Projeto de Lei Ordinária nº 1007 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1007
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI Nº 13.706, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI Nº 13.706, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 13.706, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POPULAR E ATIVISMO DIGITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação