Parecer - Ver. Toinho Pé de Aço de 26/11/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Toinho Pé de Aço
Data
26/11/2025
Autor
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Texto Integral