Tipo: R-CPI - Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto

Número: 25

Ano: 2025

Ementa: Requer a convocação de economistas especializados em regulação de mercado e direito concorrencial, para prestarem esclarecimentos técnicos à Comissão sobre os indícios de cartelização no setor de combustíveis em João Pessoa e os mecanismos usuais de detecção dessas práticas em outras cidades do país.