Tipo: IND - Indicação

Número: 394

Ano: 2020

Ementa: INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, em caráter de urgência, para proceder com a criação e implantação imediata de “COMITÊ DE CRISE” multidisciplinar, com membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil organizada, preferencialmente com paridade entre os membros do comitê para atuarem enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia em saúde pública ocasionado pelo Novo Coronavírus (COVID-19).