Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 906

Ano: 2026

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS ABERTAS NOS FINS DE SEMANA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.