Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
999
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
3166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA FILA ZERO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação