Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 997

Ano: 2026

Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “A SEMANA DO CUIDADOR DE IDOSOS” , NA FORMA QUE INDICA.