Indicação nº 100 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

100

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

3153

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E LETRAMENTO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3153/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:23:47
    Data Votação: 9 de Abril de 2026