2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3882/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULYSSES, QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3883/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULYSSES, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO205 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2236/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3885/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MÔ LIMA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE VAGAS, DE, NO MÍNIMO, 20% DAS VAGAS NAS EMPRESAS DAS ÁREAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA TRABALHADORES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3887/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA JAILMA CARVALHO, QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3888/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3889/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3893/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “COLO DE MÃE”, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3895/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3897/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3898/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DANTAS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3899/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO “JAMPA TOUR”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 953/2026 - SUPLEMENTO - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALTA MÉDICA ASSISTIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO APLICATIVO OFICIAL JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DENOMINADO “NA PALMA DA MÃO”, O MECANISMO DIGITAL “SOS MULHER – NA PALMA DA MÃO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA INCLUIR O “DIA DO PROFESSOR DE JIU-JITSU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E O USO DE COLEIRAS REFLETIVAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS CASTRADOS POR PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS QUE ATUAM NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FORA DO HORÁRIO LETIVO, PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O PROGRAMA CANTOS & CONTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ALVARÁ SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) SEDIADAS EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, FAVELAS E COMUNIDADES SEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS E A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO MUNDO DE TRABALHO, POR MEIO DO SINE MUNICIPAL, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDOS PELO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.952, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA FÉLIX BEZERRA (DONA MAURA).

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS “VIVA A PRAIA”, DESTINADO A PROMOVER O USO RESPONSÁVEL, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA O SELO DE SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE INSTALAR EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB PARA CLIENTES QUE COMPROVAREM DESPESA A PARTIR DE CINCO VEZES O VALOR DA TAXA COBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E O RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA O ATO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEU A LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ALMEIDA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA EXTINGUIR AS SESSÕES SECRETAS E VEDAR QUALQUER FORMA DE VOTAÇÃO SECRETA.

ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS “ESPAÇOS BRINCAR” EM PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS E UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILA DE ESPERA INTEGRADA PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ESPERA – SISME-TEA.

INSTITUI O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR PRÁTICA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE JOÃO PESSOA E NO CENTRO HISTÓRICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DESTINADA AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO BANCO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa que encaminhe à Câmara Municipal de João Pessoa Projeto de Lei destinando, no mínimo, 5% (cinco por cento) do orçamento público municipal anual para ações, programas, estrutura e investimentos em Segurança Pública, no âmbito do Município de João Pessoa.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE PROTEGIDA” – SAÚDE PREVENTIVA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Serviços de Odontologia nas Comunidades no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação da Delegacia Virtual de Proteção Animal no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Um Cemitério Publico para Animais Domésticos no município de João Pessoa.

"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA SUBPREFEITURA DE MANGABEIRA, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A MELHORIA NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE"

‘’Sugere ao Poder Executivo a implantação do “ESPAÇO DO PAREDÃO DE SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.’’

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao policial militar, 1º Sargento Nelson da Silva Lima Neto matrícula 525.562 -7, do BPChoque da Polícia Militar da Paraíba.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à equipe do ICV Instituto Cândida Vargas nas pessoas de: Quintino Regis de Brito Neto - diretor geral Marcelo Melo da Silva - diretor administrativo financeiro Juliana Sousa Soares de Araújo - diretora técnica Marina Pessoa Camelo Wanderley - gerente administrativa pela importante atividade na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO à Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), em comemoração aos seus 60 anos de existência, comemorado no último dia 12 de fevereiro do corrente.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais desta Casa VOTO DE APLAUSO ao Pastor Jaime Ferreira, pelos 5 (cinco) anos de relevantes serviços prestados na ministração pastoral na cidade de João Pessoa, bem como, em nome de todos os fiéis da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela comemoração dos 50 (cinquenta) anos de existência da referida Igreja no Estado da Paraíba.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO à Tatiana Coelho de Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em reconhecimento à sua destacada contribuição científica na área de biologia celular, neurociência e medicina regenerativa. À frente do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular, coordena estudos pioneiros que culminaram no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora com potencial terapêutico para restauração de funções motoras e sensoriais em pacientes acometidos por lesões medulares.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras uma drenagem na Av: Santa Catarina,830 - CEP 58030-100, Bairro dos Estados , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de construir uma lombada da Rua José Feliciano da Silva na altura do número 575 Mangabeira 8 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Defesa Civil, solicitando que sejam adotadas medidas emergenciais para amenizar a situação da comunidade do Distrito Mecânico, em especial das famílias que residem nas imediações da Rua Sebastião de Oliveira Lima.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando providências emergenciais para a instalação de uma cobertura no espaço destinado à feira do Mercado Público do bairro Valentina de Figueiredo, neste Município.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, solicitando providências emergenciais para a instalação de uma cobertura no espaço destinado à feira do Mercado Público do bairro Valentina de Figueiredo, neste Município

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Governador Matias de Albuquerque, CEP: 58027-514, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Governador Matias de Albuquerque, CEP: 58027-514, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Índio Felipe Camarão, CEP: 58027-508, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Isabel Medeiros Correia, CEP: 58027-653, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jarbas Hermano Barbosa Gomes, CEP: 58027-816, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Alves Rodrigues, CEP: 58027-785, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João de Brito Lima Moura, CEP: 58027-695, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Fernandes Vieira, CEP: 58027-520, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Lira de Menezes, CEP: 58027-599, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Tota, CEP: 58027-570, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, CEP: 58027-517, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jornalista André Rebouças, CEP: 58027-525, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jornalista José do Patrocínio, CEP: 58027-523, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jornalista Luiz Gama, CEP: 58027-511, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Barbalho Filho, CEP: 58027-756, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Betânio, CEP: 58027-587, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO na Rua João Galiza de Andrade, Bairro Bancários, João Pessoa/PB.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Gerônimo de Lira, CEP: 58027-633, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Gomes Júnior, CEP: 58027-797, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Lins de Albuquerque, CEP: 58027-788, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Abdias Genuíno de Lima CEP-58076-070 - João Paulo II.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Marinho da Silva, CEP: 58027-723, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Martins dos Santos, CEP: 58027-809, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Feliciano Madruga - CEP - 58080-480 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Lourival Francisco Eduardo, CEP: 58027-725, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM FRENTE A DENTAL ART, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Luiz França Camboim, CEP: 58027-791, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, N° 370, BAIRRO VIEIRA DINIZ, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Manoel Coelho da Silva, CEP: 58027-759, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Abdon Chianca - CEP 58030-219 - Bairro dos Estados.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Manoel Silva de Lacerda, CEP: 58027-774, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Marcone Rodrigues da Silva, CEP: 58027-647, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria José, CEP: 58027-603, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria Lima da Silva, CEP: 58027-727, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Professor Barroso - CEP - 58030-204 - Bairro dos Estados.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria Pereira Machado, CEP: 58027-637, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Martim Afonso de Souza, CEP: 58027-546, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Oito de Março, CEP: 58027-860, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ornildo Augustinho de Araújo, CEP: 58027-549, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Padre Antônio Diogo Feijó, CEP: 58027-543, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Papa Leão XIII, CEP: 58027-853, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Porfírio Ribeiro, CEP: 58027-737, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professor Aníbal Moura, CEP: 58027-714, Bairro: Alto do Céu devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a implantação de uma tampa de galeria ,na Rua José Minervino,N.300,Bairro dos Novais nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI1, e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP,, para que seja viabilizado uma autorização para implementar uma lombada, na Av. Coronel Joca Velho, em frente a Igreja Betel Brasileiro , Bairro Alto do Matheus.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro de ALTO DO MATEUS, em João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro de JAGUARIBE , em João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro dos NOVAIS , em João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro do CENTRO, em João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro do CRISTO, em João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro do RANGEL , em João Pessoa-PB

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Mariângela Lucena Peixoto, CEP: 58.063-300, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da SEMUSB- Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania- SEMUSB, em nome do Ilmo. João Almeida, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o Bairro de CRUZ DAS ARMAS , em João Pessoa-PB

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA e CAPINAGEM na Avenida Flamboyant, nº 155, no bairro dos Bancários, especificamente na Praça dos Estudantes, CEP 58052-050, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA JULLYANA CLARINDO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DO SOL, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA INDUSTRIAL JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça dos Estudantes na Avenida Flamboyant, localizada no bairro dos Bancários, CEP 58052-050, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO TERRENO DA AV DESEMBARGADOR BOTO DE MENEZES, NO BAIRRO TREZE DE MAIO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Inácio de Melo, nº 48 B, situada no bairro Cruz das Armas, CEP 58086-210, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro do CRISTO , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro do JAGUARIBE , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro do ALTO DO MATEUS , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro dos NOVAIS , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro do CENTRO , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro do RANGEL , em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA, para o Bairro de CRUZ DAS ARMAS , em João Pessoa-PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC, adoção de providências urgentes quanto aos moradores em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas na região da Feirinha de Tambaú, Avenida Coração de Jesus.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua José Firmino Ferreira, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito reparos de (02) dois buracos de grande proporção, que foram ocasionados por serviços de manutenção de bueiros, causando transtornos e perigo para os moradores da R. Osório Muniz de Brito – Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58056-100.

Requer a SEMOB a adoção de estudo para implantação de semáforo na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, esquina com a R. Vicente Cozza e a R. Dep. Petrônio Figueiredo, no bairro do Geisel

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Estér Borges Bastos, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-270.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Maximiano Machado, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Cecília Miranda, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Carmelo Ruffo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-460.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Cel. Aristarco Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-790.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Cel. Elísio Sobreira, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-230.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Monsenhor Almeida, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Avenida Generino Maciel, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-700.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Maria Leonardo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Eng. Leonardo Arcoverde, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-660.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Paulino Albuquerque, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-670.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José de Alencar, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-620

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Antônio Silva Melo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB 58015530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-580.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-580.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Av. João da Mata, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-440.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Marcílio Dias, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-830.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB– Superintendência Executiva de Mobilidade, em caráter de urgência, a implantação de um Semáforo, no cruzamento entre as ruas Av. Francisco Manoel e Av. Floriano Peixoto no Bairro de Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPAROS EM TODA DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA DOS TRABALHADORES , BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Joaquim Borba Filho, no Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Av. Castelo, no bairro Castelo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Av. Valdemar Naziazeno, no Ernesto Geisel, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Deputado Tertuliano de Brito, no bairro 13 de Maio, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Santa Catarina, no Bairro dos Estados, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Av. Expedicionários, no Bairro dos Expedicionários , nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Heroltildes Bulhões Pinheiro, localizada no bairro do Cidade Verde, CEP 58059 – 382, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Quatorze de Julho, CEP: 58070-160, no Bairro do Varjão, nesta capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Nurisma de Andrade Carneiro, CEP 58052-284, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Joaquim Monteiro da França, CEP 58079-846, no Bairro de Gramame, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Neurisma de Andrade Carneiro, No Bairro dos Bancários, No CEP 58059-382, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Joaquim Monteiro da Franca, No Bairro de Gramame, No CEP 58059-382, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Quatorze de Julho, No Bairro do Varjão, No CEP 58070-160, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Frei Damião, localizada no bairro de Mangabeira, CEP 58066-104, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Desportista Napoleão Dure, localizada no bairro do Cidade Verde, CEP 58071-590, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Severino Bento de Morais, no bairro dos Funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Antônio Belarmino Santana no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua José Rodrigues de Paiva, localizada no bairro do João Paulo II.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF - Mangabeira localizada, no bairro de Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Domingos José da Paixão, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza dos Canteiros, da Rua Morise de Miranda Gusmão, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública da iluminação convencional com lâmpadas luminárias em LED, Rua José Rodrigues de Paiva, localizada no bairro João Paulo II.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida São Paulo, no bairro Dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Orestes Lisboa, no bairro Dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Dom Santino Coutinho, localizada no bairro da Torre.

O Vereador Rômulo Dantas, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – SEINFRA, solicitando a execução imediata do calçamento e pavimentação da Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva, nº 166, Mangabeira VIII – Cidade Verde, próximo ao Mercadinho Asa Branca, nesta Capital.

Requer, ouvida a Mesa Diretora e o Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no dia 09 de março de 2026, às 14h, com o objetivo de promover ampla discussão acerca do tema: “Feminização da Pobreza e as Políticas Públicas Municipais de Prevenção e Enfrentamento”.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, a partir das 09h, com a finalidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Joacil Brito Pereira ao Sr. Arthur Monteiro Lins Fialho, conforme Decreto Legislativo n° 1.781 de 29 de abril de 2025.

O vereado Milanez Neto abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense ao Senhor THIAGO ARAUJO DE SA LEITE., honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº1.874/2025, de nossa autoria, a ser realizada no dia 16 de Março de 2026, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

O vereador(a) abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense a Senhora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.848, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, de nossa autoria, a ser realizada no dia 08 de Abril de 2026, às 14horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO E REGISTRO EM ATA DE TRABALHOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LEANDRO DOMICIANO MOURA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09H00, NO PLENÁRIO DA CASA NAPOLEÃO LAUREANO.

Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, a realização de Sessão Especial, organizada pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, a ser realizada em 04 de março do corrente, com a finalidade de debater o tema: Enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis e melhoria da educação para crianças e adolescentes.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, alusivo aos 60 Anos da Câmara de Dirigentes Lojista de João Pessoa (CDL-JP), no próximo dia 25 de fevereiro do corrente, às 14h30, no Plenário desta Casa Legislativa.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações, conforme dispõe o art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, segundo o qual “a Câmara poderá solicitar ao Prefeito, aos Secretários Municipais e aos demais dirigentes de órgãos municipais quaisquer informações e documentos sobre assuntos referentes à administração municipal”. O presente requerimento dirige-se, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, com o objetivo de obter informações técnicas, administrativas e operacionais relativas às ações de prevenção, mitigação e enfrentamento dos alagamentos registrados em diversos pontos da cidade de João Pessoa, especialmente no período recente de intensificação das chuvas. Ressalta-se que o pedido de informações ora formulado encontra amparo, ainda, nos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência da administração pública (art. 37 da Constituição Federal), bem como no dever institucional do Poder Legislativo de exercer a função fiscalizatória sobre os atos do Poder Executivo Municipal. A saber, as ruas que solicitamos informações, mas não se restringindo apenas a essas: Áreas alagadas: • Avenida Valdemar Galdino Nazeazeno, Bairro Geisel • Rua Abelardo Targino da Fonseca; Bairro Novo Geisel • Rua Inspetora Emilia Mendonça Gomes; Bairro do Valentina (Próx. Casa da Cidadania) •Rua Matinho Lutero e Rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira; Bairro Jardim Veneza • Rua Lourenço César; Bairro Jardim Veneza • Avenida Epitácio Pessoa com a Rua Tito Silva, Bairro Miramar (próximo ao posto 99) • Avenida Cruz das Armas, Bairro Cruz das Armas • Rua Maria Torres de Lima, Bairro Funcionários IV • Rua Orlando Silva e Rua Índio Araribóia, Bairro do Alto do Mateus • Avenida Hilton Souto Maior, Bairro do José Americo (Lateral Super Fácil) • Avenida Rui Barbosa, Bairro Torre • Rua Pau Darco, Rua dos Morangueiros, Bairro das Indústrias • Rua Waldemar de Mesquita Accioly e Rua Luiz Gonzaga de Andrade, Bairro dos Bancários.