{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 187485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 54/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 37412025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE \u201cASSEGURA AOS USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - USF E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE \u2013 UBS A REALIZAREM AGENDAMENTO PARA CONSULTAS M\u00c9DICAS PELO APLICATIVO \"JO\u00c3O PESSOA NA PALMA DA M\u00c3O\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A BOLSA DESEMPENHO AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 182346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICI\u00caNCIAS IRREVERS\u00cdVEIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 182926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "PRO\u00cdBE O VILIP\u00caNDIO DE S\u00cdMBOLOS, DOGMAS E CREN\u00c7AS RELATIVOS \u00c0S RELIGI\u00d5ES CRIST\u00c3S, SOB FORMA DE S\u00c1TIRA, RIDICULARIZA\u00c7\u00c3O E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPET\u00c1CULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, AGREMIA\u00c7\u00d5ES, PARTIDOS POL\u00cdTICOS E FUNDA\u00c7\u00d5ES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 182929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "GARANTE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO V\u00cdTIMAS DE CRIMES FATAIS E MORTES VIOLENTAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4\u00ba.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 183419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOEN\u00c7A CR\u00d4NICA, COMPLEXA E RARA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 183544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS \u00c0 MASTECTOMIA, DURANTE O PER\u00cdODO P\u00d3S-OPERAT\u00d3RIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA OU PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 183559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "INSTITUI O RELAT\u00d3RIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE JO\u00c3O PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 183574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE UTENS\u00cdLIOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO P\u00daBLICO E PRIVADO  EM JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 183855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 184264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA DE VAGAS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 184656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "RECONHECE A ESCADARIA DA PENHA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 184946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIZA\u00c7\u00c3O, NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 184949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA NO APLICATIVO DISPON\u00cdVEL \u201cNA PALMA DA M\u00c3O\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 2\u00ba.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 186872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Dinho", "ementa": "RECONHECE O NOVEN\u00c1RIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 186873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Mikika Leit\u00e3o", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 186931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL \u201cCAL\u00c7ADA \u00c9 LUGAR DE PEDESTRE\u201d QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO ADEQUADO DAS CAL\u00c7ADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANC\u00c1RIOS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A REALOCA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NA EGM/SEFIN, SEJER E SECITEC ATRAV\u00c9S DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO,   EM OBSERV\u00c2NCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS. (R$ 7,7 MI)", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA FUNJOPE NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO. (R$ 250 MIL)", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 407 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S FEIRAS M\u00d3VEIS E ITINERANTES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCA MACENA DA SILVA, O MERCADO P\u00daBLICO DO RANGEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 187845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SEGGOV NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO. (2,35mi)", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 457 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A REALOCA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA SEDURB ATRAV\u00c9S DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OUTRA, NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO,   EM OBSERV\u00c2NCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS. (R$ 22,3 MIL)", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE JO\u00c3O PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS FILHO.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE \u00c0 SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A EMPREENDEDORA YVETHLANE ALVES DE FARIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 188409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "CRIA E DISCIPLINA, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JO\u00c3O PESSOA, O PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO INTERCULTURAL JO\u00c3O PESSOA NO MUNDO.", "situacao": "Para designa\u00e7\u00e3o de Relator"}, {"id": 188964, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 115/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3750/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE DISP\u00d5E: \u201cACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188975, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 108/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3761/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR F\u00c1BIO LOPES, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188983, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1593/2023 (AUT\u00d3GRAFO 3769/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARC\u00cdLIO DO HBE, QUE \u2015DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL EM ACESSOS DE SHOPPINGS E GRANDES ATACADISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188985, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 38/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3774/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 MEDICINA VETERIN\u00c1RIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA\u201d.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188993, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 137/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3776/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCOS VIN\u00cdCIUS, QUE \u201cINSTITUI A \u2018CAMPANHA N\u00c3O ESQUE\u00c7A! OLHE DE NOVO: CRIAN\u00c7A NO CARRO! \u2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA\u201d.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188994, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 19 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL AO O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 245/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3783/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DURVAL FERREIRA, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICI\u00caNCIA COMUNICACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 495 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "FICA ESTABELECIDO NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA A EXIBI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 496 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PREVEN\u00c7\u00c3O A LES\u00d5ES EM DIAB\u00c9TICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 497 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 498 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 M\u00c3E CUIDADORA DE PESSOA COM DOEN\u00c7A CR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 499 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA GUARDI\u00c3O DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 500 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 501 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO A CAPITAL MUNDIAL DAS QUADRILHAS JUNINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 502 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI A ROTA TUR\u00cdSTICA DO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 503 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA MEM\u00d3RIA PESSOENSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR E JURISTA DR. WALTER DE AGRA J\u00daNIOR.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DO COQUEIRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURA MUNIZ DE LIMA \u2013 MANGABEIRA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEB\u00caS PREMATUROS NASCIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROPONDO QUE ASSEGURA O TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Bosquinho", "ementa": "INDICA  AO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR   PREFEITO  DO   MUNIC\u00cdPIO DE  JO\u00c3O   PESSOA   UMA   REVIS\u00c3O  DA  MEDIDA  PROVIS\u00d3RIA  QUE   ESTABELECEU AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL DA CAPITAL..", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Almeida de Carvalho J\u00fanior", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DA RESERVA (GMR) DE JO\u00c3O PESSOA", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA UNIVERSAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRA\u00c7A AMIGA DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188753, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "REQUEIRO A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS , NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O DESEMBARGADOR ALU\u00cdZIO BEZERRA FILHO PELA SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA NA MAGISTRATURA E POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O UN\u00c2NIME PARA COMPOR O \u00d3RG\u00c3O ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188754, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "Voto de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em reconhecimento ao voto proferido em 10 de setembro de 2025, que demonstrou profundo compromisso com as garantias constitucionais do contradit\u00f3rio, da ampla defesa e do devido processo legal", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188755, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "REQUEIRO a Vossas Excel\u00eancias, na forma Regimental e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Pastor JOSINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, da Igreja Batista Obreiros de Cristo (Bairro Portal do Sol), em face do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio e em comemora\u00e7\u00e3o dos 13 anos de minist\u00e9rio pastoral.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188776, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "Voto de Aplauso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Volunt\u00e1rias, pelos seus 72 anos.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188930, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Almeida de Carvalho J\u00fanior", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO aos atos de intoler\u00e2ncia religiosa ocorridos em 13 de setembro, no Terreiro de Candombl\u00e9 no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188932, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Dinho", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, SR. BRUNO SITONIO E TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS PELA CONQUISTA  DO 3\u00ba LUGAR entre as Capitais do Pa\u00eds no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal no Siconfi, \"III Pr\u00eamio Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal\" para entes da Federa\u00e7\u00e3o, relativo ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Bosquinho", "ementa": "O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Reverend\u00edssimo Padre Puan Ramos pela passagem do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio e pelo seu aben\u00e7oado minist\u00e9rio sacerdotal.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189005, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS ao Bairro dos Estados, que neste m\u00eas celebra mais de sete d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, em 17 de Setembro de 1952, o bairro tornou-se refer\u00eancia em crescimento urbano, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da nossa cidade.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189066, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Corujinha", "ementa": "Prop\u00f5e VOTO DE APLAUSOS ao document\u00e1rio ESS\u00caNCIA, produzido em 2019 pela TV C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa, que rendeu \u00e0 C\u00e2mara o Certificado Internacional LABRFF Institui \u00e7\u00e3o Apoiadora da Cultura Brasileira, e vai integrar a programa\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Mostra BNB do Cinema Paraibano, que acontece a partir do dia 16 de setembro, nas cidades de Sousa e S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, no Sert\u00e3o da Para\u00edba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188933, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Destaque da mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RESGUARDAR DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS DE CIDAD\u00c3OS HOMENAGEADOS NAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188703, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5438 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifesta\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano\u2013 SEDURB, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cristo Rei, localizada na Rua Josefa Taveira, n\u00ba 765, no bairro de Mangabeira, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188704, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5439 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores queimados da quadra de areia da Pra\u00e7a do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, n\u00ba 77-201, Mangabeira, Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB, CEP 58056-470, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188711, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5446 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Luiz de Albatroz, n\u00ba 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta cidade de Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188713, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5448 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jos\u00e9 Luiz de Albuquerque, n\u00ba 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188725, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5460 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes solicitando a realiza\u00e7\u00e3o solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos tamp\u00f5es da galeria pluvial localizada na Rua dos Cafezais, n\u00ba 32, no bairro Mussumagro. Nesta capina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188730, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5465 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes solicitando a melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes da Rua das Oliveiras, n\u00ba 101, bairro Mu\u00e7umagro, Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188741, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5476 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes solicitando solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos tamp\u00f5es da galeria pluvial localizada na Rua das Mangabeiras, no bairro Costa do Sol, Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188744, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5479 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes solicitando solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos tamp\u00f5es da galeria pluvial localizada Rua dos Limoeiros, Mussumagro, esquina com a Rua das Mangueiras, Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5519 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188810, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5528 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR, solicitando a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos da Rua Lu\u00eds Joaquim de Ara\u00fajo (esquina com a Escola Municipal Professor Afonso Pereira Silva), localizada no bairro de Mangabeira VIII.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5529 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Severino Nery Medeiros, n\u00ba 217, no bairro de Mangabeira, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188828, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5546 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER  A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JORN. JO\u00c3O JOS\u00c9 RAMALHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188829, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5547 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DEP. LUIS IN\u00c1CIO RIBEIRO COUTINHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188830, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5548 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESEMBARGADOR BRAZ BARACUY, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188831, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5549 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER  A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. ELIAS DA COSTA RAMOS, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188832, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5550 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PADRE MANOEL DA N\u00d3BREGA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188833, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5551 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5588 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": ", REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na AV. Jos\u00e9 Liberato, em Miramar, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5589 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Moura, no bairro de Bessa, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188879, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5590 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sra. Am\u00e9rica de Castro, solicitando o retorno das a\u00e7\u00f5es do Projeto \u201cBora Cuidar\u201d, com a devida programa\u00e7\u00e3o e cronograma de execu\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188880, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5591 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba \u2013 CAGEPA, solicitando provid\u00eancias urgentes para a solu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua dos Trabalhadores, no bairro das Industrias, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188881, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5592 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Moura \u2013 Bairro de Bessa, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188882, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5593 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Manoel Soares Rodrigues, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188883, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5594 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Menino Jesus, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188884, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5595 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Olga Maria Leite de Figueiredo, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188885, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5596 de 2025", "autor": "Odon Bezerra", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE T\u00c9CNICA DA SEINFRA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA, N. 1852, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, NESTA CAPITAL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188886, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5597 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Arlete de Almeida Nunes, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188887, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5598 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Padre Leonel da Franca, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188888, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5599 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Calula Leite, Esplanada, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188889, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5600 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Centro Escolar Municipal de Linguas Estrangeiras - Celest, Expedicion\u00e1rios, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188890, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5601 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana naEmai Conego Jo\u00e3o de Deus, Expedicion\u00e1rios, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5602 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Alexandre Ramalho Alves Filho, Funcion\u00e1rios I, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188892, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5603 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Castro Alves, Funcion\u00e1rios I, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188893, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5604 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Penha Macedo de Melo, Funcion\u00e1rios II, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188894, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5605 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Darcy Ribeiro, Funcion\u00e1rios II, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188895, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5606 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, Funcion\u00e1rios II, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188896, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5607 de 2025", "autor": "Marcos Henriques", "ementa": "REQUEIRO, a Vossas Excel\u00eancias, na forma Regimental, que encaminhem \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicita\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo  para   que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada LED num poste da rua C\u00f4nego Matias Freire, em frente ao n\u00famero 44, no bairro  da Torre, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188897, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5608 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente\r\nREQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se\r\nencaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se\r\nsolicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Pintor Santa Rosa, Bairro Ernani S\u00e1tiro, CEP: 58080-690.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188898, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5609 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Requeiro a Vossas Excel\u00eancias, na forma regimental, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jaqueline Silva Barreto, Mu\u00e7umagro, CEP:58066-222.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188899, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5610 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Em\u00edlia J\u00falia Cruz, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-270.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188900, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5611 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Felipe dos Santos, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-320.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5612 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Francisca Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-462.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188909, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5613 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "REQUEIRO A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL SUPERINTEND\u00caNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), FAZER UM ESTUDO DE \u00c1REA NA RUA PL\u00c1CIDO DE AZEVEDO RIBEIRO NO BAIRRO DO ALTIPLANO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAL, QUE PLEITEIA TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188910, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5614 de 2025", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necess\u00e1rias \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Euzeli Fabr\u00edcio de  Souza - CEP - 58038-411 - Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188912, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5615 de 2025", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necess\u00e1rias \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Vigolvino Florentino da Costa - CEP - 58038-580 - Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188913, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5616 de 2025", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necess\u00e1rias \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Gl\u00e1ucia Maria dos Santos - CEP - 58038-640 - Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188914, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5617 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua General Antero de Brito, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-240.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188915, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5618 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O de l\u00e2mpadas de postes na Terminal de Integra\u00e7\u00e3o do Varadouro, Varadouro, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188916, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5619 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Geraldo Ant\u00f4nio de Brito, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-220.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188917, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5620 de 2025", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necess\u00e1rias \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Jacinto Dantas - CEP - 58038-270 - Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188918, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5621 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA APOSENTADA JOSEFA FREIRE DO RAMO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188919, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5622 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Geraldo Cunha Lima, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-231.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188920, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5623 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Gon\u00e7alves Dias, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-420.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188921, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5624 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Governador Matias de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-380.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188922, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5625 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio (SEINFRA), solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos sanit\u00e1rios por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Jos\u00e9 Eugenio Lins de Albuquerque, Ernesto Geisel, Jo\u00e3o Pessoa-PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188923, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5626 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Iai\u00e1 Paiva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-490.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188924, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5627 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua \u00cdndio Felipe Camar\u00e3o, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-130.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188925, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5628 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER O SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA EM LED NA RUA FLORESTAL, CONDOM\u00cdNIO VISTA VERDE I E II, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188927, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5629 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Isabel Medeiros Correia, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-560.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188928, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5630 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o Cavalcanti de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-630.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188929, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5631 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o da Silva Coutinho, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-600.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188934, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5632 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Francisco de Paula, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-540.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188938, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5633 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o de Brito Lima Moura, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-070.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188939, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5634 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-460.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188940, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5635 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Batista J\u00fanior, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-620.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188941, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5636 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jo\u00e3o Lira de Menezes, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-344.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188942, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5637 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Itabaiana, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-590.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188943, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5638 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Joaquim Gon\u00e7alves Ledo, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-440.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188944, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5639 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Treze de Maio \u2013 Centro, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188945, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5640 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Joaquim In\u00e1cio de Oliveira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-160.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188946, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5641 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Joaquim Jos\u00e9 Batista, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-510.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188947, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5642 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Almeida de Carvalho J\u00fanior", "ementa": "O vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de sinal de pedestre ou uma lombada no primeiro quarteir\u00e3o da Avenida Sap\u00e9, no bairro de Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188948, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5643 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jornalista Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-400.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188949, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5644 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Am\u00e9rico, especificamente no trecho que passa por baixo do Viaduto Governador Eduardo Campos, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188950, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5645 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jornalista Luiz Gama, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-360.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188951, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5646 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Miguel Couto, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188952, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5647 de 2025", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite \u00e0 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marc\u00edlio Pedro Siqueira Ferreira, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de balizador, conforme modelo em anexo, na Rua Bacharel Jos\u00e9 de Oliveira Curchatuz, n\u00ba 850, em frente ao Parahyba Mall e em suas proximidades, no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-432, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188953, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5648 de 2025", "autor": "Marcos Henriques", "ementa": "REQUEIRO, a Vossas Excel\u00eancias, na forma Regimental, que encaminhem \u00e0 Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicita\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo  para  fazer a limpeza e poda das \u00e1rvores  na Pra\u00e7a Humorista Marcelo Pianc\u00f3, localizada na rua Jo\u00e3o Avelino da Rocha, no Jardim S\u00e3o Paulo, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188954, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5649 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jornalista Pedro Moreira Saraiva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-189.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188955, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5650 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jos\u00e9 Bet\u00e2nio, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-348,", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188956, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5651 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jos\u00e9 Augusto Sabadelhe, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-060,", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188957, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5652 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jos\u00e9 Ger\u00f4nimo de Lira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-710.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188958, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5653 de 2025", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, REQUERER que esta Casa encaminhe \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Zeladoria \u2013 SESUZ \u2013 a solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Chateaubriand Arnaud, localizada na Av. Guarabira, no bairro de Manaira, CEP 58038-182, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188959, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5654 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jos\u00e9 Gomes J\u00fanior, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-245", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188960, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5655 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Almeida de Carvalho J\u00fanior", "ementa": "Requer \u00e0 CAGEPA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no esgoto localizado no Bairro Alto do C\u00e9u, entre a Rua Jenipapo.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5656 de 2025", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, REQUERER que esta Casa encaminhe \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Zeladoria \u2013 SESUZ \u2013 a solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alcides Carneiro, localizada na Av. Jo\u00e3o C\u00e2ncio da Silva, no bairro de Manaira, CEP 58038-323, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188965, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5657 de 2025", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, REQUERER que esta Casa encaminhe \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Zeladoria \u2013 SESUZ \u2013 a solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Desembargador Silvio Porto, localizada na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro de Manaira, CEP 58038-323, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188966, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5658 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Jos\u00e9Lins de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-010.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188967, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5659 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Astrogildo Cavalcanti de \r\nAraujo, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-541.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188968, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5660 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Comerciante Jos\u00e9 \r\nJoaquim da Cruz, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-\r\n540.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188969, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5661 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Francisco Alves \r\nRodrigues, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-610.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188970, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5662 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Dr. Valdevino Greg\u00f3rio de \r\nAndrade, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58067-020.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188971, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5663 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Jo\u00e3o Raimundo de \r\nLucena, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-620.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188972, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5664 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Maria da Paz Evangelista, \r\nlocalizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58064-004.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188973, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5665 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Isabel de Carvalho, \r\nlocalizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-640.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188974, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5666 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao \r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa, afim de que se adotem medidas necess\u00e1rias \r\ncom vista a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas galerias na Rua Evaldo Araujo Barros, \r\nlocalizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-635.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188976, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5667 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que se adotem \r\nmedidas necess\u00e1rias com vista a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas da Rua Profa. \r\nMaria Batista de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-510.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188977, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5668 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que se adotem \r\nmedidas necess\u00e1rias com vista a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas da Rua Maria \r\ndas Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-513.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188978, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5669 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que se adotem \r\nmedidas necess\u00e1rias com vista a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas da Rua Profa. \r\nMaria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa \r\n- PB, 58063-375.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188979, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5670 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que se adotem \r\nmedidas necess\u00e1rias com vista a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas da Rua Genival \r\nMeira C\u00e9sar, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-520.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188980, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5671 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que se adotem \r\nmedidas necess\u00e1rias com vista a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas da Rua \r\nComerciante Jos\u00e9 de Santana, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-450.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188981, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5672 de 2025", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da EMLUR \u2013 Superintend\u00eancia da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Jos\u00e9 Veloso, para que seja feito a REMO\u00c7\u00c3O DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Padre Ibiapina, no bairro do Varadouro, CEP 58011-280, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188986, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5673 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Avelina dos \r\nSantos, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58064-550.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188988, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5674 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Janete \r\nPereira Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58064-545.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188989, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5675 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Elp\u00eddio \r\nCavalcante de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-650", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5676 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Profa. Heline \r\nCampos da Costa, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58064\r\n510.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5677 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Gumercindo \r\nLeite Sobrinho, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-360.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5678 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Antonio \r\nDias Dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-281.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188997, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5679 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Universit\u00e1rio \r\nPaulo Rodrigues de Souza, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-280.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188999, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5680 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Profa. Maria \r\nBatista de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063\r\n510.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189000, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5681 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Maria das \r\nNeves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, \r\n58063-513.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189001, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5682 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e \r\nAutarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em Jo\u00e3o Pessoa, afim de que \r\nse adotem medidas necess\u00e1rias com vista a servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Profa. Maria \r\nAlexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-375.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189002, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5683 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB/JP e \u00e0 Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, solicita\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de experi\u00eancia e de adapta\u00e7\u00e3o ao uso dos parqu\u00edmetros e do sistema da Zona Azul recentemente implantados na cidade.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189006, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5684 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS, da Rua Di\u00f3genes Chianca, CEP  58053-000, Bairro De \u00c1gua Fria, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189007, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5685 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite\r\na\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o\r\nde REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Sibipiruna, CEP 58064 -630,\r\nBairro de Gramame, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189008, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5686 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite\r\na\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7ode REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Jos\u00e9 Dumas Ferreira, CEP 58064-630, Bairro de Gramame, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189009, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5687 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite\r\na\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Derl\u00f3pidas Gomes Neves, CEP 58051-260, Bairro dos Banc\u00e1rios , nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5688 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "APELA que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEDURB \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito servi\u00e7o de PODA PREVENTIVA, em \u00e1rvores da Rua Severino Nicolau De Melo, no Bairro jardim Oceania, no CEP 58037-700, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189011, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5689 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falc\u00e3o da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS Na Rua Francisco Augusto Fernandes, localizada no bairro de Mangabeira, CEP  58055-010, nesta Capital", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189012, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5690 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SMS \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, na pessoa do Exmo. Sr. Lu\u00eds Ferreira, para que seja realizado o FUMAC\u00ca, Na Rua Ant\u00f4nio Limeira de Farias, CEP 58073-205, Bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189014, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5691 de 2025", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SMS \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, na pessoa do Exmo. Sr. Lu\u00eds Ferreira, para que seja realizado o FUMAC\u00ca, Na Rua Jos\u00e9 Sinfr\u00f4nio de Oliveira Mariz, CEP 58073-203, Bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189015, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5692 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua lauro Firmino da silva , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-497.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189016, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5693 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Lopes Trov\u00e3o, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-080.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189017, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5694 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Maria Jos\u00e9, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189018, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5695 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Junior Pires, Secret\u00e1rio Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON/JP, SOLICITA\u00c7\u00c3O para que seja \u201crealizado fiscaliza\u00e7\u00e3o nos POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa para averigua\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia ou n\u00e3o de equipamentos de calibragem de pneus\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189019, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5696 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Maria Madalena Ramalho Bandeira  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-090", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189020, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5697 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Maria Pereira Machado  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-170.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189021, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5698 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Martim Afonso de Souza  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-480.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189022, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5699 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Rubens Falc\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SOLICITA\u00c7\u00c3O para \u201crealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de RECAPEAMENTO ASFALT\u00c1TICO da Av. Ayrton Senna, nesta Capital \u2013 CEP: 58088-520\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5700 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Manoel Machado, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-640.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189024, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5701 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Rubens Falc\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SOLICITA\u00c7\u00c3O para \u201crealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de RECAPEAMENTO ASFALT\u00c1TICO da Av. Pres. Tancredo Neves, nesta Capital \u2013 CEP: 58088-520\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189025, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5702 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Welison de Ara\u00fajo Silveira, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMAM SOLICITA\u00c7\u00c3O para que seja realizado servi\u00e7o de \u201cpoda de \u00e1rvores na Av. Tancredo Neves, nesta Capital/PB\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189026, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5703 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Welison de Ara\u00fajo Silveira, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMAM SOLICITA\u00c7\u00c3O para que seja realizado servi\u00e7o de \u201cpoda de \u00e1rvores na Rua Bel. Jos\u00e9 de Oliveira Curchatuz, no Bessa, nesta Capital/PB\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189027, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5704 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Welison de Ara\u00fajo Silveira, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMAM SOLICITA\u00c7\u00c3O para que seja realizado servi\u00e7o de \u201cpoda de \u00e1rvores na Rua Francisco Leoc\u00e1dio Ribeiro Coutinho, no Bessa, nesta Capital/PB\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189028, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5705 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Welison de Ara\u00fajo Silveira, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMAM SOLICITA\u00c7\u00c3O para que seja realizado servi\u00e7o de \u201cLimpeza dos coqueiros em toda a faixa da orla de Jo\u00e3o Pessoa, entre o bairro do Bessa ao bairro de Cabo Branco\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189029, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5706 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Rubens Falc\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SOLICITA\u00c7\u00c3O para \u201crealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA no PARQUE DA LAGOA (Parque Solon de Lucena), nesta Capital\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189030, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5707 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano \u2013 SEDURB, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Guiomar de Medeiros Costa, n\u00ba 75, CEP 58052-375, no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189031, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5708 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente\r\nREQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se\r\nencaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em\r\ntela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Mascarenhas de\r\nMoraes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-040.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189032, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5709 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana \u2013 EMLUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua M\u00e9dico Danilo Luna de Alencar, 94, no bairro do Cui\u00e1, Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189033, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5710 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Melvin Jones  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-452", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189034, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5711 de 2025", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARIA JOS\u00c9 MIRANDA DO AMARAL, EM FRENTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA BATISTA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189035, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5712 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua M\u00e9dico Danilo Luna de Alencar, 94, no bairro do Cui\u00e1, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189036, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5713 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua M\u00e9xico  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-550.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189037, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5714 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Severina Maria da Concei\u00e7\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189038, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5715 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0  Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Cabo Jos\u00e9 Batista da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189039, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5716 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Geraldo, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189040, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5717 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189041, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5718 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Monsenhor Jo\u00e3o Coutinho  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-009.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189042, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5719 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Vicente de Paulo Chianca, no bairro Jardim Cidade Universit\u00e1ria, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189043, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5720 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Mosenhor Nicodemos  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-186.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189044, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5721 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Ornildo Agostinho Ara\u00fajo Bairro Mandacaru, CEP: 58027-310", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189045, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5722 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEMAM a poda de \u00e1rvores na Avenida Vasco da Gama, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189046, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5723 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E REGISTRE EM ATA DOS TRABALHOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, POR MEIO DO SECRET\u00c1RIO RUBENS FALC\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA ASFALTAR A RUA DOS PINHEIROS, N. 210, NO BAIRRO ANAT\u00d3LIA- BANC\u00c1RIOS.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189047, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5724 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Padre Ant\u00f4nio Digo Feij\u00f3 Bairro Mandacaru, CEP: 58027-290,", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189048, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5725 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Padre Leonardo Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-020.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189049, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5726 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Oito de Dezembro  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-260.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189050, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5727 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a troca das l\u00e2mpadas convencionais pelas lumin\u00e1rias em LED da Travessa Vila Novais, localizada no bairro do Novias, devido aos problemas ocasionados pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189051, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5728 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Rubens Falc\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SOLICITA\u00c7\u00c3O para \u201crealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA da Rua Prefeito Severino Alves da Silveira, Bairro: Colinas do Sul, nesta Capital \u2013 CEP: 58068-015\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189052, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5729 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Papa Le\u00e3o XIII Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-393.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189054, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5730 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para o revestimento asf\u00e1ltico parcial da Avenida Vasco da Gama (a partir do n\u00b0 866), localizada no bairro de Jaguaribe.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189058, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5731 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua  Professor Manoel Pessoa  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-650.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189059, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5732 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ESTA CASA SOLICITE A\u00c7\u00d5ES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CAL\u00c7ADA DA CASA N.140 NA RUA GERALDO MARIZ COM A RUA JO\u00c3O DOMINGOS, NO BAIRRO DO MIRAMAR, NESTA CAPITAL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189060, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5733 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Porfirio Ribeiro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-280.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189062, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5734 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua  Professora Luiza Ramalho  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-250.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189063, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5735 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua  Rodrigues Alves  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-340.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189067, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5736 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua  Professor An\u00edbal Moura Bairro Mandacaru, CEP: 58027-050.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189068, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5737 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua Pedro Fortunato Alves Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-000.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189069, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5738 de 2025", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio fio da Rua  Rubens Falc\u00e3o  Bairro Mandacaru, CEP: 58027-363.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189070, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5739 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das cal\u00e7adas da Avenida Francisco Manoel,localizada no bairro de Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189071, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5740 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEMAM a poda de \u00e1rvores na Avenida Coelho Lisboa, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189072, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5741 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das cal\u00e7adas da Rua Jos\u00e9 Gomes Sobrinho localizada no bairro Cui\u00e1, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189073, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5742 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das cal\u00e7adas da Rua Carmelo Ruffo, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189074, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5743 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das cal\u00e7adas da Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189075, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5744 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das cal\u00e7adas da Rua Ant\u00f4nio Silva Melo, localizada no bairro de Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189076, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5745 de 2025", "autor": "Odon Bezerra", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE T\u00c9CNICA DA SEINFRA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA LED NA RUA JOS\u00c9 FIRMINO FERREIRA (ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 MARIA MENDES DA N\u00d3BREGA), NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO, NESTA CAPITAL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189077, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5746 de 2025", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer \u00e0 SEMAM a poda de \u00e1rvores na Rua Estudante Jos\u00e9 Paulo Neto, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189078, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5747 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB em Jo\u00e3o Pessoa, afim de \r\nque se adotem medidas necess\u00e1rias com vista para Troca de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nEnferrujadas, na Rua Carlos Freitas Lins, localizada no bairro Valentina Figueredo, Jo\u00e3o \r\nPessoa - PB, 58063-530.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189079, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5748 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB em Jo\u00e3o Pessoa, afim de \r\nque se adotem medidas necess\u00e1rias com vista para Troca de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nEnferrujadas, na Rua Astrogildo Cavalcanti de Araujo, localizada no bairro Valentina \r\nFigueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-541.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189080, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5749 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB em Jo\u00e3o Pessoa, afim de \r\nque se adotem medidas necess\u00e1rias com vista para Troca de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nEnferrujadas, na Rua Comerciante Jos\u00e9 Joaquim da Cruz, localizada no bairro Valentina \r\nFigueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-540", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189081, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5750 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB em Jo\u00e3o Pessoa, afim de \r\nque se adotem medidas necess\u00e1rias com vista para Troca de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nEnferrujadas, na Rua Francisco Alves Rodrigues, localizada no bairro Valentina \r\nFigueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58063-610", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 5751 de 2025", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de \r\nNapole\u00e3o Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as \r\nformalidades regimentais, sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e a \r\nSuperintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana \u2013 SEMOB em Jo\u00e3o Pessoa, afim de \r\nque se adotem medidas necess\u00e1rias com vista para Troca de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nEnferrujadas, na Rua Dr. Valdevino Greg\u00f3rio de Andrade, localizada no bairro Valentina \r\nFigueredo, Jo\u00e3o Pessoa - PB, 58067-020.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188931, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade p\u00fablica. n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Peron Bezerra Pessoa Filho, de Jacara\u00fa-PB, ocorrido em 15 de setembro de 2025, externando nossas mais sinceras condol\u00eancias aos seus familiares, amigos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ele t\u00e3o dignamente representou.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Marcos Henriques", "ementa": "O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais, o agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, aprovada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Obras e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para debater o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e seus mecanismos acess\u00f3rios, para que aconte\u00e7a no dia 15 de outubro do corrente, a partir das 09h30.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188937, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Almeida de Carvalho J\u00fanior", "ementa": "REQUEIRO a Vossas Excel\u00eancias, na forma regimental, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 15 de Outubro de 2025, \u00e0s 14:00hs, no Plen\u00e1rio Humberto Lucena, para discutir a intoler\u00e2ncia religiosa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188984, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "REQUEIRO, A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO E REGISTRO EM ATA DE TRABALHOS, PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. C\u00c1SSIO MURILLO GALDINO DE ARA\u00daJO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 14H00, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA NAPOLE\u00c3O LAUREANO.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento para Justificativa de Faltas n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA 18.09.2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}