Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 23
Ano: 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.