Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 292
Ano: 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JAMPA LIXO ZERO, VOLTADO A COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.