Parecer - Ver. Rômulo Dantas de 09/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Rômulo Dantas
Data
09/03/2026
Autor
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral