{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 109600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 353 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PLO N\u00ba 1418/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISP\u00d5E QUE OS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTR\u00d3PICOS, DEVER\u00c3O CRIAR A COMISS\u00c3O INTRA-HOSPITALAR DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 359 de 2020", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL AO PLO N\u00ba 1494/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE PROP\u00d5E ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O \u2013 LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 362 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PLO N\u00ba 1896/2020, DO VEREADOR MARCOS VIN\u00cdCIUS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 364 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PLO N\u00ba 1940/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA COMO MUNIC\u00cdPIO TUR\u00cdSTICO PET FRIENDLY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 89 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB (1,2 MI).", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 91 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB (929 MIL).", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 92 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB (26 MI).", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 93 de 2020", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB (2.937.861,31).", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 82681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 956 de 2018", "autor": "Tib\u00e9rio Limeira", "ementa": "DISP\u00d5E O MUNIC\u00cdPIO SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 95273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1317 de 2019", "autor": "Professor Gabriel", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PRE\u00c7O P\u00daBLICO PELA OCUPA\u00c7\u00c3O O ESPA\u00c7O DE SOLO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA  EL\u00c9TRICA QUE OS UTILIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 96881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1407 de 2019", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CR\u00c9DITO JOVEM-JP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 97885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1453 de 2019", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "DENOMINA DE CEU JACKSON DO PANDEIRO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO LOCALIZADO NA AV. VALE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DO CRISTO.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 100085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1583 de 2019", "autor": "Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 12.875/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 103833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1826 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Corujinha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PROGRAMADOS PELO PODER EXECUTIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, DURANTE PER\u00cdODO QUE PERDURAR O DECRETO DE \u201cESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA\u201d.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1857 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "DISP\u00d5E DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO FIRMADO.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1893 de 2020", "autor": "Leo Bezerra", "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL \u00c0S V\u00cdTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1914 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Corujinha", "ementa": "DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1916 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME E ACESS\u00d3RIOS NO \u00c2MBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1928 de 2020", "autor": "Bruno Farias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ACENDIMENTO DE  FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1931 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVIS\u00d3RIOS DE ANIMAIS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1950 de 2020", "autor": "Leo Bezerra", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 105102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2004 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "DENOMINA DE RUA RADIALISTA JO\u00c3O DE SOUSA SOBRINHO, ART\u00c9RIA P\u00daBLICA AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2038 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2064 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, COMO MEDIDA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA E DE AUX\u00cdLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE M\u00c1SCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DE TECIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2096 de 2020", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO JO\u00c3O PESSOA, O PROGRAMA \"PRAIAS SEM BARREIRAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2101 de 2020", "autor": "Dinho", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPRA\u00c7A ANTONIA GOMES VIEIRA\u201d.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 107979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2142 de 2020", "autor": "Bosquinho", "ementa": "DENOMINA RUA ANT\u00d4NIO RAMOS DE ARA\u00daJO UMA DAS ART\u00c9RIAS DE NOSSA CAPITAL.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2152 de 2020", "autor": "Professor Gabriel", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (C\u00c2NCER), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2177 de 2020", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOSINERE MARIA DOS SANTOS, UMA DAS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2199 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o dos Santos", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO A\u00cdLSON DA COSTA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2231 de 2020", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "DENOMINA DE RUA IRANY MACIEL PONTES, UMA DAS NOVAS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2278 de 2020", "autor": "Bosquinho", "ementa": "DENOMINA DE MARLENE ALMEIDA DA SILVA, RUA AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 106340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 259 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO PASTOR JOS\u00c9 DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 107217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 262 de 2020", "autor": "Bosquinho", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. HERON CID C\u00c9SAR SOARES MADRID.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 107455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 263 de 2020", "autor": "Doutor Lu\u00eds Fl\u00e1vio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO DR. ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 270 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Corujinha", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO TENENTE \u2013 CORONEL CRIST\u00d3V\u00c3O FERREIRA LUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 108919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 273 de 2020", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE A PEDRO DE ARA\u00daJO MILIT\u00c3O E NOBR\u00c9GA, VAQUEIRO, CAMPE\u00c3O NACIONAL ABQM, BICAMPE\u00c3O BRASILEIRO AMADOR DE VAQUEJADA E DIGITAL INFLUENCER.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 276 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARA\u00daJO.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 280 de 2020", "autor": "Marcos Henriques", "ementa": "CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PESSOENSE \u00c0 ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 284 de 2020", "autor": "Dinho", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO ADVOGADO SENHOR GET\u00daLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINT\u00c3O.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Recurso n\u00ba 58 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "RECURSO AO PARECER CONTR\u00c1RIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JO\u00c3O PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEF\u00cdCIOS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 104594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Recurso n\u00ba 59 de 2020", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "RECURSO AO PLEN\u00c1RIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE \u00c0 REJEI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1435/2019, PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA \u2013 CCJRLP DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVOR\u00c1VEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISS\u00c3O.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 105586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Recurso n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Renato Martins", "ementa": "RECURSO AO PARECER CONTR\u00c1RIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"MAPA DO ASFALTO, CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE\", QUE DEVER\u00c1 DISPONIBILIZAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU N\u00c3O A PRESEN\u00c7A DESTAS INFRAESTRUTURAS.", "situacao": "Enviado para a Ordem do Dia"}, {"id": 109686, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Inclus\u00e3o de projeto de urg\u00eancia n\u00ba 50051 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 283/2020, de nossa autoria, que \u201dCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO SR. JO\u00c3O BARBOSA DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA\u201d, protocolado no sistema de apoio ao processo legislativo desta Casa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109625, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50005 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Concess\u00e3o de VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Sr. Ferdinando Lucena, pelo brilhante trabalho desenvolvido como Diretor do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109641, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50014 de 2020", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Saulo Henriques de S\u00e1 e Benevides, eleito por aclama\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o bi\u00eanio, 2021 /2022.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109642, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50015 de 2020", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Desembargadora Maria das Gra\u00e7as Morais Guedes, eleita por aclama\u00e7\u00e3o para Vice-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba  (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o bi\u00eanio, 2021 /2022.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109643, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50016 de 2020", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, eleito por aclama\u00e7\u00e3o para Corregedor Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o bi\u00eanio, 2021 /2022.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109644, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50017 de 2020", "autor": "Milanez Neto", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida, eleito por aclama\u00e7\u00e3o para Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba  (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o bi\u00eanio, 2021 /2022.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109656, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) n\u00ba 50021 de 2020", "autor": "Humberto Pontes", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Eud\u00f3cio Dantas de Oliveira,  pela elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ca\u00e7adores Atiradores e Colecionadores da Para\u00edba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108592, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49152 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da Pra\u00e7a Alcides Carneiro, no bairro Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108593, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49153 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Desembargador Silvio Porto, no bairro Manaira.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49154 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a da Castanhola, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-545.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108595, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49155 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Paz, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-295.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49156 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Engenheiro Francisco C\u00edcero, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-170.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108599, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49159 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ernestina Monteiro Pordeus, no bairro Manaira. CEP 58038-530.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108601, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49161 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Bananeiras, no bairro Manaira. CEP 58038-170.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108602, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49162 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Doutor Jo\u00e3o Franca, no bairro Manaira. CEP 58038-190.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108604, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49164 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Ferreira da Costa, no bairro Manaira. CEP 58038-540.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108605, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49165 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Carneiro de Mesquita, no bairro Manaira. CEP 58050-560.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108606, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49166 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Manoel Arruda Cavalcanti, no bairro Manaira. CEP 58050-680.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108607, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49167 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Francisco de Assis Frade, no bairro Manaira. CEP 58050-440.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108608, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49168 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Jos\u00e9 Novais, no bairro Manaira. CEP 58038-390.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108609, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49169 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Santos Coelho Neto, no bairro Manaira. CEP 58038-450.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108610, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49170 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Coronel Ant\u00f4nio Ferreira, no bairro Manaira CEP 58038-590.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108611, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49171 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Lup\u00e9rcio Branco, no bairro Manaira. CEP 58038-110.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108612, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49172 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Major Ciraulo, no bairro Manaira. CEP 58038-290.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108613, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49173 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Augusto Belmont, no bairro Manaira. CEP 58038-050.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108614, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49174 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Manoel Medeiros Guedes, no bairro Manaira. CEP 58038-360.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108615, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49175 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Osvaldo Tavares de Melo, no bairro Manaira. CEP 58038-220.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108618, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49178 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ubirajara Boto Targino, no bairro Manaira. CEP 58038-030.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108619, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49179 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Monsenhor Ant\u00f4nio Afonso, no bairro Manaira. CEP 58038-690.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108620, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49180 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Fernando Silveira, no bairro Manaira. CEP 58038-082.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108621, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49181 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na avenida Pombal, no bairro Manaira. CEP 58038-242.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108622, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49182 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na avenida Maria Rosa, no bairro Manaira. CEP 58038-460.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108631, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49191 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Euzely Fabricio de Souza, no bairro Manaira. CEP 58038-411.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108632, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49192 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professor Fernando Silveira, no bairro Manaira. CEP 58038-192.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108633, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49193 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Coronel Severino Lucena, no bairro Manaira. CEP 58038-160.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108634, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49194 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifica o policiamento da rua Geraldo Costa, no bairro Manaira. CEP 58038-131.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108635, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49195 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Seixas Maia, no bairro Manaira. CEP 58038-080.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108636, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49196 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro Manaira. CEP 58038-500.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108637, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49197 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Francisco Claudino Pereira, no bairro Manaira. CEP 58038-431.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108638, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49198 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua S\u00e3o Gon\u00e7alo, no bairro Manaira. CEP 58038-330.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108639, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49199 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Bezerra Reis, no bairro Manaira. CEP 58038-010.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108640, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49200 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Clores Torres de Oliveira, no bairro Manaira. CEP 58038-125.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108641, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49201 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Engenheiro Luciano Vareda, no bairro Manaira. CEP 58038-070.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108642, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49202 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Aline Ferreira Ruffo, no bairro Manaira. CEP 58038-518.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108661, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49219 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professor Newton P. Seixas, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-531.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108662, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49220 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ulisses Marques, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-460.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108663, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49221 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Gabriel Rodrigues dos Santos, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-390.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108664, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49222 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Juvenal Cassiano da Cunha, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-853.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108665, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49223 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professora Ad\u00e9lia Amorim, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-440.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108666, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49224 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jos\u00e9 Vicente dos Santos, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-864.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108667, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49225 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Eduardo Lemos, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-560.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108668, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49226 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Mariano Barbosa, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-330.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108669, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49227 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Epit\u00e1cio de Brito, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-200.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108670, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49228 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Josenildo Jos\u00e9 da Silva, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-855.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108671, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49229 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz Salviano, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-760.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108672, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49230 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Major Alvaro Monteiro, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-270.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108673, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49231 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Guibaldo Menezes, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-450.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108674, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49232 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jovita Gomes Alves, no bairro dos Ip\u00eas CEP 58028-870.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108675, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49233 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Agripina Neves dos Santos, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-490.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49234 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Alfredo de Oliveira, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-340.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108677, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49235 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria de Jesus Basilio, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-859.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108678, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49236 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ricardo Alves do Nascimento, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-861.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108679, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49237 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Melvin Jones, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-230.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108680, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49238 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Francisco Guedes Pereira, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-452.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108681, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49239 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ivonise MAcedo de Carvalho, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-876.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108767, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49313 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "REQUEIRO, AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, SENHOR WALLACE ALBUQUERQUE MASSINI, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS FIS\u00cdCAS NA AVENIDA C\u00cdCERA PADILHA DE LUNA NA ALTURA DA RUA ARNALDO FRANCISCO DA SILVA NO CONJUNTO NOVO MIL\u00caNIO \u2013 PERIMETRAL SUL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108778, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49323 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "REQUEIRO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, SENHOR WALLACE ALBUQUERQUE MASSINI, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA URGENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS FIS\u00cdCAS NA AVENIDA C\u00cdCERA BATISTA DE LUNA NA ALTURA DA RUA ADAUTO FRANCISCO DA SILVA NO CONJUNTO NOVO MIL\u00caNIO \u2013 PERIMETRAL SUL.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108779, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49324 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua M\u00facio Leal Wanderley, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-521.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108780, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49325 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA  a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Oct\u00e1cilio Cunha, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-775.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108781, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49326 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-528.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108782, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49327 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Paula Teixeira de Carvalho, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-522.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108783, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49328 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos nos PSF do bairro de CRuz das Armas.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108784, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49329 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cledil Maria Bezerra de Lucena, no bairro Mu\u00e7umagro. CEP 58066-214.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108785, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49330 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Ricardo Albuquerque Campos, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-539.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108786, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49331 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-539.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108787, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49332 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Rodolfo Gomes de Lima, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-525.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108788, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49333 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED da rua Rodrigo Medeiros Neto, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-536.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108790, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49335 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Severina de Arruda Abel, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-779.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108791, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49336 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Stela Amaral Tavares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-544.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108792, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49337 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Gumercindo Cabral de Lucena, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-725.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49338 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Hermano Ferreira Soares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-510.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108794, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49339 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Iraci de Barros Soares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-514.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108800, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49345 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Doutor Rui Pereira, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-065.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108801, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49346 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Edvaldo da Silva Brand\u00e3o, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-215.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108802, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49347 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Doralice de Almida Lyra, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-335.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49348 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Ant\u00e1rtico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-655.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49349 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Oceano Atl\u00e2ntico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-675.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108805, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49350 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Pac\u00edfico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-668.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108806, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49351 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano \u00c1rtico, no bairro JArdim Oceania. CEP 58037-660.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49352 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano \u00cdndico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-665.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49353 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Odisa Eliseu da N\u00f3brega, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-145.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108809, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49354 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Olivio Pinto, no bairro JArdim Oceania. CEP 58037-633.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49356 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oz\u00f3rio Queiroga de Assis, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-750.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108812, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49357 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz Gonzaga de Barros, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-863.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49358 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Aur\u00e9lio de Barros Moreira, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-580.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49359 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Tenente Gama Cabral, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-400.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108816, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49361 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Rejane Freire Correia, Localizada no bairro Jardim Cidade Universit\u00e1ria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108817, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49362 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Rua Deputado Petr\u00f4nio Figueiredo, Localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108818, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49363 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da  Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108819, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49364 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49365 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua F\u00e9lix Ant\u00f4nio Lombardi, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-500.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108821, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49366 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Geraldo Fagundes de Ara\u00fajo, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-858.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108822, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49367 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Jo\u00e3o Esp\u00ednola, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-320.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108823, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49368 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria Batista Palitot, no bairro os Ip\u00eas. CEP 58028-430.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108824, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49369 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de linha de \u00d4nibus passando pela Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, localizada no bairro Bessa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108825, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49370 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Claudio Cavalcante Proc\u00f3pio, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-365.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108826, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49371 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Guilherme Esp\u00ednola, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-540.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108827, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49372 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA,  a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem na RUA ESTUDANTE GERALDO MAC\u00c1RIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cui\u00e1.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108828, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49373 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria de Lourdes Leite, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-857.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108829, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49374 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Pedro Pessoa de Arruda, no bairro dos Ip\u00eas. CEP 58028-220.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108830, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49375 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Rua Paulo Gomes de Almeida, Localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108831, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49376 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Avenida Presidente Ranieri Mazzilli, Localizada no bairro Cristo Redentor.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108832, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49377 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Padre Joaquim Cirilo de S\u00e1, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-070.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108833, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49378 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Rua Abelardo Targino da Fonseca, Localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108834, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49379 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Padre Joaquim Cirilo de S\u00e1, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-070.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108835, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49380 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Faculdade FACENE.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108836, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49381 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Capela Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108837, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49382 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requuer \u00e0 SEMOB, ainstala\u00e7\u00e3o de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Escola Municipal Dep. Fernando Paulo Carrilho Milanez", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108838, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49383 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Colinas do Sul. Nas proximidades do Terminal de \u00d4nibus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108839, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49384 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Ven\u00e2ncio Ferreira Ramalho, Localizada no Bairro Planalto Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108840, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49385 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Avenida Umbuzeiro, Localizada no bairro Mana\u00edra.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108841, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49386 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Rua Luzinete Formiga de Lucena, Localizada no bairro Portal do Sol.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108853, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49398 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEMOB que sejam instaladas lombadas na rua Jos\u00e9 F\u00e9lix, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-390.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108854, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49399 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Aposentada Alair Cavalcanti da Silveira, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108855, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49400 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEMOB a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Lopo Garro, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-380.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108856, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49401 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Leite da Silva, localizada no bairro do Cui\u00e1.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108857, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49402 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEMOB a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na avenida Reden\u00e7\u00e3o, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-400.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108858, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49403 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ol\u00edvio de Moraes Magalh\u00e3es, localizada no bairro do Cui\u00e1.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108859, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49404 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Josu\u00e9 Gomes de Almeida, localizada no bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108860, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49405 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixos na rua do Tanque, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108861, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49406 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo no Condominio Sasa, no bairro Ilha do Bispo.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108862, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49407 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, localizada no bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108863, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49408 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Maria Nely Trajano de Sousa, localizada no bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108864, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49409 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Maria de Lourdes Pessoa, localizada no bairro do Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108865, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49410 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Medeiros Sobral, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108866, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49411 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Alzira Gomes de Lima, localizada no bairro Funcion\u00e1rios II.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108867, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49412 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Alina Saraiva de Oliveira, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108868, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49413 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Jos\u00e9 Patr\u00edcio de Almeida, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-608..", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108869, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49414 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Hegel Marx Saraiva de Almeida, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108870, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49415 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Lu\u00edz Spinelli, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108871, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49416 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua An\u00e9sio Coelho Pereira, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108872, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49417 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Paulo Sebasti\u00e3o da Silva, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108873, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49418 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Lu\u00eds Gomes de S\u00e1, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108874, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49419 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Abel Soares de Lima, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108875, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49420 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Estrela Dalva, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49421 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua da Paz Celestial, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49422 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Agente Fiscal Her\u00e1clito Ribeiro dos Santos, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49423 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua dos Ip\u00eas, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108879, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49424 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua da Gameleira, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108880, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49425 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Fernandes, localizada no bairro Colinas do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108881, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49426 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR  a limpeza e capinagem na rua Jo\u00e3o Albuquerque Greco, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-628.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108882, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49427 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua M\u00e3e D'agua, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108886, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49428 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jo\u00e3o Batista de Menezes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-425.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108887, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49429 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jo\u00e3o Murilo Leite, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-548.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108888, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49430 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jo\u00e3o Navarro Filho, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-308.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108889, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49431 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua J\u00falio Correia de Andrade, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-365.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108890, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49432 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luciano Locatelli de Souza, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-402.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49433 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz de Fran\u00e7a Pontes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-730.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108892, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49434 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria Lioza Fernandes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-735.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108893, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49435 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Mariano Oliveira Luna, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-572.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108900, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49440 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua Sandra Maria Macena de Brito, Localizada no Bairro \u00c1gua Fria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49441 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua Pedro Alves de Andrade, Localizada no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49442 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Marin\u00e9sio da Cunha Moreno, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-538.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108903, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49443 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Severino Nicolau de Melo, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-700.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108904, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49444 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Silvano Domingos de Ara\u00fajo, no bairro Jardim Oceania.CEP 58037-550.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108905, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49445 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Valdemar Chianca, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-255.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108906, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49446 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre e Lombadas na Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no Bairro Funcion\u00e1rio II, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108907, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49447 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Vicente Barbosa Santos, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-445.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108908, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49448 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Waldir Braga, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-788.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108909, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49449 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Wanda Braga de Lucena, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-158.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108910, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49450 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Wilton Guedes de Almeida, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-475.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108911, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49451 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ant\u00f4nio Batista de Ara\u00fajo, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-035.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108912, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49452 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Anast\u00e1cio Camilo de Oliveira, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-318.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108913, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49453 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ant\u00f4nio de Souza Le\u00e3o, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-418.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108914, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49454 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cidade de Concei\u00e7\u00e3o, no bairro das Ind\u00fastrias. CEP 58083-515.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109021, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49556 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Edgar Sales de Miranda, no bairro Aeroclube. CEP 58036-880.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109022, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49557 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Auta de Luna Alves, no bairro Aeroclube. CEP 58036-878.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49558 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Alves de Arruda, no bairro Aeroclube. CEP 58036-875.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109026, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49561 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ad\u00e3o Viana da Rosa, no bairro Aeroclube. CEP 58036-873.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109027, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49562 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a CAGEPA a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de esgotos da rua Fernando Valter de Oliveira, no bairro Padre Z\u00e9. CEP 58026-040.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109029, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49564 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Maria Alves da Rocha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-865.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109030, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49565 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Fl\u00e1vio de Melo Uchoa, no bairro Aeroclube. CEP 58036-855.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109031, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49566 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ulrico Oliveira Cavalcanti, no bairro Aeroclube. CEP 58036-853.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109032, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49567 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Francisca Bezerra Dias, no bairro Aeroclube. CEP 58036-848.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109033, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49568 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Aviador Roberto Marques, no bairro Aeroclube. CEP 58036-845.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109034, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49569 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua D\u00e9bora da Silva Braga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-843.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109037, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49572 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Maria Rosa Padilha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-840.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109038, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49573 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Jo\u00e3o Soares Padilha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-835.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109039, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49574 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Waldemir Braga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-833.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109040, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49575 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Silvio Coelho de Alverga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-830.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109041, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49576 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Poeta Geraldo Alverga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-825.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109042, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49577 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Maria Helena Rocha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-823.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109043, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49578 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Jo\u00e3o Batista Fernandes, no bairro Aeroclube. CEP 58036-820.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109087, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49622 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na extens\u00e3o da Rua Victor Haniere Soares Guimar\u00e3es, no Bairro \u00c1gua Fria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109088, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49623 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Barbalho Filho, no bairro Alto do C\u00e9u. CEP 58027-756.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109100, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49628 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDURB, a reforma, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Caju, no Bairro do Bessa.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109101, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49629 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDURB, a reforma, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Orlando Geisel, no Bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109102, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49630 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento  entre as ruas Agostinho Fonseca Neto e Manoel Lopes de Carvalho, no Bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109104, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49632 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEINFRA a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua MAria das Gra\u00e7as de Oliveira Cartaxo, no bairro Geisel. CEP 58075-320.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109105, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49633 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer a SEDURB, a construa uma Pra\u00e7a com equipamentos poliesportivos na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, no Bairro Cui\u00e1. Em frente ao Condom\u00ednio Residencial Jardim Bouganville.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109106, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49634 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDURB, a construa uma Pra\u00e7a com equipamentos poliesportivos na R. Ol\u00edvio de Moraes Magalh\u00e3es, no Bairro Cui\u00e1. Em frente ao Condom\u00ednio Residencial Pinheiros do Sul.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109162, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49667 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Joaquim Costa da Cruz, no bairro Funcion\u00e1rios II. CEP 58064-400.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109164, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49669 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SENFRA o saneamento b\u00e1sico na rua Joaquim Costa da Cruz, no bairro Funcion\u00e1rios II. CEP 58064-400.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109165, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49670 de 2020", "autor": "Ra\u00edssa Lacerda", "ementa": "Solicito a SEMAM a poda das \u00e1rvores na rua Miguel Monte Menezes, no bairro Mangabeira. CEP 58058-815.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109211, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49713 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Fiuza Chaves, localizada no bairro Portal do Sol.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109212, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49714 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Di\u00f3genes Gomes da Silva, localizada no bairro de Mangabeira.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109214, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49716 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDURB, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com equipamento de esporte e lazer em Mangabeira, pr\u00f3ximo ao antigo Col\u00e9gio CAIC.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109215, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49717 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Cruz das Armas.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109216, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49718 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco da Av. Centen\u00e1rio, localizada no bairro de Cruz das Armas.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109217, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49719 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Prof. Josu\u00e9 da Silveira, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109218, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49720 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer a EMLUR, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na rua Dr. Lourival de Gouv\u00eaia Moura, localizado no bairro Pedro Gondim.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109219, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49721 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Alves Rodrigues, localizada no bairro de Valentina.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109220, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49722 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rua Elias Cavalcante de Albuquerque, localizada no bairro Cristo Redentor, pr\u00f3ximo ao mercadinho Clarice.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109221, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49723 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Economista Geraldo Targino da Silva, localizada no bairro de Valentina.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109223, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49725 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Midi\u00e3 de Fran\u00e7a Amaral Lins, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109224, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49726 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Auxiliar de Escrit\u00f3rio Pedro de Lima Pereira, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109225, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49727 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Gilvany Felix Diniz, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109226, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49728 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Severina Martins de Oliveira, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109227, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49729 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Onaldo F\u00e9lix Pereira, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109228, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49730 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nieta S\u00e1tiro, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109236, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49735 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDEC, informa\u00e7\u00f5es sobre a gratifica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o agentes educacionais que atuam como secret\u00e1rio escolar lotado na referida secretaria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109237, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49736 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDEC, a incorpora\u00e7\u00e3o da Complementa\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo ao Vencimento Salarial dos agentes educacionais lotado na referida secretaria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109238, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49737 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEDEC, para que seja prestado esclarecimentos sobre a carga hor\u00e1ria dos agentes educacionais lotado na referida secretaria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109269, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49757 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Alhandra, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109270, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49758 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Santa In\u00eas, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109271, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49759 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Mariz\u00f3polis, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109272, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49760 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Borborema, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109273, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49761 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109274, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49762 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Bel\u00e9m, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109275, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49763 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Santa Helena, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109276, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49764 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Fagundes, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109277, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49765 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Pedras de Fogo, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109278, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49766 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Campo de Santana, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109279, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49767 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Serra Redonda, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109280, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49768 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de \u00c1gua Branca, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109281, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49769 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Serraria, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109282, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49770 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de S\u00e3o Francisco, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109283, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49771 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Itabaiana, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109284, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49772 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109285, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49773 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro de Mumbaba.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109286, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49774 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cidade de Bom Jesus, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109287, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49775 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Florestal, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109288, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49776 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Av. Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Sabugi, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109289, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49777 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua do Ju\u00e1, localizada no Bairro dos Novais.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109290, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49778 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Monte Sinai, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109291, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49779 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Pau D'arco, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109292, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49780 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ten. Manoel Chagas de Oliveira, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109293, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49781 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Severina Souza Cavalcante, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109294, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49782 de 2020", "autor": "Professor Gabriel", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA O CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA AGRICULTOR CARLOS ONOFRE N\u00d3BREGA, NO BAIRRO COSTA E SILVA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109303, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49791 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua Iole El\u00f3i de Medeiros, bairro Valentina.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109304, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49792 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer ao GABINETE DO PREFEITO que viabilize o RETORNO DA LINHA 5605 (Mangabeira/ Mana\u00edra Shopping).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109305, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49793 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB que viabilize o RETORNO DA LINHA 5605 (Mangabeira/ Mana\u00edra Shopping).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109306, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49794 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o servi\u00e7o de complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ex-Combatente Assis Lu\u00eds, bairro do Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109337, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49806 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua  Francinaldo Alves da Cruz, Bairro Alto do Matheus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109338, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49807 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua George Alves da Silva, Bairro Alto do Matheus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109339, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49808 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua Estudante Wilma Regina Coutinho Gomes, Bairro Alto do Matheus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49817 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, so cal\u00e7amento da Rua Aureliano Vilar Correia, Bairro Alto do Matheus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109361, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49822 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de cal\u00e7amento da rua  Urucum, no Bairro de Paratibe.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109362, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49823 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, que viabilize a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA LINHA 202 (Geisel/2 de Fevereiro), afim de contemplar o Bairro Cui\u00e1 (nas proximidades do Residencial Pinheiro do Sul).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109363, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49824 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB solicita\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo, para que viabilize o RETORNO DA LINHA 106 (Geisel/Cruz das Armas).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109364, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49825 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, instala\u00e7\u00e3o de lombadas em toda extens\u00e3o da Rua Ana de F\u00e1tima Gomes, no Bairro Portal do Sol.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109408, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49849 de 2020", "autor": "Mangueira", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua Francisco Jos\u00e9 das Neves no conjunto dos motoristas (em frente ao campo do barr\u00e3o), no Alto do Mateus.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109413, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49854 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Edvaldo Ferreira Ouro, localizada no bairro do Cui\u00e1.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109414, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49855 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Teresina, localizada no bairro dos Grot\u00f5es.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109415, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49856 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Malaquias Tim\u00f3theo de Souza, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109416, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49857 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Pedro Freire de Mendon\u00e7a, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109417, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49858 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Reginaldo Correia de Lima, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109418, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49859 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Francisco Cosme do Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109419, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49860 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Joaquim Pereira do Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109420, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49861 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Alves Bezerra, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109421, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49862 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Ernesto Andrade, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109422, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49863 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Oteca do R\u00eago Luna, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109423, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49864 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Agricultor Ot\u00e1vio Rom\u00e3o de Ara\u00fajo, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109424, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49865 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Cristiane Dantas Chaves, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109425, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49866 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Arminda da Cunha Teot\u00f4nio, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109426, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49867 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Est. Tarc\u00edsio de \u00c1guiar, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109427, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49868 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Patrulheiro Ant\u00f4nio Le\u00f4nidas, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109428, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49869 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9fa Pereira de Almeida, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109429, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49870 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua C\u00edcero Greg\u00f3rio de Lacerda, localizada no bairro Cidade dos Colibris.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109430, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49871 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Targino de Castro, localizada no bairro Cidade dos Colibris.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109431, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49872 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Comerciante Jo\u00e3o Matias Guedes, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109432, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49873 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Av. Jos\u00e9 Borges Coutinho, localizada no bairro Cristo Redentor.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109433, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49874 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Marcelo Costa, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109434, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49875 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Maria Arruda, localizada no bairro Ernesto Geisel.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109453, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49894 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Tim\u00f3teo de Souza, Localizada no bairro Anat\u00f3lia.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109454, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49895 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento da Rua Maria Chacon, Localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109455, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49896 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 CAGEPA - COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA - a obra de saneamento da Rua Pedro Alves de Andrade, Localizada no bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109456, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49897 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 CAGEPA - COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA - a obra de saneamento da Rua Sandra Maria Macena de Brito, Localizada no bairro \u00c1gua Fria.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109489, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49920 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cal\u00e7amento da Rua Francisco Nascimento, no Bairro de Paratibe.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109554, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49966 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Em\u00eddio Dias Gusm\u00e3o, localizada no bairro de Mangabeira.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109555, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49967 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Sebasti\u00e3o Barbosa de Lacerda, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109556, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49968 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109557, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49969 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Juvita Guedes, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109558, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49970 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEMOB, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na rua Funcion\u00e1ria P\u00fablica Geni Ferreira da Silva, localizada no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109559, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49971 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Porcina Vidal de Negreiros, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109560, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49972 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Josefa Fernandes Wanderley, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109561, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49973 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Requer \u00e0 SEINFRA, a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento da rua Vicente Joaquim Calado, localizada no bairro de Gramame.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109593, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49991 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem da Rua Naide de Novais Guimar\u00e3es, situada no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 49992 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem na Rua Corretor Marco Aur\u00e9lio Alves Ribeiro, Loteamento Morada Verde, Funcion\u00e1rios II e III, CEP: 58.079-769, Jo\u00e3o Pessoa/PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109619, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50000 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "Limpeza da Rua Aniceto Gomes de Araujo - Jo\u00e3o Paulo II", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109620, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50001 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "limpeza da Rua Jovita Gomes Alves - B. dos Ip\u00eas", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109621, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50002 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Argemira Gomes Aruda - B. Essperan\u00e7a", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109624, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50004 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas J\u00falio Soares da Silva, Jos\u00e9 Feliciano da Silva e Jos\u00e9 Marcones Ramos da Silva, no bairro de Mangabeira VIII \u2013 Cidade Verde, Jo\u00e3o Pessoa/PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109626, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50006 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem na Rua Professor Josu\u00e9 da Silva, Geisel, CEP 58075-020, Jo\u00e3o Pessoa/PB.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109629, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50009 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DA CAIXETA, CEP: 58062-280 - PARATIBE.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109630, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50010 de 2020", "autor": "Helton Ren\u00ea", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de cal\u00e7amento e drenagem da Rua Comerciante Manoel Ben\u00edcio Pereira, n\u00ba 82, Jardim S\u00e3o Paulo, CEP n\u00ba 58052-154.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109633, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50012 de 2020", "autor": "Eliza Virg\u00ednia", "ementa": "LIDO E APROVADO NO DIA 18/11/2020\r\nREQUERIMENTO - AO DNIT - SOLICITANDO VIADUTO DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS AO BAIRRO COSTA E SILVA", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109634, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50013 de 2020", "autor": "Eliza Virg\u00ednia", "ementa": "LIDO E APROVADO NO DIA 18/11/2020\r\nREQUERIMENTO - AO DNIT - VIADUTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA AO BAIRRO DOS NOVAIS", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109652, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50019 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Luiz, bairro de Cruz das Armas", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109653, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50020 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA - solicita\u00e7\u00e3o para que seja elaborado o projeto de requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Cruz das Armas, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109657, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50022 de 2020", "autor": "Marcos Vin\u00edcius", "ementa": "seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente para o recapeamento da rua Francisca Edite Fernandes Moreira, Barra de Gramame, via de importante acesso a Praia do Sol.(CEP: 58060-094).", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109658, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50023 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEDES - reformar o Centro de Refer\u00eancia em Cidadania Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Amorim J\u00fanior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109659, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50024 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEMOB - implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rotat\u00f3ria que fica localizada na entrada do bairro das Ind\u00fastrias, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109660, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50025 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEMOB - implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical ao longo da Rua Porf\u00edrio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109661, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50026 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEMOB - implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da Rua Martinho Lutero com a Rua Padre Jos\u00e9 de Anchieta, bairro Jardim Veneza, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109662, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50027 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEMOB - implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade Cidade Recreio, no bairro Portal do Sol, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109663, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50028 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Cidade Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix, bairro das Ind\u00fastrias, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109664, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50029 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Joaquim Cirilo de S\u00e1, bairro de Oitizeiro, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109665, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50030 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flora Euflasina Teresa Nascimento, bairro de Oitizeiro, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109666, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50031 de 2020", "autor": "Bruno Farias", "ementa": "SEMOB - instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Avenida Hilton Souto Maior, nesta capital especialmente nas proximidades dos Condom\u00ednios Residenciais Cabo Branco Priv\u00ea, Porta Do Sol e Extremo Oriental, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109667, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50032 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. D\u00e1cio Cabral de Vasconcelos, bairro de Oitizeiro, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109668, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50033 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109669, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50034 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amaro Bezerra, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109670, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50035 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA -  pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Margarida, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109671, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50036 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Clementino, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109672, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50037 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lu\u00eds Gonzaga, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109673, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50038 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cantor Raul Seixas, bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109674, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50039 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ambr\u00f3zio Rodrigues de Souza, Conjunto Juracy Palhano, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109675, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50040 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Regis de Oliveira, Bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50041 de 2020", "autor": "Zezinho Botafogo", "ementa": "SEINFRA - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Xavier da Silva, Bairro Alto do Mateus, nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109677, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50042 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Vieira Ferreira - Vieira Diniz", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109678, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50043 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Natal - Grot\u00e3o", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109679, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50044 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "Limpeza da Rua Com. Jo\u00e3o Maurilio Leite - Grot\u00e3o", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109680, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50045 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Maria E. de Souza Pereira - Mangabeira", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109681, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50046 de 2020", "autor": "Bispo Jos\u00e9 Luiz", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irani Raposa Belmonte - Valentina de Figueiredo", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109682, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50047 de 2020", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira, para que seja feita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA Rua Pres. Ranieri Mazilli, Cristo Redentor, CEP 58.071-000 (Final da Ranieri Mazilli - Rua de Barro), nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109683, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50048 de 2020", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira, para que seja feita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA na Rua Adelina Eug\u00eania da Silva, Cristo Redentor, CEP 58.071-510 (rua de barro), nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109684, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50049 de 2020", "autor": "Dam\u00e1sio Franca Neto", "ementa": "REQUER que esta Casa solicite a\u00e7\u00f5es da SEINFRA \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira da Hora, para que seja feita INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE LED na Rua Universit\u00e1rio Rog\u00e9rio Benevides, Cristo Redentor, CEP: 58.071-790, nesta Capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109685, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ-Obras, servi\u00e7os e melhoramentos. n\u00ba 50050 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Solicita, atrav\u00e9s do requerimento em tela, para fins de executar, periodicamente, e de modo preventivo, a manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Desembargador Osias Nacre Gomes, Jardim Oceania, Jo\u00e3o Pessoa/PB, atrav\u00e9s de empresa especializada diante de seu alto investimento.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109385, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade p\u00fablica. n\u00ba 49837 de 2020", "autor": "Mangueira", "ementa": "REQUEIRO, a Vossas Excel\u00eancias, na forma Regimental, e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCILA RIBEIRO ALVES, ocorrido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13/10), nesta capital.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109646, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade p\u00fablica. n\u00ba 50018 de 2020", "autor": "Thiago Lucena", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 RUI FALCAO COELHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109687, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade p\u00fablica. n\u00ba 50052 de 2020", "autor": "Eliza Virg\u00ednia", "ementa": "REQ. VOTO DE PESAR DO PROF. ABRAA\u0303O ALVES DE CARVALHO", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109551, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 49964 de 2020", "autor": "Durval Ferreira", "ementa": "REQUEIRO A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SE FA\u00c7A INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, PARAS O DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, \u00c0S 19HOO, COM A FINALIDADE DE FAZER A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE AO CORONEL TE\u00d3GENES ARA\u00daJO LIMA.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109623, "periodo": "expediente", "titulo": "REQ- Sess\u00e3o Extraor.  Solene, Especial e Secreta n\u00ba 50003 de 2020", "autor": "Lucas de Brito", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a tem\u00e1tica do Homeschooling no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, que ocorrer\u00e1 no dia 12 de novembro de 2020 \u00e0s 16h00 no Audit\u00f3rio da Asplan.", "situacao": "Encaminhado para Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}