{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 195272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2236/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3885/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00d4 LIMA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE RESERVA DE VAGAS, DE, NO M\u00cdNIMO, 20% DAS VAGAS NAS EMPRESAS DAS \u00c1REAS DE SEGURAN\u00c7A, VIGIL\u00c2NCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA TRABALHADORES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d.", "situacao": "Em Pauta - Manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 30/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3888/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA\u201d", "situacao": "Em Pauta - Manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 285/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3897/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d.", "situacao": "Em Pauta - Manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 306/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3898/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR R\u00d4MULO DANTAS, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cCIDAD\u00c3O AMIGO DO TR\u00c2NSITO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d.", "situacao": "Em Pauta - Manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 311/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3899/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRG\u00cdNIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE TURISMO \u201cJAMPA TOUR\u201dE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": 193083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 245-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. (ISEN\u00c7\u00c3O DA TCR DOS IM\u00d3VEIS E DAS UNIDADES UTILIZADOS PELA UFPB).", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 195059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR A ADO\u00c7\u00c3O DE JARDINS DE CHUVA)", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 841 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNI\u00c3O, DE TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 842 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE NOVA NATUREZA DE DESPESA ORIUNDA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO. (R$ 125.000,00)", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 884 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A REALOCA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA SEGGOV E SEMOB ATRAV\u00c9S DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, DO\r\nREMANEJAMENTO E DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO, NO\r\nVIGENTE OR\u00c7AMENTO, EM OBSERV\u00c2NCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 6,2 MI)", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 189966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 563 de 2025", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "ESTABELECE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9TODOS SUSTENT\u00c1VEIS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E CONTROLAR INUNDA\u00c7\u00d5ES E ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "RECONHECE O PROGRAMA CANTOS & CONTOS COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 836 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 M\u00c3E, RESPONS\u00c1VEL LEGAL OU TUTORA DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE COM DEFICI\u00caNCIA SEVERA OU\r\nTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 848 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM MANOBRA DE HEIMLICH PARA PROFISSIONAIS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 864 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI A LINHA DE CUIDADO P\u00d3S-ALTA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE A REDE HOSPITALAR E A ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 867 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS (AEDO) NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 872 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES AURICULARES ANTIRRU\u00cdDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 882 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "INSTITUI A A\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMO\u00c7\u00c3O DA DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 862 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O \u201cDIA MUNICIPAL DO COMEDIANTE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 863 de 2026", "autor": "Bosquinho", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOMES \u00c0S ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE\r\nJO\u00c3O PESSOA, O NOME DA RUA EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O AM\u00c9RICO PINTO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ALVAR\u00c1 SOCIAL PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) SEDIADAS EM \u00c1REAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, FAVELAS E COMUNIDADES SEM REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA FORMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 196063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 868 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO CORD\u00c3O TULIPA VERMELHA PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7A DE PARKINSON, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 196152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 881 de 2026", "autor": "Guga Pet", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO DIGITAL DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA PARA APOIO A ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS (ONGS) E PROTETORES INDEPENDENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 195849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Chico do Sindicato", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO RESULT DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}]}