Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1002
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLACAS INFORMATIVAS ACESSÍVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ACESSÍVEIS EM MONUMENTOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS, ARQUITETÔNICOS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ACESSÍVEIS EM MONUMENTOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS, ARQUITETÔNICOS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação