Resolução nº 143 de 01 de Janeiro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

143

Ano

2017

Data

01/01/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O §2º DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O §2º DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

MESA DIRETORA

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica