Lei nº 13.733, de 22 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13733
Ano
2019
Data
22/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2019
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO PMJP 1683EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CIRCOS ITINERANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E SOBRE OS ARTISTAS QUE NELES ATUAM.
Indexação
CIRCENSE CIRCO SANDRA MARROCOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica