Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1004
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA JOVEM CIDADÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA JOVEM CIDADÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação