Especial de Acúmulo de Cargos - CEAC
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Compras e Almoxarifado - CEA
Comunicação - COMUNIC
Controle Interno - C-INT
Coordenação de Recursos Humanos - C-RH
Coordenadoria de Informática - CI
CPP - Comissão de Políticas Públicas
CS - Comissão de Saúde
Diretoria Administrativa e Financeira - FIN
Diretoria Geral - DG
Diretoria Legislativa - DL
Escola Legislativa - ELEGIS
Expediente - EXP
LICITAÇÃO - LICT
Mesa Diretora - MD
Ouvidoria-CMJP - OUV
Parlamentar - PAR
PATRIMÔNIO - PAT
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Presidência - PRES.
Procuradoria - PROC
PROTOCOLO - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Setor Médico - SETM
STTRANS - STTRANS
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Anexos
Aguardando Parecer
Aguardando Voto Divergente
Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
Apresentado em Plenário
Apresentado Substitutivo
Apresentado Voto Divergente
Apresentado Voto Em Separado
Aprovado em Plenário
Aprovado Parecer Contrário
Aprovado Parecer Favorável
Aprovado Parecer pelo Arquivamento
Aprovado Recurso/Devolvido às Comissões
Aprovado Redação Final
Aprovado voto em separado
Arquivado
Arquivado a Pedido do Autor
ARQUIVADO POR ADIN
Assinatura de Despacho
Ato da Mesa Diretora da Câmara
Ato da Presidência
Audiência Pública
Autor - Para Recurso
AUTOR/RECURSO
Comissão - Secretaria Legislativa
Com o Autor
Comunicação de Lei no mesmo sentido
Concluído prazo recurso - Enviado SECLEGIS
Decreto Legislativo
Designação de Relator
Devolução de Projeto
Devolvido para as comissões
Devolvido vistas com alteração
Devolvido vistas sem alteração
Emenda à Lei Orgânica
Em Pauta - Contrário
Em Pauta - Favorável
Em Pauta - Favorável com Emenda
Em Pauta - Manutenção
Em Pauta - Rejeição
Encaminhado para o órgão
Encaminhado para Votação em Plenário
Enviado ao Autor para recurso em 10 dias.
Enviado para a Ordem do Dia
Enviado para a Secretaria Legislativa
Enviado para Leitura em Plenário
Enviado para o Poder Executivo
Enviado para o Poder Legislativo
Gabinete da Presidência
Gabinete do Presidente da Comissão
Indicação para o Executivo
Lei
Lei Complementar
Matéria distribuída concomitantemente
Matéria distribuída concomitantemente com CFOOAP
Matéria distribuída concomitantemente com CPP
Novo Relator
Ofício enviado ao destinatário
Para designação de Relator
Para emissão de Voto Divergente
Parecer da Procuradoria
Parecer para votação em Plenário
Parecer para votação na Comissão
Parecer pelo Arquivamento
Pauta das Comissões
Pedido de desarquivamento
Pedido de Devolução
Pedido de Informações ao Poder executivo
Pedido de Vistas
Procuradoria Jurídica
Recurso do Autor
Redação Final
Rejeitado em Votação Plenária
Rejeitado Parecer Contrário
Rejeitado Parecer Favorável
Relator
Resolução
Retirado a pedido do autor(ra)
Retirado da Ordem do Dia
Retirado de Pauta
Sanção do Executivo
Secretaria Legislativa - Para apreciação plenária
Secretaria Legislativa - Para arquivamento
Tramitando
Veto
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Veto Total
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência