Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1000
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3167
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOVENS E ADOLESCENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação