{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 101663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 101669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1731 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SUPERINTEND\u00caNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JO\u00c3O PESSOA-SEMOB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A URBANA E CIDADANIA (29 MIL).", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 101672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1734 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CONFORME O DISPOSTO NO \u00a7 8\u00ba, DO ART. 166, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. (32 MILH\u00d5ES)", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 71351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 569 de 2018", "autor": "Tanilson Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE DADOS DE RUAS DENOMINADAS POR PROJETOS DE LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 80180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 873 de 2018", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E 2\u00ba  AO ART. 1\u00ba DA LEI 11.524 DE 10 DE JULHO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAV\u00c9S DA P\u00c1GINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NA INTERNET E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 82694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 959 de 2018", "autor": "Tib\u00e9rio Limeira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIAN\u00c7AS VITIMAS OU FILHOS DE VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 86373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1097 de 2019", "autor": "Leo Bezerra", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO E INSCRI\u00c7\u00c3O NOS PROGRAMAS DE INCLUS\u00c3O MUNICIPAL DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 87684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1121 de 2019", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARAL\u00cdMPICO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 88213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1137 de 2019", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO CUIDADOR COM LA\u00c7OS AFETIVOS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 88327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1141 de 2019", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 88646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1150 de 2019", "autor": "Tib\u00e9rio Limeira", "ementa": "INSTITUI A APLICA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIAN\u00c7AS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE,(UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 95080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1315 de 2019", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE DESEMPATE PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 96173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1380 de 2019", "autor": "Leo Bezerra", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA O PROJETO \"SABER ATLETA\" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE: NO\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS E FORMA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA E DA PR\u00c1TICA DO LAZER AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "Em Pauta - Favor\u00e1vel"}, {"id": 88902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1153 de 2019", "autor": "Leo Bezerra", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO S\u00cdTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.", "situacao": "Em Pauta - Contr\u00e1rio"}]}