Parecer - VER. ELIZA VIRGINIA de 14/08/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. ELIZA VIRGINIA
Data
14/08/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
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