Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1009
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Fernando de Oliveira Chaves (Assinado em: 5 de Abril de 2026 às 20:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.904/18
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.904/18
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.904 DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS).
Indexação
Observação