32ª Reunião CFOOAP

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião CFOOAP Abertura: 04/08/2020 - 14:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2021).
*** REL. VER. HUMBERTO PONTES
Enviado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (717 MIL REAIS).
*** REL. VER. DURVAL FERREIRA
Enviado para a Ordem do Dia