Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1011
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3182
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação