Parecer - Ver. Marcos Bandeira de 27/11/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Marcos Bandeira
Data
27/11/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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