Parecer - VER. TOINHO PÉ DE AÇO - CCDHDC de 06/12/2023 por VER. DURVAL FERREIRA (Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

VER. TOINHO PÉ DE AÇO - CCDHDC

Data

06/12/2023

Autor

VER. DURVAL FERREIRA

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

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