{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 196845, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 24 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 997 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INCLUI NO ANEXO \u00daNICO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, \u201cA SEMANA DO CUIDADOR DE IDOSOS\u201d , NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 998 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEMAFORIA INTELIGENTE E PRIORIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 999 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO DE DIAGN\u00d3STICO CARDIOVASCULAR NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1000 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRERROGATIVA DO ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E REGULARMENTE CONSTITU\u00cdDO, DE\r\nREQUERER O ACESSO A IMAGENS DE CIRCUITOS INTERNOS DE MONITORAMENTO EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DO DIREITO DE DEFESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS ACESS\u00cdVEIS EM MONUMENTOS ART\u00cdSTICOS, HIST\u00d3RICOS, ARQUITET\u00d4NICOS INSTITUCIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1003 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI A CARTILHA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER E DEFESA DA VIDA - PELA VIDA DAS MULHERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1004 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1005 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM DANIFICAR, DESTRUIR, INUTILIZAR OU DEPREDAR BENS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 15.219, DE 06 DE JUNHO DE 2024, (DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O ONLINE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE), PARA INCLUIR O APLICATIVO \"JO\u00c3O PESSOA NA PALMA DA M\u00c3O\" E AMPLIAR A TRANSPAR\u00caNCIA SOBRE ESTOQUES DE INSUMOS E UNIDADES DE SA\u00daDE.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1007 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.706, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, PARA INSTITUIR A \"SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POPULAR E ATIVISMO DIGITAL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1008 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.955, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPEC\u00cdFICAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PARCERIAS T\u00c9CNICAS E TRANSPAR\u00caNCIA ESTRUTURAL PARA OS PR\u00c9DIOS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1009 de 2026", "autor": "Icaro Chaves", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.904 DE 29 DE MAIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DISP\u00d5E SOBRE A OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 EXTENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PASSEIO POR MEIO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS).", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1010 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PR\u00c9VIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE OBRAS OU SERVI\u00c7OS QUE IMPACTEM O TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1011 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1012 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Marcos Henriques", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cE\u201d DO ARTIGO Art. 1\u00ba  DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba  152/2026, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDAD\u00c3 EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO).", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Bosquinho", "ementa": "Disp\u00f5e, na forma que indica,  sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aplicativo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O E LETRAMENTO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Valdir Trindade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ZONA DE SIL\u00caNCIO EDUCACIONAL NO ENTORNO DE LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VESTIBULARES, EXAMES NACIONAIS E CONCURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Carneiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA REGI\u00c3O DO BAIRRO DO GEISEL, ESPECIALMENTE NO ACESSO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA DO CAJUEIRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E REDUZIR CONGESTIONAMENTOS.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197427, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Inclus\u00e3o de projeto de urg\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer, inclus\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de n\u00ba 596/2025, na Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Segundo consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o referido PLO encontra-se sob aprecia\u00e7\u00e3o da CCJRLP (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Legis. Part.).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197190, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Bosquinho", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto de Extens\u00e3o da UFPB de Terapia Assistida por Animais no Hospital Universit\u00e1rio.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197421, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "Requeiro, na forma regimental e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Aplauso ao Prefeito C\u00edcero Lucena, extensivo ao Secret\u00e1rio Wellison Ara\u00fajo Silveira, ao Coordenador do Projeto \u201cJo\u00e3o Pessoa + Verde\u201d, S\u00e9rgio Chaves, e ao Diretor de Controle Ambiental, Anderson Fontes, bem como aos servidores da SEMAM, pela conquista da certifica\u00e7\u00e3o do selo \u201cTree Cities of the World\u201d (Cidades \u00c1rvores do Mundo), iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO/ONU), em parceria com a Arbor Day Foundation.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197422, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e VOTO DE APLAUSOS ao policial militar, Bruno Rayan de Oliveira Nunes, matr\u00edcula 531.138- 1 da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197426, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "O VEREADOR (A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO A JORNALISTA JULIANA TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO PROJETO \u201cSABORES DA CAPITAL\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197431, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o Pelo Bem", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e VOTO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA PARA\u00cdBA, SUBTENENTE 522.449-7 QPC WAMBERTO DA SILVA, em reconhecimento \u00e0 pris\u00e3o heroica, mesmo de folga, de um indiv\u00edduo que havia furtado um ve\u00edculo, e fuga praticava dire\u00e7\u00e3o perigosa, em face da pr\u00e1tica de embriaguez ao volante, na oportunidade em que o referido militar, ao se deslocar para deixar a sua filha no Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar \u2013 CPM, foi surpreendido pelo abalroamento em seu ve\u00edculo e posterior fuga do infrator.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197446, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e o VOTO DE APLAUSOS ao policial militar Cabo  Manoel Barbosa de Ara\u00fajo Neto, matr\u00edcula: 524.589-3 da Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba, pelo ato de coragem e responsabilidade, mesmo estando de folga o referido policial demonstrou elevado senso de dever ao realizar a deten\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo suspeito de furtar uma motocicleta, agindo de forma firme at\u00e9 a chegada da guarni\u00e7\u00e3o de apoio, sua conduta evidencia o profissionalismo com a ordem p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197456, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Odon Bezerra", "ementa": "REQUEIRO que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS a\r\nGuarda Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, em especial a pessoa do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Sr.\r\nJo\u00e3o Almeida, e extensivo a ROMU JP (Ronda Ostensiva Municipal), onde atuaram em\r\na\u00e7\u00e3o integrada e estrat\u00e9gica entre a Pol\u00edcia Civil (Delegacia de Homic\u00eddios de Bayeux) e resultou na\r\npris\u00e3o de um dos principais suspeitos de envolvimento na chacina que vitimou quatro trabalhadores\r\nbaianos.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197347, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2121 de 2026", "autor": "Guga Pet", "ementa": "O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, Requeiro  que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\n\r\nDisponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de m\u00e9dicos para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade situado na Rua Ant\u00f4nio Dutra Sobrinho, no bairro Portal do Sol;", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197350, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2122 de 2026", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano \u2013 SEDURB, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Carmelo Ruffo Filho, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197351, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2123 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Campo Sales, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-002.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197352, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2124 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Fl\u00e1vio Ribeiro Coutinho, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-800.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197353, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2125 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Pra\u00e7a Tenente Ant\u00f4nio Fernandes do Amaral, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-811.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197354, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2126 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Adalgisa Batista de Holanda Pontes, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-441.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197355, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2127 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Agente Fiscal Amadeu de Castro, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-446.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197356, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2128 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER \u00c0 SEINFRA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O ESTEV\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CAL\u00c7AMENTO.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197357, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2129 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Alzira de Souza Manzela, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-447.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197358, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2130 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ana Cristina Rolim Machado, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-444.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197359, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2131 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Andr\u00e9 Dias, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-235.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197360, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2132 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Ibraildo de Ara\u00fajo, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-192.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197361, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2133 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Moura, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-190.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197362, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2134 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Auta de Luna Alves, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-878.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197363, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2135 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Aviador Roberto Marques, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-845.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197364, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2136 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-460.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197365, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2137 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Bacharel Jos\u00e9 de Oliveira Curchatuz, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-130.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197366, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2138 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Bailarina Especial Tudy Garcia, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-388.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197367, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2139 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benigno Walter Garcia, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-650.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2140 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benjamim Rabelo, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-685.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197369, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2141 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua C\u00e9lia Rejane Jusselino de Almeida, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-168.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197370, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2142 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Comerciante Apolonio Andr\u00e9 de Ara\u00fajp, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-603.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197371, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2143 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Comerciante Marco Afonso de Souza Crispim, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-145.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197372, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2144 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que seja submetida ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a presente solicita\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua Fortaleza no bairro Grot\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197373, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2145 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Coronel Otton Nunes da Silva, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-442.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197374, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2146 de 2026", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhoramentos reclamados pelo interesse p\u00fablico. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ad\u00e3o Viana da Rosa, Bairro do Aeroclube,  CEP: 58036-873.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197375, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2147 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEDURB a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para pintura e manuten\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Paz, no bairro Castelo Branco em Jo\u00e3o Pessoa, na Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197376, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2148 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua da Gar\u00e7a Branca Pequena, no bairro de Paratibe.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197377, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2149 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua Jos\u00e9 Martins da Silva, no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197378, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2150 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Par\u00e1 - CEP 58030-200 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197379, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2151 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Minas Gerais - CEP 58030-090 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197380, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2152 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua Professora Francisca Romana, no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197381, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2153 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Rio Grande do Sul - CEP 58030-020 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197382, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2154 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua Coronel Manoel Ben\u00edcio, no bairro Castelo Branco.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197383, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2155 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Maranh\u00e3o - CEP 58030-260 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197384, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2156 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Santa Catarina - CEP 58030-070 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197385, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2157 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso - CEP 58030-080 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197386, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2158 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Acre - CEP 58030-230 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197387, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2159 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Esp\u00edrito Santo - CEP 58030-110 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197388, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2160 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida S\u00e3o Paulo - CEP 58030-040 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197389, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2161 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a troca das l\u00e2mpadas convencionais pelas lumin\u00e1rias em LED Rua Industrial Jo\u00e3o \u00darsulo, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197390, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2162 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Amazonas - CEP 58030-140 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197391, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2163 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja  encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua S\u00e3o Marcos, no bairro Varj\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197392, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2164 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Rua Maestro Oswaldo Evaristo Costa - CEP 58030-218 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197393, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2165 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Rua Maria Pessoa Caldas - CEP 58030-030 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197394, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2166 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Rua Bom Jesus, no bairro Varj\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197395, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2167 de 2026", "autor": "Toinho P\u00e9 de A\u00e7o", "ementa": "sejam encaminhadas manifesta\u00e7\u00f5es de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa, a fim de que seja realizada \u00e0 pintura da faixa de pedestre na Avenida Piau\u00ed - CEP 58030-330 - Bairro dos Estados.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197396, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2168 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza integral das cal\u00e7adas e canteiros da Avenida Jos\u00e9 Soares, no bairro Varj\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197401, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2169 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a troca das l\u00e2mpadas convencionais pelas lumin\u00e1rias em LED na Rua Ol\u00edvia de Almeida Guerra, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197402, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2170 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Jardim", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer \u00e0 SEINFRA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a troca das l\u00e2mpadas convencionais pelas lumin\u00e1rias em LED na Rua Tenente Jo\u00e3o Batista de Oliveira, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197403, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2171 de 2026", "autor": "Kleber Geraldo", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER \u00c0 EMLUR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, N\u00ba 45, BAIRRO JARDIM VENEZA, CEP 58084-015, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA URBANA E SEGURAN\u00c7A PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197404, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2172 de 2026", "autor": "Kleber Geraldo", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER \u00c0 EMLUR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, N\u00ba 1065, BAIRRO OITIZEIRO, CEP 58088-560, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA \u00c1REA E A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES URBANAS DA LOCALIDADE.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197405, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2173 de 2026", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, que se digne de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio \u2013 SEINFRA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem, com vistas ao escoamento adequado das \u00e1guas pluviais ou implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial, na Rua Oz\u00f3rio Muniz de Brito, nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Eben\u00e9zer, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197406, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2174 de 2026", "autor": "R\u00f4mulo Dantas", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio \u2013 SEINFRA, no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Oz\u00f3rio Muniz de Brito, nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Eben\u00e9zer, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197408, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2175 de 2026", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTI, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197409, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2176 de 2026", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PROF. LUCAS DE SOUZA RANGEL, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197410, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2177 de 2026", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA LU\u00cdS EURIDES FRANCO, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197411, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2178 de 2026", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA RODOLFO ESPINOLA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197412, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2179 de 2026", "autor": "Marcos Bandeira", "ementa": "REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOS\u00c9 AYRES DE LUCENA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197413, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2180 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "Requeiro as Vossas Excel\u00eancias, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, no sentido de ser encaminhado \u00e0 EMLUR, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Avenida Bar\u00e3o de Mamanguape, bairro da Torre, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197414, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2181 de 2026", "autor": "Guguinha Moov Jampa", "ementa": "encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 SEMOB/JP, SOLICITA\u00c7\u00c3O para \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o de FAIXAS DE PEDESTRES na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital\u201d.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197415, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2182 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "Requeiro as Vossas Excel\u00eancias, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, no sentido de ser encaminhado \u00e0 EMLUR, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Adolfo Cirne, bairro da Torre, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197416, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2183 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "Requeiro as Vossas Excel\u00eancias, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, no sentido de ser encaminhado \u00e0 EMLUR, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Avenida Rui Barbosa, bairro da Torre, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197417, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2184 de 2026", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "Requeiro as Vossas Excel\u00eancias, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, no sentido de ser encaminhado \u00e0 EMLUR, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Geminiano da Fran\u00e7a, bairro da Torre, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197428, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2185 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEDURB \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito servi\u00e7o de PODA PREVENTIVA, em \u00e1rvores da Rua Severino Massa Spinelli, no Bairro de Tamba\u00fa, no CEP 58039-210, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197429, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2186 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEDURB \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito servi\u00e7o de Retirada da \u00e1rvores da Rua Severino Massa Spinelli, no Bairro de Tamba\u00fa, no CEP 58039-210, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197430, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2187 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Durval Coutinho, CEP: 58.090-260, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197432, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2188 de 2026", "autor": "Guga Pet", "ementa": "O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, REQUER que esta casa solicite a\u00e7\u00f5es da EMLUR- Superintend\u00eancia da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo Jos\u00e9 Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA na USF Cruz das Armas localizada na rua Tom\u00e1s Gomes da Silva n\u00ba 661 no Bairro de Oitizeiro.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197433, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2189 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marc\u00edlio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Coronel Joca Velho, CEP: 58.090-220, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197434, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2190 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua S\u00e3o Judas Tadeu, CEP: 58.090-568, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197445, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 2191 de 2026", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEMOB \u2013 Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito servi\u00e7o de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tertuliano Soares Avelar, CEP: 58.090-330, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197419, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade p\u00fablica. n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "REQUEREMOS, na forma regimental e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja registrado nos Anais desta Casa VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido PEDRO ANTONIO FLORES, que faleceu em 07 de abril do corrente ano.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197397, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que a casa Napole\u00e3o Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a \r\n a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - MESMO QUE NINGU\u00c9M VEJA, no dia 13 de maio de 2026, \u00e0s 15h, no plen\u00e1rio desta casa, para para debater toda forma de viol\u00eancia silenciosa nos lares, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e ao feminic\u00eddio em Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197398, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Dinho", "ementa": "LIDO E APROVADO NO DIA 07/04/2026\r\nRequeremos na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, SESS\u00c3O SOLENE para ENTREGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE a Senhora REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA e  o Sr. RICARDO DOMINGO BEPMALE no pr\u00f3ximo dia 10 de abril de 2026, \u00e0s 14h00, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197420, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Wamberto Ulysses", "ementa": "REQUEIRO, A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO E REGISTRO EM ATA DE TRABALHOS, PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. C\u00c1SSIO MURILLO GALDINO DE ARA\u00daJO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, \u00c0S 14H00, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA NAPOLE\u00c3O LAUREANO.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento para Justificativa de Faltas n\u00ba 31 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Lopes", "ementa": "Requeiro, as Vossas Excel\u00eancias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napole\u00e3o Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha aus\u00eancia nos dias 08,09,10 e 11 do m\u00eas de abril, estarei com agenda institucional em Bras\u00edlia ao longo desta semana, com foco na articula\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e acompanhamento de emendas parlamentares voltadas ao Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, infraestrutura e esporte.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento para Justificativa de Faltas n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Guga Pet", "ementa": "Venho, por meio desta, justificar minha aus\u00eancia nas atividades legislativas pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, em raz\u00e3o de afastamento necess\u00e1rio para cuidados com a sa\u00fade.\r\nInformo que tal afastamento se faz indispens\u00e1vel para a devida recupera\u00e7\u00e3o e adequada reabilita\u00e7\u00e3o, conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a fim de garantir o pleno restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o exerc\u00edcio das minhas fun\u00e7\u00f5es.\r\nDiante do exposto, solicito a compreens\u00e3o dos nobres pares quanto \u00e0 presente justificativa, comprometendo-me a retornar \u00e0s atividades t\u00e3o logo esteja devidamente recuperado.", "situacao": "Enviado para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}