Indicação nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
2937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe, na forma que indica, sobre a criação do Aplicativo Municipal de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de João Pessoa e dá outras providências.
Indexação
Observação