Parecer - Ver. Guguinha Moov Jampa de 06/11/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Guguinha Moov Jampa
Data
06/11/2025
Autor
Ementa
A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
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