Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1003
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MULHER E DEFESA DA VIDA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CARTILHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER E DEFESA DA VIDA - PELA VIDA DAS MULHERES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CARTILHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER E DEFESA DA VIDA - PELA VIDA DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação