{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 196724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Raoni Mendes", "ementa": "INCLUI OS ARTS. 48-A, 48-B E 48-C NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 7, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COLABORATIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 194383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 749 de 2025", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "CRIA O CENTRO DE COOPERA\u00c7\u00c3O DA CIDADE - CCC/JP, COMO UNIDADE ESTRAT\u00c9GICA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADE, ESTRUTURA DE COORDENA\u00c7\u00c3O E GOVERNAN\u00c7A, COMPET\u00caNCIAS PARA A GEST\u00c3O URBANA INTEGRADA E O USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA, EM CONSON\u00c2NCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (ODS) E OS PRINC\u00cdPIOS DE\r\nGOVERNAN\u00c7A AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 885 de 2026", "autor": "Prefeito C\u00edcero Lucena - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA AUX\u00cdLIO-MORADIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 186018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "DESTINA PERCENTUAL DAS RESID\u00caNCIAS A SEREM CONSTRU\u00cdDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA EM SEUS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS E UNIPESSOAL QUE RECEBEM O BENEF\u00cdCIO SOCIAL NA FORMA DO AUXILIO MORADIA NAS HIP\u00d3TESES ESTABELECIDAS NA LEI 13.776/2019.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 194466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 760 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA ORDEM PESSOENSE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA PREVENTIVA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA E O FORTALECIMENTO DA SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS E \u00c0 ORLA MAR\u00cdTIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 194951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 763 de 2026", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O AUT\u00cdSTICA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 194953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS EVANG\u00c9LICAS, DESTINADO A RECONHECER, FORTALECER E INTEGRAR A\u00c7\u00d5ES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDAS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES EVANG\u00c9LICAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 194958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 768 de 2026", "autor": "Bosquinho", "ementa": "RECONHECE E VALORIZA A PROFISS\u00c3O DE PERSONAL TRAINER NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E SUSTENT\u00c1VEL DA ORLA MAR\u00cdTIMA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Chico do Sindicato", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 10.952, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE BIBLIOTECAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel com Emenda"}, {"id": 195717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 837 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, DIRETRIZEZ PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA BOA CONVIV\u00caNCIA FAMILIAR E COMUNIT\u00c1RIA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 844 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INSTITUI \"SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO\" A SER DADO AOS ESTABELECIMENTOS QUE DEREM A DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AO DESCARTE DO \u00d3LEO DE COZINHA USADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 846 de 2026", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O EM LOCAIS DE FREQU\u00caNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO AO COMBATE AO CRIME DE ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 847 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO E PSICOSSOCIAL A CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE TRAUMA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 858 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTR\u00d3FICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 871 de 2026", "autor": "Lu\u00eds da Padaria", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HISTORICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA O CLUBE DE CHORO DA PARAIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO 13 DE MAIO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 890 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSCRI\u00c7\u00c3O EM BRAILE DE T\u00cdTULOS E PREMIA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL EM EVENTOS DE HOMENAGEM E COMPETI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 891 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DO GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 925 de 2026", "autor": "Jailma Carvalho", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRIORIT\u00c1RIO E HUMANIZADO DE GESTANTES ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB, NO \u00c2MBITO DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 926 de 2026", "autor": "Chico do Sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL \u201cRESPEITE QUEM ENTREGA\u201d, VOLTADA \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O E AO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 928 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 935 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) \u2013 E TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 946 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CULTURAL E INOVADORA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 948 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONTROLE E ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 189816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 550 de 2025", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOMES \u00c0S ART\u00c9RIAS  P\u00daBLICAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, O NOME DA RUA AVANY ZEFERINO DA N\u00d3BREGA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 910 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOMES \u00c0S ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, O NOME RUA ROSELI SOARES DOS ANJOS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 938 de 2026", "autor": "Odon Bezerra", "ementa": "INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O NOMES \u00c0S ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, O NOME RUA FRANCISCO EUDSON PEREIRA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\tREFERENTE \tA \tDATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, \u201cA CAMPANHA CEDA SEU ASSENTO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 189422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO \u00c0 REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE ASS\u00c9DIO MORAL OU ASS\u00c9DIO SEXUAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 196377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 899 de 2026", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA OBSERVAT\u00d3RIO DA PESSOA COM DOEN\u00c7A RARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}, {"id": 194360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 140 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE A SENHORA  MICHELY PATRICK FARINA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 148 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SENHOR FL\u00c1VIO NANTES BOLSONARO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 195848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Odon Bezerra", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA E CULTURAL CAUSOS E LENDAS DO NOSSO FUTEBOL.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Raoni Mendes", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE S\u00c3O BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORA\u00c7\u00c3O - ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3E DE PENTECOSTES", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SENHOR FABR\u00cdCIO DIAS TIM\u00d3TEO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "ATUALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL PELA LEI N\u00ba 10.526/2006. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 ESPERAN\u00c7A E VIDA-ACEV)", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Chico do Sindicato", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO INCUBA\u00c7\u00c3O E ACELERA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA A SENHORA SHIRLEY CARVALHO LE\u00d4NCIO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO SENHOR ROBERTO FL\u00c1VIO DA SILVA LE\u00d4NCIO.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE A SENHORA TERESA MARIA MADALENA DE LIRA VIEIRA", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA A CAPIT\u00c3 REBECA BARROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO DE MANGABEIRA -  CEACOM.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 196708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE  A SENHORA \u00c9RICA NORIMAR GON\u00c7ALVES PACHECO", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}]}