REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Inclusão de projeto de urgência
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 596/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. Segundo consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o referido PLO encontra-se sob apreciação da CCJRLP (Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.).
Indexação
Observação