Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 1808

Ano: 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.